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Decreto Administrativo nº 699 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Welton Moreira Borges Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 494, de 22/05/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-01 Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Fernanda Gomes Ferreira AP-01

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Welton...

Decreto Administrativo nº 121 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Carlos Ferreira Neves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Valéria Cardoso de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR Regis Vinicios Hanauer Horn

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regis Vinicios Hanauer Horn, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa: Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Antonio da Rocha Moreira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 760, de 19/07/2012 Wendel Gomes Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Fernando Vieira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 175, de 21/02/2011 Marcania Coelho da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1105, de 22/10/2012 Vailton Rodrigues de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 André Alex Santos Chagas Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 866, de 21/09/2011 Jaiza Sales da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 Rodrigo Lima Gois Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Assessor Especial de Gabinete de...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran: Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Helio Alencar Coimbra Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 741, de 17/07/2012 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 João Batista da Costa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Hilma Moreira da Mota Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 957, de 20/10/2011 Almir Brito Mota Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 958, de 20/10/2011 Jusceneusa Gomes Ferreira Capone Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 902, de 10/10/2011 Wanderley José de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 05 de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 238, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Decreto Adm. nº 242, de 25/02/2011 Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 338, de 17/03/2011 Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 302, de 04/04/2012 Osnayd Alves Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 409, de 18/04/2011 Rosani Teixeira de Melo Rodrigues Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 409, de 18/04/2011 Gilceila Tavares de Oliveira Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 846, de 16/08/2012 Duartina Germano dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 019, de 05/01/2012 Leuralda Cruz dos Santos Araujo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 931, de 18/10/2011 Polyana Pegoraro Merencio da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 242, de 25/02/2011 Gilvandi...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 271, de 25/02/2011 César Augusto Tavares Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Silvério Taurino da Rocha Moreira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 272, de 25/02/2011 Galileu Marcos Quarengli Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 211, de 15/03/2011 Domitilia Melauro Barbosa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 872, de 21/09/2011 Amâncio Teixeira Cursino Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 872, de 21/09/2011 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1053, de 18/10/2012 Maria Luciene Matias Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 05 de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Assessor Especial das Comissões Permanentes Taurino...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 875, de 21 de agosto de 2012, para considerar Haley Martins da Silva Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 875, de 21 de agosto de 2012, para considerar Haley Martins da Silva Junior, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1224 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1069, de 22 de outubro de 2012, para considerar Nielsen Vitorino de Paiva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1069, de 22 de outubro de 2012, para considerar Nielsen Vitorino de Paiva, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 1223 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 851, de 20/08/2012 Landerly dos Santos de Oliveira AP-03 Decreto Adm. nº 455, de 17/15/2012 Ciro de Alencar Parente AP-13 Decreto Adm. nº 703, de 06/07/2012 Renata Gomes Machado AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 851, de 20/08/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 1221 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Sandro Delfino dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Delfino dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Sâmara Silva Dorneles AP-13 Iracema da Silva oliveira do Carmo AP-19 Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Ruberval Soares Costa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Sâmara Silva Dorneles Iracema da Silva oliveira do Carmo Rosa Maria Dias da Silva Abreu Maria de Fátima Ferreira Teles Adair...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Rane Allyone Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rane Allyone Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Leila Mara Azevedo de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leila Mara Azevedo de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Geni Oliveira Barros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geni Oliveira Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Daniel Silva Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Silva Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Sonia Fernandes Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Fernandes Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro...