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Decreto Administrativo nº 718 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 717 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR João Ramos dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Ramos dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 716 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2013: German Rodrigues Dormeles AP-19 Samara Silva Dormeles AP-19 Ruberval Soares Cosa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2013: German Rodrigues Dormeles Samara Silva Dormeles Ruberval Soares Cosa AP-19 AP-19 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 715 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2013: Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Osmício Bispo do Bonfim AP-02 Decreto Adm. nº 611, de 17/05/2013 Marciongley Neres da Silva AP-07 Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 João Rodrrigues de Moura AP-08 Decreto Adm. nº 611, de 17/05/2013 Neuza Pereira de Souza Lima AP-11 Decreto Adm. nº 611, de 17/05/2013 Manoel Marques Filho AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2013: Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Decreto Adm. nº 611, de 17/05/2013 Decreto...

Decreto Administrativo nº 714 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2013: Ruth Borges de Lima Gomes AP-02 Adair de Assunção Bastos AP-19 Iracema da Silva Oliveira Carmo AP-19 João Batista Alves AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Valoiz Bonfim Tavares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2013: Ruth Borges de Lima Gomes Adair de Assunção Bastos Iracema da Silva Oliveira Carmo João Batista Alves Maria de Fátima...

Decreto Administrativo nº 713 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2013: José Augusto Jucá Borges AP-11 Camila Pâmela da Silva Paulo AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2013: José Augusto Jucá Borges Camila Pâmela da Silva Paulo AP-11 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 712 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 06 de fevereiro de 2013, para considerar Karina Bento da Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 06 de fevereiro de 2013, para considerar Karina Bento da Luz, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 711 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Felipe Augusto Souza Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Felipe Augusto Souza Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 710 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2013: Creodemar da Silva Santos AP-08 Isabela Naúrya Reis Goulart AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2013: Creodemar da Silva Santos Isabela Naúrya Reis Goulart AP-08 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 709 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Veridiana Florêncio de Barros Araújo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Veridiana Florêncio de Barros Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 708 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Claudimar Pereira da Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudimar Pereira da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 707 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 706 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Paulo Henrique Silva Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Silva Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 705 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 625, de 17 de maio de 2013, para considerar Oselina Monteiro da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 625, de 17 de maio de 2013, para considerar Oselina Monteiro da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 703 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Tatiele Alves de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiele Alves de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 702 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 621, de 17 de maio de 2013, para considerar Rivelino Almeida de Azevedo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 621, de 17 de maio de 2013, para considerar Rivelino Almeida de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 701 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria de Jesus de Moraes AP-19 Itacir Antônio Roieski AP-05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria de Jesus de Moraes Itacir Antônio Roieski AP-19 AP-05 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 700 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Wdison Luis Aires Alves AP-19 Fernanda Moreira da Cunha AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Wdison Luis Aires Alves Fernanda Moreira da Cunha AP-19 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 699 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Edgar Mascarenhas Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edgar Mascarenhas Tavares, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 698 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...