Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 153 ? CSS, de 16 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wesley
da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria 1065, de 20 de dezembro de 2011, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV ? TO, das parcelas referentes as pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 015 – P, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria
Eugênia Pinheiro Pedrosa, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante
do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de...
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação a servidora Luciana Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838591-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo lotada na Secretaria da Administração, cedida ao Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.186 ? CSS, de 14 de dezembro de 2011, no período de 7 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 014 – P, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação a servidora Luciana
Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838591-2,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo lotada na Secretaria...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 ? 28/03/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao
período aquisitivo 29/03/2010 – 28/03/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, assegurandolhe...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Lira Cavalvante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educação, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.202 ? CSS, de 15 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Lira
Cavalvante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educação, mantido a...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.201 ? CSS, de 15 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 011 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Liliane
Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Patrício Antunes Saldanha, Assistente Administrativo, matrícula n.º 682187-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.225 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 010 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Patrício Antunes Saldanha, Assistente Administrativo, matrícula n.º 6821871, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da
Administração,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 472115-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.224 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º
472115-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das
Cidades...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.223 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 008 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula n.º 836255-6,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.222 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 007 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º
864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição
deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Nilton Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.221 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 006 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Nilton
Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição
deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administração, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.220 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 005 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Magda
Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administração,
mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.219 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange
Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Kenya Gomes de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.218 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 003 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Kenya Gomes
de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 828839-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.217 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Débora
Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 828839-9,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador,
mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.216 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé
Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura, mantido...
Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 7 de março de 2012, de conformidade com o Processo nº 00130/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 7
de...
NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para em comissão, exercer o
cargo de Secretária da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens ociosos e inservíveis, com vistas à doação ou leilão, conforme Edital do Pregão Presencial nº 023/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do
contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que
tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens
ociosos e inservíveis,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro
de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo
serviços...