Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1292 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Nayara Pardinho de Morais

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Pardinho de Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1291 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Rivaldo Ferreira Miranda

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ferreira Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1290 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1289 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Nelson Mattos Camara Neto

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nelson Mattos Camara Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1288 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Nagida Alves de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nagida Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1287 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 1286 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Breno Lopes Evelin de Alencar

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Lopes Evelin de Alencar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 1285 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR João Batista da Cunha

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Batista da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1283 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Maria José Bezerra Lira Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Lira Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1282 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Auricélia Silva Santana Cabral

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Auricélia Silva Santana Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Ana Cláudia Souza e Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Souza e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Fábio Cunha dos Anjos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Cunha dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1239 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Thalis Alves de Araújo

publicado no Diário da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thalis Alves de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1238 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Ronnyere Pereira Staiger

publicado no Diário da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronnyere Pereira Staiger, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1237 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Luma Belizia Pereira de Aguiar

publicado no Diário da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luma Belizia Pereira de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Jennyfer Priscila Pereira Martins

publicado no Diário da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jennyfer Priscila Pereira Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1235 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Francisnara Mikaely Gonçalves Paulino

publicado no Diário da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisnara Mikaely Gonçalves Paulino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2013

EXONERAR Polleangra Alves Fernandes

publicado no Diário da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polleangra Alves Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Portaria Presidência nº 278 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2013

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/10/2012 a 30/10/2012, com base no Despacho nº 13.837/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/2011.

PORTARIA N.º 278 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1992 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...