Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 339 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738,
por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 338 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, por
ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 337 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião
do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 04/01/2012 a 03/01/2013, de 17/01/2012 a 15/02/2012, para gozá-la no período de 07/01/2013 a 05/02/2013.
PORTARIA Nº 336 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2012, de 01/08/2012 a 15/08/2012, para gozá-la no período de 06/05/2013 a 20/05/2013.
PORTARIA Nº 335 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Divino
José Ribeiro, matrícula n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de
01/01/2011...
Considerando que a servidora Mariyelle Quinta Barbosa, matrícula 6588, Coordenadora de Almoxarifado, encontra-se de Licença Maternidade no período de 12/06/2012 a 12/12/2012, concomitante ao gozo de suas férias,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 134-SG, de 24 de maio de 2012 para constar o gozo das férias de 13/12/2012 a 11/01/2013, referente ao período aquisitivo de 21/02/2010 a 20/02/2011.
PORTARIA N.º 334–DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
Considerando que a servidora Mariyelle Quinta Barbosa, matrícula
6588, Coordenadora de Almoxarifado, encontra-se de Licença Maternidade no período
de 12/06/2012 a 12/12/2012,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON, para a Procuradoria Jurídica da Assembléia - PJA, a partir do dia 03/12/2012.
PORTARIA N.º 333–DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes de
Sousa, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de
Contabilidade - COCON, para a Procuradoria Jurídica da Assembléia - PJA, a partir do
dia 03/12/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Pardinho de Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ferreira Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Mattos Camara Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nagida Alves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Lopes Evelin de Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Lira Pereira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auricélia Silva Santana Cabral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Souza e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Cunha dos Anjos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...