Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 565 ? CSS, de 29 de agosto de 2013, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 174 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo César Valadares
Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança
Pública, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula n.º 8608, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/06/2013 a 09/12/2013, com base no despacho nº 7829/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00346/2013.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jaqueline Setuba Silva
Hirano, matrícula n.º 8608, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo ? Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/04/2013 a 03/05/2013, com base no Despacho n.º 7834/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 172 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 ? P, de 16 de fevereiro de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 171 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 – P, de 16 de fevereiro de 2006, que
lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Wandeir Miranda de
Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 490 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 29 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 167 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de Pessoal
da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, o Procurador de Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 491 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 166 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, o Procurador de Estado Sebastião
Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral
do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Adriana Saraiva Guimarães, matrícula nº 608492-1, integrante do quadro de Pessoal do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 492 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 165 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Adriana Saraiva Guimarães, matrícula nº 608492-1, integrante do quadro de Pessoal do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Diuva Oliveira Morais Bastos, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 20 de julho de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão
requisitante, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 20 de
julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, que trata da contratação de empresa para fornecimento de cópias e impressões à Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, integrantes do Processo nº 0163/2013.
PORTARIA Nº 163 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º
261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, que trata da contratação de empresa
para fornecimento de cópias e impressões à Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme
especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1780, de 02 de julho de 2013, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TO, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 162-P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes
Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 337, de 27 de dezembro de 2011, que lotou o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, para constar o período até 31 de julho de 2013.
PORTARIA N.º 161-P, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 337, de 27 de dezembro de 2011, que lotou
o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
para constar o período até 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 ? P, de 22 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 160 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 – P, de 22 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 245 ? P, de 03 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 245 – P, de 03 de agosto de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula
n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 16/07/2013 a 22/07/2013, com base no Despacho nº 9197/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11026/2007.
PORTARIA N.º 158– P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 ? P, de 26 de maio de 2011, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 157 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 – P, de 26 de maio de 2011, que lotou
no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296,
Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 – P, de 18 de abril de 2012, que lotou
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 020 ? P, de 05 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 155 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 020 – P, de 05 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva
Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051 ? P, de 13 de março de 2013, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 154 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051 – P, de 13 de março de 2013, que
lotou no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 260 ? P, de 23 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo ? OR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 153 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 260 – P, de 23 de agosto de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula
n.º 743, Auxiliar Legislativo – OR, pertencente ao quadro de pessoal...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/06/2013 a 20/07/2013, com base no Despacho nº 9119/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00344/2013.
PORTARIA N.º 152– P, DE 08 DE AGOSOTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Egidio da Silva, matrícula n.º 330, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...