Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 ? 02/09/2011, de 02/01/2012 a 16/01/2012, para gozá-la de 19/12/2011 a 02/01/2012.
PORTARIA N.º 387 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Greyce
Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 –
02/09/2011, de 02/01/2012 a 16/01/2012, para gozá-la de 19/12/2011 a 02/01/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Walesca Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 05/04/2010 ? 04/04//2011, suspensas através da Portaria nº 149/2011-SG, para gozá-la de 03/01/2012 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 386 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Walesca Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período
aquisitivo 05/04/2010 – 04/04//2011, suspensas através da Portaria nº 149/2011-SG,
para...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 ? 30/11/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
PORTARIA N.º 385 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Betânia do Socorro
Moura, matrícula n.º 262, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 – 30/11/2011, de
01/12/2011 a 30/12/2011, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807 média 93,00
PORTARIA N.º 384 - SG, DE 09 DE NOVEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
93,00
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/07/2010 ? 19/07/2011, para gozá-la no período de 02/12/2011 a 16/12/2011.
PORTARIA N.º 383 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período
aquisitivo 20/07/2010 – 19/07/2011, para gozá-la no período de 02/12/2011 a
16/12/2011.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 09/11/2010 ? 08/11/2011, de 15/12/2011 a 13/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 17/12/2011 a 31/12/2011 e o segundo em 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA N.º 382 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes,
matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 09/11/2010 – 08/11/2011, de
15/12/2011 a 13/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 17/12/2011...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, relativas ao período aquisitivo 16/11/2010 ? 15/12/2011, de 16/11/2011 a 15/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 381 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, relativas ao período aquisitivo 16/11/2010 – 15/12/2011, de 16/11/2011...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mayana Alencar de Matos, matrícula n.º 8237, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09//2011, para gozá-la no período de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 380 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mayana Alencar de
Matos, matrícula n.º 8237, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09//2011,
para gozá-la no período de 01/12/2011 a 30/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 ? 31/03//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/02/2012 a 27/02/2012, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 379 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 – 31/03//2011,
para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/02/2012 a 27/02/2012, deixando...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2010 ? 10/12//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/12/2011 a 26/12/2011 e o segundo em 05/03/2012 a 19/03/2012.
PORTARIA N.º 378 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de
Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2010 – 10/12//2011, para
gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/12/2011 a 26/12/2011 e...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 377 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 01/01/2006 ? 31/12//2006, para 12/12/2011 a 10/01/2012.
PORTARIA N.º 376 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 01/01/2006 –
31/12//2006, para 12/12/2011 a 10/01/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 075-SG, de 02/04/2008, que concedeu férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período aquisitivo: 01/01/2007 ? 31/12/2007.
PORTARIA N.º 375 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 075-SG, de 02/04/2008, que concedeu
férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período
aquisitivo: 01/01/2007 – 31/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 308-SG, de 25/10/2010, que concedeu férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período aquisitivo: 01/01/2009 ? 31/12/2009.
PORTARIA N.º 374 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 308-SG, de 25/10/2010, que concedeu
férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período
aquisitivo: 01/01/2009 – 31/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, referente ao período aquisitivo 16/11/2010 ? 15/11//2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 373 – SG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de
Arruda, matrícula n.º 8698, referente ao período aquisitivo 16/11/2010 – 15/11//2011,
para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 ? 29/09//2011, suspensas através da Portaria nº 363-SG, de 14/10/2011, para gozá-la no primeiro período de 31/10/2011 a 14/11/2011.
PORTARIA N.º 372 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 – 29/09//2011,
suspensas através da Portaria nº 363-SG, de 14/10/2011, para gozá-la...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 08/12/2011 a 22/12/2011 e o segundo em 06/02/2012 a 20/02/2012.
PORTARIA N.º 371 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ozanir Alves Bezerra,
matrícula n.º 236, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09/2011, de
21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 08/12/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/03/2010 ? 21/03/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012 a 23/01/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 370 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias
Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/03/2010 –
21/03/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em
09/01/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializada, relativas ao período aquisitivo de 06/10/2010 ? 05/10/2011, de 06/10/2011 a 04/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 369 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializada,
relativas ao período aquisitivo de 06/10/2010 – 05/10/2011, de 06/10/2011...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 368 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues,
matrícula n.º 816, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área
de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos...