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Decreto Administrativo nº 348 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Marcio Carvalho da Silva Correia

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcio Carvalho da Silva Correia, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 16 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 347 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Nilton Cesar Marques

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton Cesar Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 16 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 343 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Carla Lorany Sousa Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Lorany Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 342 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Francisca Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.927 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Pereira de Sá, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 341 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Marcerone Ângelo Macedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcerone Ângelo Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 9 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 338 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: José Everaldo Lopes Barros Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno Márcia Milhomem Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 337 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Thayssa Ferreira Parente

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayssa Ferreira Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 336 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Oliveira Pereira Mota Coordenador de Operações Armando Soares de Castro Formiga Coordenador Administrativo-Financeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 334 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Manoel Francisco Moura

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Francisco Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 333 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR José Maria Neto Costa Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 332 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Erenaldo Marcos Alves Bernardes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erenaldo Marcos Alves Bernardes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 331 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Wellson de Souza Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellson de Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 328 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Raimundo Nonato da Silva Garcia

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva Garcia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 327 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Emerson Gonçalves Coimbra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emerson Gonçalves Coimbra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 325 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Selma Bonfim Pereira de Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Selma Bonfim Pereira de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 324 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Claudia Correia de Paula

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia Correia de Paula, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 321 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR José Maia da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Maia da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 317 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Rosilda Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosilda Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 315 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 1016, de 28 de novembro de 2011:

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 314 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2012

EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...