Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenia Pereira da Silva Nogueira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de
1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andréia Alves Pires, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Antonio dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Barbosa Sinesio, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 278, de 25/02/2011 Ednalva de Araujo Neves AP-14
Decreto Adm. nº 699, de 22/09/2009 Lourivando Andrade Araújo AP-14
Decreto Adm. nº750, de 18/08/2011 Meire Lucy Trovo Lenza AP-14
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 278, de 25/02/2011
Decreto...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Assessor de Gabinete da Diretoria de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 27/06/2011 a 11/07/2011.
PORTARIA N.º 232 – P, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, Assessor de Gabinete da Diretoria de Informática, encontra-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 338 – P, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º
7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 335 – P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista,
matrícula n.º 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, no período de 11/07/2011 a 25/07/2011.
PORTARIA N.º 230 – P, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adélia
Pereira...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assessora de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, no período de 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA Nº 322 – P, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assessora de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito Leão Júnior, matrícula n.º 815, no período de 16/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA Nº 321 – P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 12/12/2011 a 26/12/2011.
PORTARIA Nº 320 – P, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no período de 1º a 28 de fevereiro de 2011 e no período de 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011, lotada com ônus para o Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA Nº 316 – P, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila
Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no
período de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 ? 28/03/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 315 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro
Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 –
28/03/2011,...
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2012.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º
167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir...
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, no período de 27/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 036 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º
252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa matrícula n.º 8294, Coordenadora de Documentação encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, no período de 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
PORTARIA Nº 033 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa matrícula n.º
8294, Coordenadora de Documentação encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla matrícula n.º 8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial encontrar-se-á afastada por motivo de férias,RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, no período de 23/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 041 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla matrícula n.º
8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, no período de 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA Nº 018 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Senhora Simão Silveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...