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Decreto Administrativo nº 934 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto nº 603, de 4 de julho de 2011, na parte em que nomeou Shirley Moura Siqueira Faria

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto nº 603, de 4 de julho de 2011, na parte em que nomeou Shirley Moura Siqueira Faria, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 933 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 13 de fevereiro de 2012, para considerar Ariella Coelho Passarim

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 13 de fevereiro de 2012, para considerar Ariella Coelho Passarim, nomeada para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 933 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 13 de fevereiro de 2012, para considerar Ariella Coelho Passarim

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Guabiraba da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 932 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 702, de 6 de julho de 2012, para considerar Delcimar Maria Vieira de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 702, de 6 de julho de 2012, para considerar Delcimar Maria Vieira de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 931 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 15 de fevereiro de 2012, para considerar Mayron Lyncon Melauro Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 15 de fevereiro de 2012, para considerar Mayron Lyncon Melauro Barbosa, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 930 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Legna Helena Piñeiro Miranda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Legna Helena Piñeiro Miranda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 929 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Cristiano Targino Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiano Targino Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 928 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR a pedido Jeovan Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Jeovan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 927 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Maria José Bezerra Lira Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Bezerra Lira Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 926 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 182, de 22 de fevereiro de 2011, para considerar Luiz Augusto Mota Magalhães

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 182, de 22 de fevereiro de 2011, para considerar Luiz Augusto Mota Magalhães, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 925 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Maria Eugênia de Araújo AP-05 Thayla Suellem Macedo Laranjeira AP-10 Eduardo Manfio Agnolin AP-11 Pauliran Nascimento Ferreira AP-13 Claudinei Aparecida Bernardes Vilarinho AP-14 Edmar Furtado Rodrigues AP-15 Florentina Almeida AP-19 Francisco das Chagas Araújo de Medeiros AP-19 Eliane Regina de Arruda Chefe de Gabinete de Deputado Marineide Luiza da Silva de Morais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Maria Eugênia de Araújo Thayla Suellem Macedo Laranjeira Eduardo Manfio Agnolin Pauliran...

Decreto Administrativo nº 924 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Marina Silva de Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Silva de Morais, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 923 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Nielson Farias de Queiroz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 922 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Levi Batista de Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Levi Batista de Araujo, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 921 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Sheila Regia Fagundes Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Regia Fagundes Araujo, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 920 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Claudia de Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 918 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Wagner Antunes Vilarinho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Antunes Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 917 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Gilson Santos Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 916 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Mayana Alencar de Matos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayana Alencar de Matos, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 915 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Jaira Sousa Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaira Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...