Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 098 – SG, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 21/05/2012, de 06/08/12 a 04/09/2012, para gozá-la de 01/06/2012 a 30/06/2012.
PORTARIA Nº 097 – SG, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula
n.º 209, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 21/05/2012, de 06/08/12 a
04/09/2012, para gozá-la de 01/06/2012 a 30/06/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo de 13/02/2011 a 12/02/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/06/2012 a 18/06/2012 e o segundo de 19/10/2012 a 02/11/2012.
PORTARIA Nº 096 – SG, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça,
matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo de 13/02/2011 a 12/02/2012, de 02/07/12 a
31/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/06/2012...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 83
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 85
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 77
PORTARIA N.º 095 - SG, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente
ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
298
ACACIA MARIA TORRES GOMES
83
291
CYNARA AMORIM GUIMARAES
85
786
ELPIDIO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Mat Servidor Nota
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 81
252 ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO 86
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 81
PORTARIA N.º 094 - SG, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Mat
782
252
71
Servidor
FERNANDO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Mat Servidor Nota
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 90
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 87
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 81
PORTARIA N.º 092 - SG, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1929
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Mat
225
1
142
165
176
396
184
302
301
427
137
21
802
182
32
168
219
31
158
758
183
745
35
180
748
37
325
597
231
239
409
266
480
74
Servidor
ACILON...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, de 21/06/12 a 05/07/2012, para gozá-la de 15/10/2012 a 29/10/2012.
PORTARIA Nº 091 – SG, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1929
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Dulce Dias
Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, de
21/06/12 a 05/07/2012, para gozá-la de 15/10/2012 a 29/10/2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de abril de 2012.
PORTARIA Nº 090 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1929
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, a
servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 15 de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório referente ao período de 26/10/2011 a 27/04/2012, do servidor:
Matrícula Servidor Nota
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 96
PORTARIA N.º 089 - SG, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1929
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com o disposto no art. 20, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório referente ao período de 26/10/2011 a 27/04/2012, do servidor:
Matrícula
523
Servidor
CLAYTON CRISTUS RODRIGUES
Nota
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
272 AFONSO JOSE LEAL BARBOSA 84
346 ALEX SANTOS NERES 80
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 86
PORTARIA N.º 088 - SG, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
272
AFONSO JOSE LEAL BARBOSA
84
346
ALEX SANTOS NERES
80
198
ANTONIO FERNANDES...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 087 – SG, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do
seu aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 04/06/12 a 03/07/2012, para gozá-la de 05/11/2012 a 04/12/2012.
PORTARIA Nº 086 – SG, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1929
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula n.º 13, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 04/06/12 a
03/07/2012, para gozá-la de 05/11/2012 a 04/12/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
336 ANA ALVES MARTINS 81
321 ARLINDO SILVERIO DE ALMEIDA 80
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
PORTARIA N.º 085 - SG, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1927
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
336
ANA ALVES MARTINS
81
321
ARLINDO SILVERIO DE ALMEIDA
80
467
CARLOS AUGUSTO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 81
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 83
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 87
PORTARIA N.º 084 - SG, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1927
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
129
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
81
355
ALCIDES CARNEIRO LOPES
83
793
87
365
ALESSANDRA...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a 15/12/2011, de 1º/03/12 a 15/03/2012, para 15/03/2012 a 29/03/2012.
PORTARIA Nº 024 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a
15/12/2011, de 1º/03/12 a 15/03/2012, para 15/03/2012 a 29/03/2012.
Publique-se....
em virtude do afastamento do titular Benhur de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, para tratamento de saúde, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues.
PORTARIA N.º 009/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do afastamento do
titular Benhur de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia SEFOT, para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o
servidor Clayton Cristus Rodrigues.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos matrícula n.º 8205, Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, no período de 1º/06/2012 a 30/06/2012.
PORTARIA Nº 148 – P, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos matrícula n.º 8205,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.?, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00238/2012, no valor total de R$ 8.760,00(oito mil e setecentos e sessenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, Curso completo de capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico com noções de SRP.
PORTARIA N.º 146 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no “CURSO
COMPLETO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 13/04/2012 a 11/06/2012, com base no Despacho nº 5582/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 144 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 13/04/2012 a 11/06/2012, com base no Despacho nº 5582/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 143 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...