Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 07 de março de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 099 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que nomeou Francisca Pereira de Sá
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que
nomeou Francisca Pereira de Sá, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/09/2011 a 04/10/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2011.
PORTARIA N.º 097 – P, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lisike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/09/2011...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor João Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula 834626-7, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor João
Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula 834626-7, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 610 ? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula 818706-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz
Araújo Pereira, Capitão, matrícula 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor
Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula 822651-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado Silva Tavares, Médica, matrícula 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane
Prado Silva Tavares, Médica, matrícula 631345-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson
Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P., mantida...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Whanderson Alves Rocha AP-07
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Tereza Alves de Carvalho AP-08
Decreto Adm. nº 051, de 19/01/2012 Rita Castro Alves AP-10
Decreto Adm. nº 123, de 15/02/2012 Erivelton da Silva Santos AP-12
Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Alceu Alves da Silva Junior AP-13
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 José do Nascimento Silva AP-13
Decreto Adm. nº 592, de 27/07/2011 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-13
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Daniella Mhonike Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 050, de 19/01/2012 Hellian Ferreira e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Kelma Moreira de Souza AP-18
Decreto Adm. nº 178 de 21/02/2011 Carlos Miranda de Farias AP-19
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Francisco Elvis Silva Mariano AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 João Francisco Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Osedi Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 340, de 17/03/2011 Osmarly Silva Rafael AP-19
Decreto Adm. nº 359, de 21/03/2011 Regis Lima Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Zilvania Maria de Souza Ferreira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011
Decreto...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaias Saraiva Borges, Agente de Policia Civil, matrícula 90001784-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 089 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaias
Saraiva Borges, Agente de Policia Civil, matrícula 90001784-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P., mantida a...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 25852-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 088 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio
Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 25852-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativa, matrícula 817524-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no do Gabinete do Governador, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Vânia
Maria Martins, Assistente Administrativa, matrícula 817524-1, integrante do Quadro Geral
do Poder Executivo, lotada no do Gabinete do Governador, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula 298069-0, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor
Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula 298069-0, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal de Recursos Naturais Renováveis, matrícula 193399-0, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal de Recursos Naturais Renováveis, matrícula 193399-0,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Matos Braga, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor José Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula 200743-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor José
Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula 200743-6, integrante do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotado na Secretaria da Agricultura, da Pecuária...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Arruda de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Alvenir Lima e Silva, Gestor Público, matrícula 690147-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 083 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Alvenir Lima e Silva, Gestor Público, matrícula 690147-6, integrante do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Thiago Lopes Benfica, Assistente Administrativo, matrícula 838305-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Thiago
Lopes Benfica, Assistente Administrativo, matrícula 838305-7, integrante do Quadro Geral
do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública –...