ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Decreto Adm. nº 573, de 17/06/2011 Antonio Teixeira Campos AP-07
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Adriana Gouveia Alves AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Alcides Linhares da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Anízio Moura Filho AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Artenisia Nestor Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Belarmina Almeida Lopes AP-19
Decreto Adm. nº 573, de 17/06/2011 Caciana Fernandes de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Eulenise Pinto da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Eva Delfino Tranqueira AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Eva Mendes Carvalho Teles AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Ezilton Rodrigues dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Flávia Gomes Pacheco Macena Soares AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Ivan Dias Barbosa AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Janio Soares dos Reis AP-19
Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Kátia Maria Negrisoli Costa AP-19
Decreto Adm. nº 865-A, de 21/09/2011 Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Maria Helena da Silva Guimarães AP-19
Decreto Adm. nº 949, de 18/10/2011 Ricardo Aires Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Romildo Krause AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Vinícius de Sousa Nogueira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 573, de 17/06/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keyla Soares Siqueira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês...
NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para em comissão exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR a pedido Tânia Maria de Moura, do cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Tânia Maria de Moura, do cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 035, de 17 de janeiro de 2012, na parte em que nomeou Willian de Matos Pereira da Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 035, de 17 de janeiro de 2012, na
parte em que nomeou Willian de Matos Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Adenilson Gomes Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Anália Silva Santana AP-19
Decreto Adm. nº 975, de 08/11/2011 Cledival Pereira Lima AP-19
Decreto Adm. nº 975, de 08/11/2011 Raimundo Freitas do Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Darleno Avelino dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 406, de 18/04/2011 Djaime Ferreira Lima AP-19
Decreto Adm. nº 406, de 18/04/2011 Marilene Francisca Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 406, de 18/04/2011 José domingos Mendes Reis AP-19
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Edivaldo Silva Carvalho AP-19
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Jacó dos Santos Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Fernanda Gomes Ferreira AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Evaldo Silva de Almeida AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Sebastião Azevedo da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Francisca Maria da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 José Rodrigues da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Fábio Gonçalves Pelizari AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Janes Costa Xavier AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 638, de 13 de julho de 2011, na parte em que nomeou Rafael Gomes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 638, de 13 de julho de 2011, na parte
em que nomeou Rafael Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Sebastiana Elias, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto nº 854, de 21 de setembro de 2011, que nomeou Marizane Noleto Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto nº 854, de 21 de setembro de 2011, que nomeou
Marizane Noleto Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Antão Alves Costa AP-19
Tereza Pereira de Araujo Moura AP-19
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Antão Alves Costa
Tereza Pereira de Araujo Moura
Antonio Pinheiro Pedrosa
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:Decreto Adm. nº 166, de 18/02/201Fagner Vieira LimaAP-16
Decreto Adm. nº 800, de 13/09/2011 Gabriela dos Santos Bezerra AP-08
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Samarys Marcelino Lima AP-17
Decreto Adm. nº 371, de 08/04/2011 Barbara Ferreira Venâncio AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juceni Castro dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal
10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei n.º 10.520, de 17 de...
Art. 1º EXONERAR Jetron Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1 e NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jetron Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lellis:
Decreto Adm. nº 849, de 13/11/2009 Marina Silva de Morais AP-08
Decreto Adm. nº 415, de 17/05/2010 Milena Pinto Milhomens AP-10
Decreto Adm. nº 211, de 11/03/2010 Nielson Farias de Queiroz AP-10
Decreto Adm. nº 067, de 16/02/2009 Aniceto Carlos Laranjeira Neto AP-10
Decreto Adm. nº 859, de 13/11/2009 Flávia Cadine Barreira de Souza AP-11
Decreto Adm. nº 091, de 09/02/2007 Altair Moreira Pinto AP-13
Decreto Adm. nº 731, de 20/10/2010 Mayana Alencar de Matos AP-13
Decreto Adm. nº 855, de 13/11/2009 Rafaelly Moreira Nogueira AP-13
Decreto Adm. nº 850, de 13/11/2009 Wagner Antunes Vilarinho AP-14
Decreto Adm. nº 046, de 18/01/2011 Carlos Eduardo da Gama AP-15
Decreto Adm. nº 845, de 13/11/2009 Michelle Furtado Rodrigues AP-15
Decreto Adm. nº 022, de 14/01/2011 Pedro Morais Gama AP-15
Decreto Adm. nº 854, de 13/11/2009 Manoel Brandão de Lima AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lellis, à partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 849, de 13/11/2009
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 401, de 18/04/2011,Marcelio Marques do Prado Junior AP-17
Decreto Adm. nº 497, de 18/06/2010, Adilson Rocha da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 401, de 18/04/2011
Decreto...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Walbemar Rocha Paes,Domingos Saraiva da Rocha, Hiperides Neia da Cunha, Valtenes Rocha Paes, Maria Eunice Antunes Saldanha,
Antonio da Rocha Moreira, Tatiana Galdioli,
Márcia Cavalcante Conceição,Maria Edilza Lima da Silva, José Marcos Galdioli, Geraldo Izidoro Filho, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva,Pedro Julio Pinto da Silva, Joana Célia Vasconcelos Coelho,Geordani Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Walbemar Rocha Paes
Domingos Saraiva da Rocha
Hiperides Neia da Cunha
Valtenes Rocha Paes
Maria Eunice...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matricula Média
1ª 2ª 3ª
Adriane Caldas dos Santos 814 - - 94,00
Clovis Saraiva Júnior 820 95,00 95,00 95,00
PORTARIA N.º 034 - SG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores:
Nome
Matricula
1ª
Média
2ª
3ª
Adriane Caldas dos Santos
814
-
-
94,00
Clovis Saraiva Júnior
820
95,00
95,00
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria Financeira, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 032 – SG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula
n.º 150, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria Financeira, a partir de 1º
de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...