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Decreto Administrativo nº 491 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 490 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR José Farias de Moraes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Farias de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 489 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Antonio Pires de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pires de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 488 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Flávia Valéria Pereira Quirino

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávia Valéria Pereira Quirino, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 487 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 486 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Wilton Moreira Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 485 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Deuzimar de Sousa Noleto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deuzimar de Sousa Noleto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 484 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 480 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Jaime Esse Soares da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Esse Soares da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 479 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Erinelda Ferreira de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erinelda Ferreira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 478 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 454 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Francileide da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francileide da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 453 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Ana Paula da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 452 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 449 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Gabriela Prudente Bittar AP-01 Patrick Simão de Oliveira AP-02 Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz AP-19 Alcides Prates de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Gabriela Prudente Bittar Patrick Simão de Oliveira Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz Alcides...

Decreto Administrativo nº 448 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Joseniso Elias Pereira Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joseniso Elias Pereira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 447 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Paulo Egydio Sampaio

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Egydio Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 446 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Niuberlândia Braga Silva Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Niuberlândia Braga Silva Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 438 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Alessandra Sousa Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Sousa Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 437 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 211, de 15 de março de 2012, na parte em que nomeou Rafael Chini

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 211, de 15 de março de 2012, na parte em que nomeou Rafael Chini, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência...