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Decreto Administrativo nº 41 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Helio Sousa Barros

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Helio Sousa Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 40 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Maria Aparecida Ribeiro da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 39 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR José Luiz dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Luiz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 38 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Edivan do Espírito Santo Guimarães

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edivan do Espírito Santo Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 37 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Amedio Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amedio Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 36 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Valdemar Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdemar Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 35 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 585, de 19/06/2012 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-13 Decreto Adm. nº 738, de 21/10/2010 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 585, de 19/06/2012 Barbara...

Decreto Administrativo nº 34 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Rosa Maria Dias da Silva Abreu Maria de Fátima Ferreira Teles Adair de Assunção Bastos Iracema da Silva Oliveira do...

Decreto Administrativo nº 33 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Jakelline Borges Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jakelline Borges Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 32 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Vanda Maria Pereira Lima da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanda Maria Pereira Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 31 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Daniel Silva Queiroz

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Silva Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 30 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Sônia Fernandes Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sônia Fernandes Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 29 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Jerusa Borges Trindade

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 28 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 27 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Lydia Gonçalves Marinho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lydia Gonçalves Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 26 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton José de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 25 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 25 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 24 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 23 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Meigna José Lourenço

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meigna José Lourenço, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...