Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões, o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 009 – SG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões, o servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Othon Diego Araújo, matrícula n.º 154, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA N.º 008 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Othon Diego Araújo, matrícula n.º 154, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo
01/09/2010 – 31/08/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 16/01/2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira ? COFIN, a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 007 – SG, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COFIN, a
servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula n.º 600, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 006 – SG, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula n.º 600, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 23/02/2005 ? 22/02/2006, suspensas através da Portaria nº 148//2006 - SG, para gozá-la de 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
PORTARIA N.º 005 – SG, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Sandra Luiza Alves
Correia, matrícula n.º 449, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 23/02/2005 –
22/02/2006, suspensas através da Portaria nº 148//2006...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 004 – SG, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Elmer Eugêncio Graff, matrícula n.º 806 média 95,00
PORTARIA N.º 003 - SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Elmer Eugêncio Graff, matrícula n.º 806
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 94,00
PORTARIA N.º 002 - SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 94,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 001 – SG, DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 05/12/2011 a 02/02/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 078 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 60
(sessenta)...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderley, Professora da Educação Básica, matrícula 499773-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 077 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora
Marinalva Pinto Wanderley, Professora da Educação Básica, matrícula 499773-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula 67350-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Diuva Oliveira Morais, matrícula 279714-3, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 075 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Diuva
Oliveira Morais, matrícula 279714-3, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER na Diretoria de Informática a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 074 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria de Informática a servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula 124664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Hilton Tavares, 1º Sargento, matrícula n.º 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 071 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Hilton Tavares, 1º Sargento, matrícula n.º 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Noraney de Fátima Fernandes de Castro, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 596493-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 070 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora
Noraney de Fátima Fernandes de Castro, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
596493-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, Professora Normalista, matrícula 415545-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 069 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Ceila
Soares dos Santos Torres, Professora Normalista, matrícula 415545-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro Martins de Sousa, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Infraestrutura, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 068 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro
Martins de Sousa, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria da Infraestrutura, mantida a disposição para...