Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento de Trânsito do Tocantins ? DETRAN-TO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 047 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio
Araújo Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado no Departamento de Trânsito do Tocantins –...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 24/11/2011 a 03/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00843/2011.
PORTARIA N.º 045 – P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 14/12/2011 a 28/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 044 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º MANTER na Diretoria Orçamentária e Financeira a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Assistente Administrativa, matrícula n.º 816541-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS mantida à disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 307-CSS, de 26 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídica.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria Orçamentária e Financeira a servidora Vilma de
Aguiar Martins Batista, Assistente Administrativa, matrícula n.º 816541-6, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 16/11/2011 a 05/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124 ? P, de 13 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 037 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124 – P, de 13 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º
142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno, relativas ao período aquisitivo 05/02/11 ? 04/02/2012, de 06/02/2012 a 20/02/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno,
relativas ao período aquisitivo 05/02/11 – 04/02/2012, de 06/02/2012...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria nº 042, de 30 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º
23.877-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do...
Art. 1º MANTER na Secretaria Geral o servidor Roger Luís Monteiro Tolentino, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, mantido à disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria nº 06, de 06 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Secretaria Geral o servidor Roger Luís Monteiro
Tolentino, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7, integrante do quadro de
Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor Adriano Lopes Nogueira, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 832075-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins-ADAPEC , colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 156 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, no período de 20 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 031 – P, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor
Adriano Lopes Nogueira, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 832075-6, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Agência de Defesa Agropecuária...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Agna Alves Ferreira, Professora de Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 154 ? CSS, de 18 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Agna
Alves Ferreira, Professora de Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 94 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 028 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor
Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de
Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Poliana Silva Martins, Técnico Judiciário de 1ª Instância na Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, matrícula n.º 277138, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário nº 05, de10 de janeiro de 2012, publicado no Diário da Justiça nº 2792, de 12 de janeiro de 2012, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário da Justiça nº 2792, de 12 de janeiro de
2012, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de 2012.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 133901, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 025 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Gilclésio
Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 133901, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos de Souza, Agente de Tributação, matrícula n.º 158901, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério
Ramos de Souza, Agente de Tributação, matrícula n.º 158901, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Waldson Moreira Júnior, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826232-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 94 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Waldson
Moreira Júnior, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826232-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 152 ? CSS, de 16 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 019 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, com 20 horas, através do Ato nº 155 ? CSS, de 16 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 017 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Luciana
Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 659711-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...