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Portaria Diretoria Geral nº 123 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras: Nome Matricula Média 3ª 4ª 5ª Cristina Prestes 811 92,00 - - Greyce Ferreira Andrade 808 - - 97,00

PORTARIA N.º 123 - SG, DE 15 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras: Nome Matricula 3ª Média 4ª 5ª Cristina Prestes 811 92,00 - - Greyce Ferreira...

Portaria Diretoria Geral nº 122 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor: Matrícula Nome do Servidor Biênio Média 2011 2012 259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 85 83 84 312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 79 75 77 263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 85 90 87,5

PORTARIA N.º 122 - SG, DE 15 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor: Matrícula 259 312 263 796 289 Nome do Servidor AMAURI FONSECA...

Portaria Diretoria Geral nº 121 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Patrícia Maria de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.

PORTARIA Nº 121 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Patrícia Maria de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 120 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de maio de 2012.

PORTARIA N.º 120– SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de maio de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 119 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.

PORTARIA Nº 119 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 118 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.

PORTARIA Nº 118 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 117 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.

PORTARIA Nº 117 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 116 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, da servidora abaixo relacionada: Matrícula Servidor Nota 294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85

PORTARIA N.º 116 - SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1939 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, da servidora abaixo relacionada: Matrícula 294 Servidor ELISABETE...

Portaria Diretoria Geral nº 115 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Noana Alves Magalhães, matrícula n.º 8473, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la de 20/05/2012 a 18/06/2012.

PORTARIA Nº 115 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Noana Alves Magalhães, matrícula n.º 8473, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la de 20/05/2012 a 18/06/2012. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 114 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.

PORTARIA Nº 114 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 113 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.

PORTARIA Nº 113 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 112 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/06/2012 a 18/06/2012 e o segundo de 02/01/2013 a 16/01/2013.

PORTARIA Nº 112 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/06/2012...

Portaria Diretoria Geral nº 111 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 11 de fevereiro de 2012.

PORTARIA Nº 111 – SG, DE 11 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 11 de fevereiro de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 110 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.

PORTARIA Nº 110 – SG, DE 11 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 109 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 04, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.

PORTARIA N.º 109 – SG, DE 11 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 04, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2012, assegurando-lhe...

Portaria Diretoria Geral nº 108 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula Servidor Nota 403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 87 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84

PORTARIA N.º 108 - SG, DE 10 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula 403 304 Servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA Nota 87 84 Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 107 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome do Servidor Biênio Média 2011 2012 298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 89 83 86 291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 89 85 87 786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 82 77 79,5

PORTARIA N.º 107 - SG, DE 10 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula 298 291 786 794 79 262 50 458 513 787 194 Nome do Servidor ACACIA MARIA TORRES GOMES CYNARA AMORIM GUIMARAES ELPIDIO...

Portaria Diretoria Geral nº 106 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome do Servidor Biênio Média 2011 2012 225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 90 90 90 1 ADAO NILSON ALVES GOMES 90 87 88,5 129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 77 81 79

PORTARIA N.º 106 - SG, DE 10 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1937 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula 225 1 129 355 793 336 345 365 197 353 348 333 142 321 88 165 176 467 9 261 10 396 149 12 13 184 202 17 302 18 Nome...

Portaria Diretoria Geral nº 105 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula Servidor Nota 742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 75 259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 83 312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 75

PORTARIA N.º 105 - SG, DE 04 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1933 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados: Matrícula Servidor Nota 742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 75 259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 83 312 ANA...

Portaria Diretoria Geral nº 104 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2012

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.

PORTARIA Nº 104 – SG, DE 04 DE MAIO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1933 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...