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Decreto Administrativo nº 230 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcelo Léllis: Ieda Araujo Viana AP-14 Telma Pereira do Lago AP-17 Josiel Cardoso Monteiro AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcelo Léllis, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Ieda Araujo Viana Telma Pereira do Lago Josiel Cardoso Monteiro AP-14 AP-17 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 229 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Amira de Assis Lobo AP-19 Decreto Adm. nº 569, de 17/07/2011 Adilson Rocha da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Claudia de Almeida AP-19 Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Deuriane Vieira Brito AP-19 Decreto Adm. nº 440, de 14/05/2009 Expedita Inácio de Moraes Lopes AP-19 Decreto Adm. nº 490, de 17/05/2011 Fernanda Santos Machado AP-19 Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Francisco Nunes de Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 951, de 18/10/2011 Ilmarcio Gomes Ferreira AP-19 Decreto Adm. nº 571, de 17/06/2011 Jonas Gomes Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 16/02/2012 José Manoel da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Leni Badaró de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Leonardo Veras Dichoff AP-19 Decreto Adm. nº 129, de 16/02/2012 Lindomberg Vieira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Manoel Brandão de Lima AP-19 Decreto Adm. nº 571, de 17/06/2011 Nayra Cristina Farias de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Neusa Maria Evangelista AP-19 Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Nielson farias Queiroz AP-19 Decreto Adm. nº 739, de 17/08/2011 Patrick Ernani Carneiro Locatelli AP-19 Decreto Adm. nº 356, de 22/04/2010 Raphael Paiva de Almeida AP-19 Decreto Adm. nº 129, de 16/02/2012 Raquel de Jesus Moraes AP-19 Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Sebastião Virgilio Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 571, de 17/06/2011 Sheila Regia Facundes Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 739, de 17/08/2011 Valéria Fernandes Leal AP-19 Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Yuri José de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Rafaelly Moreira Nogueira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 228 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR Kelly Cristina Pires Maciel

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kelly Cristina Pires Maciel, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 227 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 226 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR João Targino Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Targino Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 225 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Valdir Fernandes de Miranda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdir Fernandes de Miranda, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 224 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Vitor Galdioli Paes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vitor Galdioli Paes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 223 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-08 Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-10 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Sandoval Martins da Costa AP-10

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 222 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 221 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 966, de 20/10/2011 José Marcos Galdioli AP-03 Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Edilza Lima da Silva AP-03 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Wanderléia Batista Rodrigues AP-05

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 966, de 20/10/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 220 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 620, de 20 de agosto de 2011, por ter sido emitido em duplicidade.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 620, de 20 de agosto de 2011, por ter sido emitido em duplicidade. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2012. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente

Decreto Administrativo nº 219 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Waltenir de Souza Santos AP-17 Vanderlene Lima de Sousa AP-17 Poliana Marçal e Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Waltenir de Souza Santos Vanderlene Lima de Sousa Poliana Marçal e Silva AP-17 AP-17 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 218 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 378, de 5 de setembro de 2008, na parte em que nomeou Waldecy Oliveira de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 378, de 5 de setembro de 2008, na parte em que nomeou Waldecy Oliveira de Jesus, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março...

Decreto Administrativo nº 217 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres: Pedro Henrique Chaves e Silva AP-18 Suelene Cardoso Marinho AP-19 Antonio Nascimento Lino de Araujo AP-19 Eline Nunes Carneiro AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Pedro Henrique Chaves e Silva Suelene Cardoso Marinho Antonio Nascimento Lino de Araujo Eline...

Decreto Administrativo nº 216 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres: Decreto Adm. nº 628, de 20/08/2009 Maria da Costa Mota AP-15 Decreto Adm. nº 878, de 22/09/2011 Eva Fidelis da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 1027, de 05/12/2011 José Rodrigues Alves AP-19 Decreto Adm. nº 396, de 15/04/2011 Antonio Alves de Oliveira AP-15

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 628, de 20/08/2009 Decreto...

Decreto Administrativo nº 215 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Caroline Nunes Carneiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Caroline Nunes Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 214 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Marcilene Batista da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcilene Batista da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 213 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Rosimery Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimery Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 212 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 971, de 4 de novembro de 2011, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 971, de 4 de novembro de 2011, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 211 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Alex Magalhães de Alencar AP-18 Rodrigo Chini AP-18 Rafael Chini AP-18 Melcy Henrique AP-19 Domitilia Melauro Barbosa Ana Carolina Pereira Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Alex Magalhães de Alencar Rodrigo Chini Rafael Chini Melcy Henrique Domitilia Melauro Barbosa Ana...