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Portaria Presidência nº 67 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Jamil Francisco Rosa, Agente de Policia Civil, matrícula 289817-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 067 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Jamil Francisco Rosa, Agente de Policia Civil, matrícula 289817-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição...

Portaria Presidência nº 66 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula 854106-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 066 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula 854106-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição...

Portaria Presidência nº 65 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 065 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este...

Portaria Presidência nº 64 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula nº 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 064 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula nº 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este...

Portaria Presidência nº 63 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula nº 837333-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 063 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula nº 837333-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a...

Portaria Presidência nº 62 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula 842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 062 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula 842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...

Portaria Presidência nº 61 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula 824615-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 061 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula 824615-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...

Portaria Presidência nº 60 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula 259888-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 060 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula 259888-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...

Portaria Presidência nº 59 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula nº 836547-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 059 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula nº 836547-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...

Portaria Presidência nº 58 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 058 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...

Portaria Presidência nº 57 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula 840176-4, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 057 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula 840176-4, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...

Portaria Presidência nº 56 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 056 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...

Portaria Presidência nº 55 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula 494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 055 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula 494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...

Portaria Presidência nº 54 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula 63193, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 054 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula 63193, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 53 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Carlos Alberto Gomes Amorim, Assistente Administrativo, matrícula 561584-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 053 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Carlos Alberto Gomes Amorim, Assistente Administrativo, matrícula 561584-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Segurança...

Portaria Presidência nº 52 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo matrícula 185035-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 052 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo matrícula 185035-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da...

Portaria Presidência nº 51 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula 830709-1, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Juventude e Esportes, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 051 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula 830709-1, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Juventude...

Portaria Presidência nº 50 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, matrícula 865004-7, Operador de Microcomputador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 050 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, matrícula 865004-7, Operador de Microcomputador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda,...

Portaria Presidência nº 49 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 049 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida...

Portaria Presidência nº 48 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2012

Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula 820775-5, Analista Técnico-Jurídico, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 048 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicada no Diário da Assembléia nº 1912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula 820775-5, Analista Técnico-Jurídico, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do...