Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/06/2010 ? 14/06/2011, para gozá-la de 01/01/2012 a 15/01/2012.
PORTARIA N.º 031 – SG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Vanda
Alves Alencar, matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/06/2010 – 14/06/2011,
para gozá-la de 01/01/2012 a 15/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 a 31/08/2011, de 01/08/12 a 15/08/2012, para 16/02/2012 a 01/03/2012.
PORTARIA Nº 029 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010
a 31/08/2011, de 01/08/12 a 15/08/2012, para 16/02/2012 a 01/03/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 028 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 027 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 026 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, a servidora Olgarene de
Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 025 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Rodrigues Filho, matrícula n.º 6348, referente ao período aquisitivo de 1º/02/2011 a 31/01/2012, de 1º/08/12 a 30/08/2012, para 1º/03/2012 a 30/03/2012.
PORTARIA Nº 023 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Rodrigues Filho,
matrícula n.º 6348, referente ao período aquisitivo de 1º/02/2011 a 31/01/2012, de 1º/08/12 a
30/08/2012, para 1º/03/2012 a 30/03/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 013, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 022 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 013, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 021 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 020 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Débora Ribeiro dos Santos,
matrícula n.º 821, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a Coordenadoria
de Assistência ao Plenário, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3067, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/02/2012 a 02/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 019 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3067, relativas ao período aquisitivo
01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/02/2012 a 02/03/2012, assegurando-lhe...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 010, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 -31/01/2012, de 01/02/2012 a 01/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 018 – SG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 010, relativas ao período aquisitivo
01/02/2011 -31/01/2012, de 01/02/2012 a 01/03/2012, assegurando-lhe...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/03/2010 ? 16/03/2011, para gozá-la de 06/02/2012 a 20/02/2012.
PORTARIA N.º 017 – SG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/03/2010 –
16/03/2011, para gozá-la de 06/02/2012 a 20/02/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gilceila Tavares de Azevedo Gomes, matrícula n.º 8759, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 016 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Gilceila Tavares de Azevedo Gomes, matrícula n.º 8759, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 015 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 014 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 013 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2011 ? 24/02/2012, para gozá-la de 02/03/2012 a 31/03/2012.
PORTARIA N.º 012 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2011 – 24/02/2012, para gozá-la de
02/03/2012 a 31/03/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, composta dos servidores Senivan Almeida de Arruda, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva.
PORTARIA N.º 011 – SG, 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único,
alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação ? CPL, a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 010 – SG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação – CPL, a servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...