Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à 6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
PORTARIA Nº 150 – SG, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula
n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à
6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2008.
PORTARIA Nº 149 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, na Coordenadoria de Administração Pessoal ? CODAP.
PORTARIA N.º 099/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade,
matrícula nº 002, na Coordenadoria de Administração Pessoal – CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Considerando que foi adiado, pela empresa, a participação do servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, no curso de Técnicas de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., em razão do preenchimento das vagas,
POTARIA Nº 098/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que foi adiado, pela empresa, a participação do
servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, no curso de Técnicas
de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL
Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., em razão do
preenchimento das vagas,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 091/03 – DG,...
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, na Diretoria de Material e Patrimônio ? DIMAP.
PORTARIA N.º 097/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, na Diretoria de Material e Patrimônio – DIMAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 5 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, na Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG.
PORTARIA N.º 096/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº
308, na Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Raimundo Nonato Pereira Diniz, matrícula nº 673, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM.
PORTARIA N.º 095/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Raimundo Nonato Pereira Diniz,
matrícula nº 673, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR o servidor Anderson de Oliveira e Silva, matrícula nº 664, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM
PORTARIA N.º 094/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Anderson de Oliveira e Silva,
matrícula nº 664, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos, matrícula nº 668, na Coordenadoria Comunicação Administrativa ? COCOA.
PORTARIA N.º 093/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos,
matrícula nº 668, na Coordenadoria Comunicação Administrativa –
COCOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, na Diretoria Serviços Gerais ? DISEG.
PORTARIA N.º 092/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula
nº 253, na Diretoria Serviços Gerais – DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, matrícula 010, responsável pela Coordenadoria de Segurança desta Casa, dez diárias e meia, para participar do Curso de Técnicas de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., no período de 05 a 15 de dezembro do corrente ano, na cidade de São Paulo ? SP.
POTARIA Nº 091/03 – DG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento ao
servidor da área de Segurança do Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo, Charles Antônio
Martins Rocha, matrícula 010, responsável pela Coordenadoria de
Segurança desta Casa, dez diárias e meia, para participar do Curso de
Técnicas de Proteção de Executivos e...
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2004 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
POTARIA Nº 090/03 – DG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1342
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX,
da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 no art. 81, da Lei nº 1050/99, e na
Portaria nº 067, de 18 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de
que seja cumprida no decurso do ano de 2004 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. LOTAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, na Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA N.º 089/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula nº 329, na Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Gardenia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA N.º 088/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Gardenia Maria Monteiro
Batista, matrícula nº 023, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, na Diretoria de Comunicação, Relações Públicas e Cerimonial ? DICOR.
PORTARIA N.º 087/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula nº 338, na Diretoria de Comunicação, Relações Públicas e
Cerimonial – DICOR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA N.º 086/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1337
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado,
matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. O período de férias do servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, Chefe de Coordenadoria de Contabilidade, matrícula nº 526, do período de 01.12.2003 à 30.12.2003 para o período de 12. 01.2004 à 11.02.2004.
PORTARIA N.º 085/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1337
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Miguel Carlos
Chaves Júnior, Chefe de Coordenadoria de Contabilidade, matrícula nº
526, do período de 01.12.2003 à 30.12.2003 para o período de 12. 01.2004
à 11.02.2004.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. O período de férias do servidor Cheila Patrícia Bonzanini César, Chefe de Coordenadoria de Transporte, matrícula nº 590, do período de 01.12 à 30.12.2003 para o período de 11.11 à 10.12.2003.
PORTARIA N.º 084/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1335
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Cheila Patrícia
Bonzanini César, Chefe de Coordenadoria de Transporte, matrícula nº
590, do período de 01.12 à 30.12.2003 para o período de 11.11 à
10.12.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR o servidor Adelino de Alcântara Paniago Neto, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 083/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1334
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Adelino de Alcântara Paniago
Neto, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...