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Decreto Administrativo nº 212 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 971, de 4 de novembro de 2011, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 971, de 4 de novembro de 2011, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 211 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Alex Magalhães de Alencar AP-18 Rodrigo Chini AP-18 Rafael Chini AP-18 Melcy Henrique AP-19 Domitilia Melauro Barbosa Ana Carolina Pereira Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Alex Magalhães de Alencar Rodrigo Chini Rafael Chini Melcy Henrique Domitilia Melauro Barbosa Ana...

Decreto Administrativo nº 210 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR João Targino Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Targino Ferreira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 209 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Kleiton Ferreira da Fonseca

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kleiton Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 208 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076, de 3 de fevereiro de 2012, que nomeou José Mendonça de Abreu Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076, de 3 de fevereiro de 2012, que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 207 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Claudio dos Reis Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudio dos Reis Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 206 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2012

EXONERAR Gisele Soares Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gisele Soares Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 204 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Inácia Maria Bento Parente AP-08 Jonair Pinheiro de Aguiar AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Inácia Maria Bento Parente Jonair Pinheiro de Aguiar AP-08 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 203 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

EXONERAR Olavo Nunes de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Olavo Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 202 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 1000, de 14/11/2011 Leiliane Rezende Lima AP-11 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-11

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 1000, de 14/11/2011...

Decreto Administrativo nº 201 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Aurima Linhares da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Aurima Linhares da Silva Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de...

Decreto Administrativo nº 200 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Marcos Antonio Nascimento dos Santos AP-19 Carla Michely Ribeiro de Jesus AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Marcos Antonio Nascimento dos Santos Carla Michely Ribeiro de Jesus AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 199 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Decreto Adm. nº 760, de 19/08/2011 Edlayne Ferreira Santa Cruz AP-19 Decreto Adm. nº 803, de 13/09/2011 Julio césar Canela Xavier AP-19 Decreto Adm. nº 767, de 19/08/2011 Tereza Fernandes da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 732, de 16/08/2011 Vital de Morais Ferreira Batista AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 760, de 19/08/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 198 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar: Maria Divina Mourão Silva AP-19 Marluce Lopes da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Maria Divina Mourão Silva Marluce Lopes da Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 197 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 10 de maio de 2010, na parte em que nomeou Marco Antonio Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 10 de maio de 2010, na parte em que nomeou Marco Antonio Carvalho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 195 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Elineuza Coelho da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 839, de 20/09/2011 Gaspar dos Reis da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 566, de 17/06/2011 Haroldo Soares Guimarães AP-19 Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 João Parlandim Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 769, de 19/08/2011 Madalena Batista Mota AP-19 Decreto Adm. nº 769, de 19/08/2011 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 053, de 19/01/2012 Maxcilane Machado Fleury AP-19 Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 Rayan Oliveira Rodrigues AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 194 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

EXONERAR Geraldo Izidoro Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geraldo Izidoro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 192 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 946, de 18/10/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-07 Decreto Adm. nº 618, de 19/08/2009 Sara Oliveira Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 946, de 18/10/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 191 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

EXONERAR José Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 189 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 724, de 15 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Marco Vinicius Moreira de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 724, de 15 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Marco Vinicius Moreira de Jesus, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir...