Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP.
PORTARIA N.º 082/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1334
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
matrícula nº 0268-2, na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial
- COREP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. O período de férias da servidora Rosa Maria Miranda dos Reis, Chefe de Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, matrícula nº 4072, do período de 01.12. à 30.12.2003 para o período de 01.11 à 30.11.2003.
PORTARIA N.º 081/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1331
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Rosa Maria
Miranda dos Reis, Chefe de Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra,
matrícula nº 4072, do período de 01.12. à 30.12.2003 para o período de
01.11 à 30.11.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. O período de férias do servidor José Egídio da Silva, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 330, do período de 01.10. a 30.10.2003 para o primeiro período de 01.01 à 15.01.2004 e o segundo período para 15.07 .à 30.07.2004.
PORTARIA N.º 080/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1329
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor José Egídio da Silva,
Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 330, do período
de 01.10. a 30.10.2003 para o primeiro período de 01.01 à 15.01.2004 e o
segundo período para 15.07 .à 30.07.2004.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O período de férias do servidor Antônio Ferreira Filho, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 333, do período de 06.10.2003 a 04.11.2003 para o primeiro período de 08.12.2003 a 2.12.2003 e o segundo período para 19.01.2004 a 02.02.2004.
PORTARIA N.º 079/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1327
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Antônio Ferreira
Filho, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 333, do período de 06.10.2003 a
04.11.2003 para o primeiro período de 08.12.2003 a 2.12.2003 e o
segundo período para 19.01.2004 a 02.02.2004.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O período de férias do servidor José Silva Neves, Assistente Legislativo, matrícula nº 158, do período de 31.12.2003 a 29.01.2004 para o período de 01.10.2003 a 30.10.2003.
PORTARIA N.º 078/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1327
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor José Silva Neves,
Assistente Legislativo, matrícula nº 158, do período de 31.12.2003 a
29.01.2004 para o período de 01.10.2003 a 30.10.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Miguel Carlos Chaves Júnior, que a secretariará, e Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 077/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução n.º 221, de
27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073/03 ? DG, de 22 de agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 076/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução n.º 221, de
27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073/03 – DG, de 22 de
agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação...
Art. 1º. O período de férias da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Secretária, matrícula nº 486, do período de 22.09.03 a 30.10.2003 para o período de 03.09.03 a 02.10.03.
PORTARIA N.º 075/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Secretária, matrícula nº 486, do período de 22.09.03 a
30.10.2003 para o período de 03.09.03 a 02.10.03.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 071, de 22 de agosto de 2003, onde se lê Joselma Gomes Pereira Naves, leia-se Joselma Gomes Pereira Neves, e matrícula nº 848802-9.
PORTARIA N.º 074/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 071, de 22 de agosto de
2003, onde se lê Joselma Gomes Pereira Naves, leia-se Joselma Gomes
Pereira Neves, e matrícula nº 848802-9.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Miguel Carlos Chaves Júnior, que a secretariará, e Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 073/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de 6 (seis)...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 069/03 ? DG, de 20 de agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 072/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 069/03 – DG, de 20 de
agosto de 2003, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação (CPL),
da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria do Protocolo ? COPRO, desta Casa de Leis, a servidora Joselma Gomes Pereira Naves, matrícula nº 848802-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de agosto de 2003.
PORTARIA N.º 071/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria do Protocolo – COPRO,
desta Casa de Leis, a servidora Joselma Gomes Pereira Naves, matrícula
nº 848802-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Governo,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de agosto de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, na Diretoria de Área Administrativa ? SEC-DA.
PORTARIA N.º 070/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, na Diretoria de Área Administrativa – SEC-DA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Miguel Carlos Chaves Júnior, que a secretariará, e Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 069/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de 6 (seis)...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU.
PORTARIA N.º 068/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
nº 118, na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD.
PORTARIA N.º 067/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1316
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado,
matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais - COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN.
PORTARIA N.º 066/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1316
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº
336, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2003.
Antônio...
Art. 1º. O período de férias do servidor Railton Costa de Oliveira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4073, do período de 01.10.2003 a 30.10.2003 para o período de 01.09.2003 a 30.09.2003.
PORTARIA N.º 065/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1315
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Railton Costa de
Oliveira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4073, do período de
01.10.2003 a 30.10.2003 para o período de 01.09.2003 a 30.09.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, na Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA N.º 064/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1315
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva,
matrícula nº 427, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelas odontólogas Marly Fernandes de Sousa Castro, Maria de Fátima Fleury Curado e Valéria Leobas de Castro Antunes, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite nº 017/2003, constante do Processo nº 00504/2003.
PORTARIA N.º 063/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1317
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelas odontólogas
Marly Fernandes de Sousa Castro, Maria de Fátima Fleury Curado e
Valéria Leobas de Castro Antunes, para auxiliarem a Comissão
Permanente de Licitação – CPL no julgamento das propostas apresentadas
pelas empresas participantes da Carta Convite nº 017/2003, constante do
Processo nº 00504/2003.
Art....