Art. 1º. LOTAR a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário- COASP.
PORTARIA N.º 062/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1315
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula nº 227, na Coordenadoria de Assistência ao PlenárioCOASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos ao 1º de dia do mês de agosto 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 059/03-DG, para suspender o período de férias do servidor Fernando Santiago Peixoto, Coordenador Orçamentário, matrícula nº 4230, do período de 01.08.03 a 30.08.03 para o período de 03.11.03 a 02.12.03.
PORTARIA N.º 061/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1316
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º.
RETIFICAR a Portaria nº 059/03-DG, para
suspender o período de férias do servidor Fernando Santiago Peixoto,
Coordenador Orçamentário, matrícula nº 4230, do período de 01.08.03 a
30.08.03 para o período de 03.11.03 a 02.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O período de férias da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Legislativo, matrícula nº 143, do período de 10.11.03 a 09.12.03 para o período de 20.11.03 a 19.12.03.
PORTARIA N.º 060/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1314
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, Assistente Legislativo, matrícula nº 143, do período de 10.11.03
a 09.12.03 para o período de 20.11.03 a 19.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O período de férias do servidor Fernando Santiago Peixoto, Coordenador Orçamentário, matrícula nº 4230, do período de 01.08.03 a 30.08.03 para o período de 03.11.03 a 02.12.03.
PORTARIA N.º 059/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1313
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Fernando Santiago
Peixoto, Coordenador Orçamentário, matrícula nº 4230, do período de
01.08.03 a 30.08.03 para o período de 03.11.03 a 02.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O período de férias da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 364, do período de 08.12.03 a 06.01.2004 para os períodos de 04.08.03 a 03.09.03.
PORTARIA N.º 058/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1313
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Cleusimar Couto
Pereira, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 364, do período de 08.12.03 a
06.01.2004 para os períodos de 04.08.03 a 03.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O período de férias da servidora Walesca Girardi de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 397-2, do período de 04.08.03 a 02.09.03 para os períodos de 04.08.03 a 18.09.03 e 05.01.2004 a 19.01.2004.
PORTARIA N.º 057/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1312
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias da servidora Walesca Girardi de
Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 397-2, do período de
04.08.03 a 02.09.03 para os períodos de 04.08.03 a 18.09.03 e 05.01.2004 a
19.01.2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
PORTARIA N.º 056/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula nº 338, na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos ao 1º de dia do mês de julho 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, Assistente Legislativo, matrícula nº 415-9, prevista para o período de 07.07.03 a 05.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 055/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
SUSPENDER:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, Assistente Legislativo, matrícula nº 415-9, prevista para
o período de 07.07.03 a 05.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. O gozo das férias da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 04.08.03 a 03.09.03 para o período de 01.09.03 a 30.09.03.
PORTARIA N.º 054/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias da servidora Vânia Nascimento
Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de
04.08.03 a 03.09.03 para o período de 01.09.03 a 30.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º. O período de 15 (quinze) dias do gozo das férias da servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, Assistente Legislativo, matrícula nº 457-0, para o período de 05.12.03 a 19.12.03.
PORTARIA N.º 053/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de 15 (quinze) dias do gozo das férias da
servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, Assistente Legislativo,
matrícula nº 457-0, para o período de 05.12.03 a 19.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. O gozo das férias do servidor Adão Nilson Gomes, Assistente Legislativo, matrícula nº 001-9, do período de 12.07.03 a 10.08.03 para o período de 17.11.03 a 16.12.03.
PORTARIA N.º 052/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias do servidor Adão Nilson Gomes,
Assistente Legislativo, matrícula nº 001-9, do período de 12.07.03 a
10.08.03 para o período de 17.11.03 a 16.12.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. O período de gozo das férias da servidora Mary Marques Lima, Diretora Legislativa, matrícula nº 303, para o primeiro período de 09.07.03 a 23.07.03 e o segundo período de 02.01.04 a 16.01.04.
PORTARIA N.º 051/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de gozo das férias da servidora Mary
Marques Lima, Diretora Legislativa, matrícula nº 303, para o primeiro
período de 09.07.03 a 23.07.03 e o segundo período de 02.01.04 a
16.01.04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 323, do período de 01.12.03 a 30.12.03 para o período de 01.08.03 a 30.08.03.
PORTARIA N.º 050/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Roberto Carlos
Lopes Lino, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 323, do período de
01.12.03 a 30.12.03 para o período de 01.08.03 a 30.08.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 026-DG de 07 de março de 2003 que lotou o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
PORTARIA N.º 049/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 026-DG de 07 de março de
2003 que lotou o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº
204, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas DISEG, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 027-DG, de 07 de março de 2003 que lotou a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60, na Coordenadoria de Administração Pessoal ? CODAP, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
PORTARIA N.º 048/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 027-DG, de 07 de março de
2003 que lotou a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa,
matrícula nº 60, na Coordenadoria de Administração Pessoal – CODAP,
para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Sônia Rita Batista Andrade, Assistente Administrativo, matrícula nº 170, do período de 24.11.03 a 23.12..03 para o período de 02.07.03 a 31.07.03.
PORTARIA N.º 047/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Sônia Rita
Batista Andrade, Assistente Administrativo, matrícula nº 170, do período
de 24.11.03 a 23.12..03 para o período de 02.07.03 a 31.07.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, Coordenador de Segurança Legislativo, matrícula nº 010-8, prevista para o período de 14.07.03 a 12.08.03, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 046/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
SUSPENDER:
Art. 1º. O gozo das férias legais do servidor Charles Antônio
Martins Rocha, Coordenador de Segurança Legislativo, matrícula nº 0108, prevista para o período de 14.07.03 a 12.08.03, assegurando-lhe o direito
de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao
servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Adams Cirino Gregório, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta Convite nº 009/2003, constante do Processo nº 00355/2003.
PORTARIA N.º 045/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores Alex
Santos Neres, Marcelo Azevedo Dantas e Adams Cirino Gregório, para
auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da Carta
Convite nº 009/2003, constante do Processo nº 00355/2003.
Art. 2º. Esta portaria...
O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 044/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1304
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, resolve:
SUSPENDER:
O gozo das férias legais da servidora Arcângela Maria Brito
de Souza Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 6, prevista para o
período de 02.06.03 a 01.07.2003, assegurando-lhe o direito de gozá-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de 01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.
PORTARIA N.º 043/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve :
ALTERAR:
O gozo das férias legais da servidora Vânia Nascimento
Moura Cruz, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 281, do período de
01.07.03 a 30.07.2003, para o período de 04.08.03 a 03.09.03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...