NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Darcy Barbosa Cerqueira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Darcy Barbosa Cerqueira
Rosaly Justiniano de Souza Rocha
Auxiliar Legislativo das
Comissões...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011:
Débora Gonçalves Queiroz AP-12
Kleiton Ferreira da Fonseca AP-12
Eliane Silva de Paula AP-14
Osvaldo de Sales Bezerra AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Débora Gonçalves Queiroz
Kleiton Ferreira da Fonseca
Eliane da Silva de Paula
Osvaldo de Sales...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 765, de 17/08/2011 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 João Targino Ferreira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Amâncio Teixeira Curcino Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Antonia Diogo
Decreto Adm. nº 765, de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 766, de 19 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Edmarcos Ferreira de Castro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 766, de 19 de
agosto de 2011, na parte em que nomeou Edmarcos Ferreira de Castro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de agosto de 2011.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Araripe Suzuki, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
Marilene Macedo Arraias Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Zelma Ribeiro Marinho da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Odilon Filho Lopes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Marilene Macedo Arraias
Zelma Ribeiro Marinho da Silva
Odilon Filho Lopes da Silva
Auxiliar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 08 de abril de 2011, que nomeou Eronice Gonçalves da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 08 de abril de 2011, que
nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 632, de 11 de julho de 2011, que nomeou Jaiza Sales da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 632, de 11 de julho de 2011, que
nomeou Jaiza Sales da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, a partir de 1º...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
André Alex Santos Chagas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Rodrigo Lima Góis Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
André Alex Santos Chagas
Rodrigo Lima Góis
Maria Augusta Cardoso de
Vasconcelos
Auxiliar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
André Alex Santos Chagas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Rodrigo Lima Góis Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvaneide Pereira de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir
de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Lustosa Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir
de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 683, de 25/07/2011 Maria Oneida Borges Brandão Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 684, de 25/07/2011 Gregory Ribeiro Neves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Lucileide Cordeiro Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 683, de 25/07/2011 Sandra Alves da Silva Machado Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Oneida Borges
Decreto Adm. nº 683,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 ? 30/11//2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012 a 23/01/2012, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 360 – SG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 – 30/11//2011, de 01/12/2011 a
30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012...
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 ? 30/11//2010, para 19/12/2011 a 02/01/2012.
PORTARIA N.º 359 – SG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais da servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 – 30/11//2010,
para 19/12/2011 a 02/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luma Belizia Pereira de Aguiar, matrícula n.º 8535, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 358 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luma Belizia Pereira de Aguiar, matrícula n.º 8535, por ocasião
do aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 357 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 356 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elmer Eugenio Graff, matrícula n.º 806, referente ao período aquisitivo 25/08/2010 ? 24/08//2011, para 21/11/2011 a 20/12/2011.
PORTARIA N.º 355 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elmer Eugenio Graff, matrícula
n.º 806, referente ao período aquisitivo 25/08/2010 – 24/08//2011, para 21/11/2011 a
20/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/07/2009 ? 15/07//2010, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e o segundo em 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA N.º 354 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos
Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/07/2009 – 15/07//2010, para gozála em dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e...