Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2010 ? 31/07//2011, de 13/10/2011 a 11/11/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011 a 27/10/2011 e o segundo em 12/12/2011 a 26/12/2011.
PORTARIA N.º 327 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2010 – 31/07//2011, de 13/10/2011 a
11/11/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marly Martins de Almeida Fernandes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesleny dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Denise Rolim dos Santos do Nascimento AP-19
Breno Lopes Evelin de Alencar AP-19
Basílio Neto AP-19
Olavo Nunes de Oliveira AP-19
Jannaina Vaz Dias AP-19
Andréia Sandra da Silva Rego AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Denise Rolim dos Santos do Nascimento
Breno Lopes Evelin de Alencar
Basílio Neto
Olavo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Aline Gracielle de Brito Guedes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Reyjane Barreiro de Macedo Soares Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Aline Gracielle de Brito Guedes
Reyjane Barreiro de Macedo Soares
Auxiliar Legislativo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Rafaelly Moreira Nogueira AP-13
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2009 Simone Araujo Viana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brasil da Rocha Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 789, de 24/08/2011 Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-08
Decreto Adm. nº 781, de 21/10/2009 Priscila Cruz de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 789, de 24/08/2011 Bárbara...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Valdeir Pascoal de Vilaça Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Valdeir Pascoal de Vilaça
Valdeci Carvalho Alencar
Auxiliar Legislativo de
Gabinete de Secretário
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Paulenio Alves Azevedo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 25 de fevereiro de 2011,
que nomeou Paulenio Alves Azevedo, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Antonio Edson Silva Campos AP-19
Cleudson Neves Moreira AP-13
Eliete Vieira da Cunha AP-18
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-18
Miriam Nascimento Moreira Cunha AP-18
Rafael Matos Braga AP-15
Ronaldo de Souza Coelho AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Antonio Edson Silva Campos
Cleudson Neves Moreira
Eliete Vieira da Cunha
Francisco Elvis...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Wanderson Alves Rocha AP-06
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Claudomir Neves Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 José do Nascimento Silva AP-15
Decreto Adm. nº 460, de 11/05/2011 Giovana Neves da Cruz AP-18
Decreto Adm. nº 459, de 11/05/2011 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amália Santana:
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Ana Cléia Gomes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Noana Alves de Magalhães Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 339, de 17/03/2011 Kézia Reias de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Silva Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144, de 16 de fevereiro de 2007, que nomeou Leirson Sousa Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144, de 16 de fevereiro de 2007,
que nomeou Leirson Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 290, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Antônio Luiz Teixeira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 290, de 25 de fevereiro de 2011,
que nomeou Antônio Luiz Teixeira da Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iran da Costa Franca, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joana Darc Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de setembro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de setembro...