Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, para gozá-la no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1964
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda
Silva, matrícula n.º 6937, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/10/2011 a 30/09/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, de 02/07/12 a 16/07/2012, para gozá-la de 08/10/2012 a 22/10/2012.
PORTARIA Nº 214 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor
Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de
09/02/2011 a 08/02/2012,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo de 23/06/2011 a 22/06/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 12/09/2012 a 26/09/2012 e o segundo de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 213 – SG, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo de 23/06/2011 a 22/06/2012,
de 03/09/12...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo de 06/02/2010 a 05/02/2011, de 22/10/12 a 05/11/2012, para gozá-la de 23/08/2012 a 06/09/2012.
PORTARIA Nº 210 – DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período
aquisitivo de 06/02/2010...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luisa Albuquerque Freire de Andrade, matrícula n.º 8984, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 209 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luisa Albuquerque Freire de Andrade, matrícula n.º
8984, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 208 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do seu
aniversário no mês de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 207 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742,
por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 206– A DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Domingas Lira dos Reis,
matrícula n.º 17, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA Nº 206 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizane Noleto Silva,
matrícula n.º 9011, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011
a 31/08/2012,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011, para gozá-la no período de 12/09/2012 a 11/10/2012.
PORTARIA Nº 205 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos,
matrícula n.º 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012, de 10/09/12 a 09/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 10/09/2012 a 24/09/2012 e o segundo de 20/03/2013 a 03/04/2013.
PORTARIA Nº 204 – SG, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado
Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a
09/07/2012, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Maria Maria Martins de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Zacarias Andrade Coelho AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Luiz Marcelo Torres Ferreira AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Priscila da Silva Brito AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 José Milton Pereira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Aldenor Alves Bandeira AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Katania de Cássia Pereira Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Lindomar Carvalho de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011Leocandido Silva Santos AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Rosa Maria Lopes de Jesus AP-19 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Lili Pereira da Conceição AP-19
Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Valda Pereira Costa AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Aurilene Bandeira de Almeida Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Gustavo Teixeira de Oliveira AP-18 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Maria José Vieira Barros de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 247
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio , a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Amarildo Vieira do Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Artus Saboya de Moraes Mello AP-16 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-07 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Raimundo Alves Garcez AP-19 Decreto Adm. nº 865, de 21/09/2011 Silvaneide Pereira de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Valdenor Gomes de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Elzeni Alves Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Evaldo Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Gustavo Teixeira de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Iana Vieira de Carvalho Solane AP-19 Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Jonas Costa Melo AP-19 Decreto Adm. nº 246, de
25/02/2011 José Wilson Pereira de Lima Júnior AP-19 Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Katânia de Cássia Pereira de Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Kátia Sousa Borges AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Decreto Adm. nº 270, de 22/03/2012 José Rodrigues Barbosa Neto AP-06 Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Vanderlene Lima de Sousa AP-08 Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Everaldo Barbosa dos Santos AP-11 Decreto Adm. nº 413, de 15/05/2012 Lilia Kledia Felix Araujo AP-10 Decreto Adm. nº 042, de 09/02/2009 Thiago Ferreira Marinho AP-13 Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Wylkson Gomes de Sousa AP-12 Decreto Adm. nº 142, de 22/04/2008 Marcivan Miranda Silva AP-13 Decreto Adm. nº 066, de 19/01/2011 Elienne Rosa Santana AP-14 Decreto Adm. nº 679, de 21/07/2011 Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 678, de 21/07/2011 Antonio de Pádua Soares Marques Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Raimundo Gilmar Martins Conceição Assistente de
Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 270, de 22/03/2012
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 586, de 19/06/2012 Landerly dos Santos de Oliveira AP-05 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-05 Decreto Adm. nº 205, de 14/03/2012 Leiliane Rezende lima AP-06 Decreto Adm. nº 049, de 22/05/2012 Carlos Henrique Parente de Morais AP-09 Decreto Adm. nº 205, de 14/03/2012 Renata Gomes Machado AP-10 Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011 Francisco Carlos Machado de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 863, de 21/09/2011 Sandra Alves da Silva Machado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 863, de 21/09/2011 Gregory Ribeiro Neves Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011
Landerly...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Richard Back para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de...
NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 690, de 05 de julho de 2012, na parte que nomeou Marco Antonio Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 690, de 05 de julho de 2012, na parte que
nomeou Marco Antonio Carvalho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Aguiar Morais, para exercer o crgo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinete da Conceição, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias...