Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083, referente ao período aquisitivo 01/06/2010 ? 31/05//2011, para 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 353 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 083, referente ao período aquisitivo 01/06/2010 – 31/05//2011, para 19/12/2011
a 17/01/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 ? 02/09/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 02/01/2012 a 16/01/2012 e o segundo em 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA N.º 352 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 – 02/09/2011, de 26/12/2011
a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 02/01/2012...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 01/02/2008 ? 31/01//2009, suspensas através da Portaria GABGOV nº 020, de 01/07/2009, para gozá-la no período de 10/10/2011 a 08/11/2011.
PORTARIA N.º 351 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Luciene Dias
Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 01/02/2008 – 31/01//2009,
suspensas através da Portaria GABGOV nº 020, de 01/07/2009, para...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 05/06/2009 ? 04/06//2010, suspensas através da Portaria GABGOV nº 077, de 01/10/2010, para 13/10/2011 a 11/11/2011.
PORTARIA N.º 347 – SG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Mauricio Bonani,
matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 05/06/2009 – 04/06//2010, suspensas através
da Portaria GABGOV nº 077, de 01/10/2010, para 13/10/2011...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Edvaldo Soares de Oliveira, matrícula n.º 8794, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 346 – SG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Edvaldo Soares de Oliveira, matrícula n.º 8794, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Considerando a necessidade de designação de uma comissão para efetuar o levantamento dos bens móveis, observante às disposições contidas no Decreto Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010, que regulamenta a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembleia Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º DESTITUIR a Comissão designada pela Portaria nº 263/2010 ? SG, de 26 de agosto de 2010, para elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR nova comissão para a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067;
Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148;
Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, e
Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230
PORTARIA Nº 345 - SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1877
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a necessidade da contabilidade desta Casa, em atendimento à
Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, manter registros sintéticos dos seus bens móveis;
Considerando a necessidade de designação de uma comissão para efetuar o
levantamento dos bens móveis, observante às disposições contidas no Decreto Administrativo
n.º...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 87,00
PORTARIA N.º 344 - SG, DE 22 DE SETEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805
média
87,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817 média 89,00
PORTARIA N.º 343 - SG, DE 22 DE SETEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817
média
89,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 06/02/2012 a 20/02/2012 e o segundo em 02/10/2012 a 16/10/2012.
PORTARIA N.º 342 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09/2011, de 26/12/2011
a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 06/02/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 01/03/2010 ? 28/02//2011, para 17/10/2011 a 15/11/2011.
PORTARIA N.º 341 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula
n.º 184, referente ao período aquisitivo 01/03/2010 – 28/02//2011, para 17/10/2011 a
15/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula n.º 359, referente ao período aquisitivo 21/10/2010 ? 20/10//2011, para 21/10/2011 a 19/11/2011.
PORTARIA N.º 340 – SG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula n.º 359, referente ao período aquisitivo 21/10/2010 – 20/10//2011, para
21/10/2011 a 19/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 ? 20/07//2011, para 25/06/2012 a 09/07/2012.
PORTARIA N.º 339 – SG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Elionai
Santos de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 –
20/07//2011, para 25/06/2012 a 09/07/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 338 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por
ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 337 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º , do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 01/02/2012 a 15/02/2012 e o segundo em 01/08/2012 a 15/08/2012.
PORTARIA N.º 336 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1881
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de
01/11/2011 a 30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raphael Paiva de Almeida, matrícula n.º 7918, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 ? 31/03//2011, para 01/10/2011 a 30/10/2011.
PORTARIA N.º 335 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1881
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raphael Paiva de Almeida,
matrícula n.º 7918, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 – 31/03//2011, para 01/10/2011
a 30/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 333 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 ? 31/10/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 01/06/2012 a 30/06/2012.
PORTARIA N.º 330 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente,
matrícula n.º 245, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 – 31/10/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 01/06/2012 a 30/06/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2010 ? 22/10/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 05/07/2012 a 03/08/2012.
PORTARIA N.º 329 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula
n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2010 – 22/10/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 05/07/2012 a 03/08/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 ? 31/01/2011, de 20/12/2011 a 18/01/2012, para 30/12/2011 a 28/01/2012.
PORTARIA N.º 328 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues,
matrícula n.º 523, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 – 31/01/2011, de 20/12/2011 a
18/01/2012, para 30/12/2011 a 28/01/2012.
Publique-se. Registre-se....