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Decreto Administrativo nº 166 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens ociosos e inservíveis, com vistas à doação ou leilão, conforme Edital do Pregão Presencial nº 023/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens ociosos e inservíveis,...

Decreto Administrativo nº 131 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2012. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços...

Decreto Administrativo nº 115 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 114 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 108 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 100 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 99 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 97 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 96 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 92 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Horiano Gomes da Silva, matrícula 750, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Horiano Gomes da Silva, matrícula 750, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 91 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 90 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula 738, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistema de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula 738, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistema de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 87 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 76 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Gisele Soares Moreira AP-18 Decreto Adm. nº 1029, de 05/12/2011 Sirlei Ferreira da Fonseca AP-18 Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Taysa Pereira Rocha AP-18 Decreto Adm. nº 980, de 08/11/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 74 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Decreto Administrativo nº 73 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Patrick Simão de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 72 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Inácio da Silva Silveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inácio da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 71 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Rafael Montelo de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Montelo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 70 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Isadora Tomaz Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isadora Tomaz Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 68 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Paulo César Galvão

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...