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Decreto Administrativo nº 48 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Iracy Gomes de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracy Gomes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 47 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Antonio Borges da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Borges da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 46 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Eri Daiana da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eri Daiana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 45 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Vera Lucia Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vera Lucia Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 44 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Tatiane Souza Correa AP-19 Jackson Araujo Campos AP-19 Maria Alice Bento de Souza AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Tatiane Souza Correa Jackson Araujo Campos Maria Alice Bento de Souza AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 43 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Sonia Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 42 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Sebastião Ferreira Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Ferreira Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 41 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Adailma Marinho Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adailma Marinho Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 40 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Gustavo Lemos Cabral de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Lemos Cabral de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 39 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Tatiana Lustosa Cabral

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiana Lustosa Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 38 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 37 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Antonio Reis Oliveira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Reis Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 36 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Wilton Moreira Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilton Moreira Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 35 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-18 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-18 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Naysângela Gomes Tenório AP-18 Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-03 Decreto Adm. nº 663, de 14/07/2011 Maria Aparecida Glória dos Santos AP-12 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Francimar Pereira dos Santos AP-16 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Antonio Pires de Oliveira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli...

Decreto Administrativo nº 34 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Ezequiel Araújo Jarson da Cruz Albuquerque

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Ezequiel Araújo Jarson da Cruz Albuquerque AP-12 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 32 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Elizabete dos Reis Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizabete dos Reis Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 31 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Vânia Pereira de Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vânia Pereira de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 30 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Rayane Gonçalves Mesquita

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayane Gonçalves Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 30 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Rayane Gonçalves Mesquita

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayane Gonçalves Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 29 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 24 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Manoel Carlos Mesquita

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 24 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Manoel Carlos Mesquita, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro...