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Decreto Administrativo nº 865 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 864 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Maria Urcula Noleto Leal

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Urcula Noleto Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 863 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Carlos Roberto de Abreu

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 862 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 861 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rosilene Maria da Silva Reis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosilene Maria da Silva Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 860 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Dacilene dos Santos Coutinho AP-13 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-14

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Dacilene dos Santos Coutinho Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-13 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 859 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Emerson Correa Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emerson Correa Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 858 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR José Carlos Almeida de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Almeida de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 857 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 691, de 5 de julho de 2012, para considerar Antônia Dias Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 691, de 5 de julho de 2012, para considerar Antônia Dias Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 856 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Marcos Henrique Figueiredo da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique Figueiredo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 855 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Cristiano de Souza Paiva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristiano de Souza Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 854 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Nadia Fernandes Esteves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nadia Fernandes Esteves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 853 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR José Henrique Parente Soares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Henrique Parente Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 852 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Poliana Reis de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Poliana Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 851 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 703, de 06/07/2012 Leiliane Rezende lima AP-05 Decreto Adm. nº 703, de 06/07/2012 Landerly dos Santos de Oliveira AP-06

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 703, de 06/07/2012...

Decreto Administrativo nº 850 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR José Carlos Lacerda Cabral

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Lacerda Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 15 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 849 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Edeni Noleto Damaso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edeni Noleto Damaso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 848 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Tânia Gomes Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tânia Gomes Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 847 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Maria Keily Oliveira de Freitas

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Keily Oliveira de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 846 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...