Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 273– P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º. LOTAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177-5, na Diretoria Jurídica ? DIRJU.
PORTARIA N.º 020/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de
Souza, matrícula nº 177-5, na Diretoria Jurídica – DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 290, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA N.º 019/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos,
matrícula nº 290, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio Lopes...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA N.º 018/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,
matrícula nº 292, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 017/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula nº 281, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudenize Neris de Barros matrícula nº 465, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 016/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudenize Neris de Barros
matrícula nº 465, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP.
PORTARIA N.º 015/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo,
matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 291, da Diretoria Jurídica ? DIRJU, para a Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
PORTARIA N.º 014/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim
Guimarães, matrícula nº 291, da Diretoria Jurídica – DIRJU, para a
Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, na Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT.
PORTARIA N.º 013/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº
201, na Coordenadoria de Patrimônio – COPAT.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Luiz Carlos Jorge da Silva, que a secretariará, e Lusomar Soares.
PORTARIA N.º 012/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de 6 (seis)...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 010/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares
Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN
para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 010/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques
Soares Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática DIRIN para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, da Coordenadoria Orçamentária - COORÇ, para a Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 008/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1274
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula nº 150, da Coordenadoria Orçamentária - COORÇ, para a
Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, da Diretoria Geral ? DIREG, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira ? DIOFI.
PORTARIA Nº 007/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1274
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos
da Cruz, matrícula nº 129, da Diretoria Geral – DIREG, para a Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira – DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, da Diretoria Jurídica ? DIRJU, para a Coordenadoria de Assistência às Comissões ? COASC.
PORTARIA Nº 006/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1272
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do
Nascimento, matrícula nº 302, da Diretoria Jurídica – DIRJU, para a
Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, da Coordenadoria de Assistência às Comissões ? COASC, para a Diretoria jurídica ? DIRJU.
PORTARIA Nº 005/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1271
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do
Nascimento, matrícula nº 302, da Coordenadoria de Assistência às
Comissões – COASC, para a Diretoria jurídica – DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria do Nascimento Lustosa , matrícula nº 50, da Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG, para a Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 004/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1270
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria do
Nascimento Lustosa , matrícula nº 50, da Coordenadoria de Serviços
Gerais – COSEG, para a Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia matrícula nº 449, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, para a Diretoria Geral - DIREG
PORTARIA Nº 003/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1269
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza
Alves Correia matrícula nº 449, da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem – COREM, para a Diretoria Geral - DIREG
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 002/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1269
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo
matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins matrícula nº 336, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 001/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1269
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins matrícula nº
336, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...