Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Venus Barbosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelma Moreira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para considerar Marco Antônio Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para
considerar Marco Antônio Carvalho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 169 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 168 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião
do seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricélia Silva Santana Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela do Nascimento Mendes Braga, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 19 de abril de 2011, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 19 de abril de 2011, na parte que
nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Pereira de Sá, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º
de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 603, de 20 de junho de 2012, na parte em que nomeou Francivaldo Cezar Teixeira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 603, de 20 de junho
de 2012, na parte em que nomeou Francivaldo Cezar Teixeira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Claudete Pessoa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Elice Maria Soares Milhomem Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 171, de 07/03/2012 Marizane Noleto Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Jair Teixeira Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Porto Assessor Parlamentar
das Comissões
Permanentes
Assistente...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Valmir Chaveiro de Aguiar AP-05
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Valmir Chaveiro de Aguiar
Iracema da Silva Oliveira do Carmo
Rosa Maria Dias da Silva Abreu
AP-05
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcendino Ferreira Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Christopher Augusto Matheus Paixão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Oselina Monteiro da Silva AP-18
Jasson Nascimento Sales AP-19
João Batista da Mota AP-19
Patrícia Borges de Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2012, conforme relação abaixo:
Christopher Augusto Matheus Paixão
Oselina Monteiro da Silva
Jasson Nascimento Sales
João...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...