Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula 90003490-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 1.358-CSS, retificado pelo Ato nº 2.307-RET, de 20 de julho de 2011, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 253 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor José
Cardoso, Administrador, matrícula 90003490-4, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 1.358-CSS, retificado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro Martins de Sousa, Motorista, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.306-CSS, retificado pelo Ato nº 2.412-RET, de 08 de agosto de 2011, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 252 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro
Martins de Sousa, Motorista, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.306-CSS,...
Considerando que o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art. 23, parágrafo único da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2007.
PORTARIA N.º 126 – P, DE 10 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia
Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando a exoneração do servidor Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa a servidora Érica Tavares Andrade, a partir desta data.
PORTARIA N.º 251 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2001,
Considerando a exoneração do servidor Herlan Torres Campos, do cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área
Administrativa a servidora Érica...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à prestação de serviços de publicação dos atos licitatórios desta Casa de Leis, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 368/2011, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o período de 12(doze) meses.
PORTARIA N.º 250-P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria n.º 108 – P, de
28 de março de 2011, que concedeu ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula 828839-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador, colocada à disposição da Assembléia Legislativa, através do Ato nº 2.420 - CSS, no período de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 249 – P, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Débora Batista
Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula 828839-9, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador, colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula 15288-1, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, colocado a disposição da Assembléia Legislativa, através do Decreto de 29 de Julho de 2011, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para este Poder.
PORTARIA N.º 248 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques
Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula 15288-1, integrante do Quadro de Pessoal
Efetivo do Município de Palmas, colocado a disposição da Assembléia...
Considerando que a servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Chefe da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, no período de 1º a 30/08/2011.
PORTARIA Nº 247 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Chefe da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 01/08/2011 a 15/08/2011.
PORTARIA N.º 246 – P, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor
de Área de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Claudenize...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 245 – P, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana
Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 199 ? P, de 25 de maio de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 244 – P, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 199 – P, de 25 de maio de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
CONSIDERANDO finalmente, que o censo é essencial para a atualização e manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária ? EPREV;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os servidores efetivos do Poder Legislativo do Estado do Tocantins para participarem do ?Censo Previdenciário? que será realizado no período de 15 de agosto à 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de proceder a atualização cadastral no âmbito do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência ? PARSEP II.
PORTARIA N.º 243, DE 30 DE JULHO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e
CONSIDERANDO que compete ao IGEPREV à gestão previdenciária dos
benefícios de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma aos segurados, bem como pensão
por morte, aos dependentes, na conformidade do artigo 4° da Lei nº 1.614, de 04 de...
Considerando que a servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Chefe da Coordenadoria de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 1º a 30/08/2011.
PORTARIA N.º 242 – P, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Chefe da Coordenadoria de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 31/05/2011 a 14/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00380/2011.
PORTARIA N.º 241 – P, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Francisco
Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139 ? P, de 18 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderlei, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 499773-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Educação do Estado do Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 1.373 ? CSS, de 13 de abril de 2011, alterado através da Apostila CCI nº 331 ? APT, de 27 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 3.433, para constar o período de 13 de junho a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 240 – P, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139 – P, de 18 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderlei, Professora
da Educação Básica, matrícula n.º 499773-5, integrante do quadro...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Marieni Wieczorek, matrícula n.º 6179, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a 21/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00420/2011.
PORTARIA N.º 239 – P, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Marieni Wieczorek,
matrícula n.º 6179, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a
21/11/2011,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadavia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 820775-5, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 2.173-CSS, de 6 de julho de 2011, no período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 237 – P, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadavia
Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 820775-5, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador,...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Chefe da Coordenadoria de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, no período de 03/08/2011 a 17/08/2011.
PORTARIA N.º 234 – P, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Chefe da Coordenadoria de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, Inciso I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à prestação de serviço de monitoramento e gravação de mídia televisiva, rádio, impresso e web com matérias de interesse desta Casa de Leis, em favor da empresa L.C.O. PEREIRA-ME, CNPJ n.º 03.200.712/0001-42, processo nº 00291/2011, no valor mensal de R$ 3.000,00(três mil reais) e anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PORTARIA N.º 233–P, DE 08 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I. Nº 15/DICOM, de fls. 02, dos autos, que
justifica a contratação de uma empresa para prestar serviço de monitoramento e gravação de
mídia televisiva, rádio, impresso...