Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Assessoria da Diretoria de Área de Informática, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 10/09/2012 a 24/09/2012.
PORTARIA Nº 201 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, Chefe de Assessoria da Diretoria de Área de Informática, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056?P, de 24 de fevereiro de 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 1º de agosto de 2012.
PORTARIA N.º 200 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056–P, de 24 de fevereiro de 2012, que
manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos
Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do...
Considerando que a servidora Carmem Lúcia Botelho Martins Carvalho, matrícula n.º 8924, Coordenadora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 1º/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 199 – P, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carmem Lúcia Botelho Martins Carvalho,
matrícula n.º 8924, Coordenadora de Serviços Gerais, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção em Equipamento de Informática, encontra-se afastado por motivo de nascimento da sua filha,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 06/08/2012 a 13/08/2012.
PORTARIA Nº 198 – P, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Coordenador de Manutenção em Equipamento de Informática, encontra-se afastado por
motivo de nascimento da sua filha,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, no período de 1º/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 196 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 099?P, de 20 de março 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 07 de março de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 10 de agosto de 2012.
PORTARIA N.º 195 – P, DE 13 DE AGOSTO 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 099–P, de 20 de março 2012, que manteve no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues,
Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68, no período de 03/09/2012 a 17/09/2012.
PORTARIA Nº 194 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º
67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária ? RE.
Art. 2º Delegar poderes ao Diretor Geral, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis, até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
PORTARIA Nº 193 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na
ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, prorrogada a Cessão para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 00001770/2012 CESSÃO/SEPLAG, de 11 de junho de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 192 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora
Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 191 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
?Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no curso de RETENÇÕES NA FONTE PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS, ISS), a ser realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2012, na cidade de Palmas ? TO, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, desta Casa de Leis.?
PORTARIA N.º 190 – P, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º alterar o disposto no item “1”, fundamentação legal, da Portaria n.º 181–P,
de 16 de julho de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Considerando o disposto na SMS, de fls....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Auxiliar de Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 868810-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.467 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Auxiliar de Enfermagem
Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 868810-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde cedida a este Poder Legislativo, através...
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário Oficial nº 1.964
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O § 1º do art. 39 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 39. ..............................................................................................................................
§ 1º Para...
Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00404/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de
interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celianes Ferreira de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de agosto de
2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da
Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012, de conformidade com o Processo nº 00396/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012,
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Dias da Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto...