Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 05/06/2010 ? 04/06/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
PORTARIA N.º 308 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º
775, referente ao período aquisitivo 05/06/2010 – 04/06/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 ? 12/07/2011, de 12/09/2011 a 11/10/2011, para 13/10/2011 a 11/11/2011.
PORTARIA N.º 307 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 – 12/07/2011, de 12/09/2011 a
11/10/2011, para 13/10/2011 a 11/11/2011.
Publique-se. Registre-se....
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 138, de 16 de fevereiro de 2011:
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito,
a partir desta data, o Decreto Administrativo...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 589, de 21 de junho de 2011, que nomeou Milton Gomes da Silva, licenciado em Letras, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade
com o disposto no inciso IV do art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio
de 2011 e
CONSIDERANDO que nos termos da Resolução nº 276/2009
em combinação com a Resolução nº 289/2011, os cargos da Procuradoria
Jurídica da Assembleia Legislativa são privativos de bacharéis em direito
com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovada prática
forense de no mínimo três anos,
RESOLV E:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 589, de...
É declarada a perda do cargo público de auxiliar legislativo ? operador de máquina de reprografia, ocupado pelo servidor WILTON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 116 dos Quadros de Pessoal da Assembleia Legislativa, tendo em vista sua condenação judicial por ato de improbidade administrativa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
Declara a perda de cargo público ocupado
por servidor.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO/CIVEL/Nº 00.600.05/11, do Excelentíssimo
Senhor Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 152, III, e parágrafo único, e 157, IV, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007 – Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Tocantins, c/c o
disposto no art. 3º, VI, da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, da...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2011.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roodvanny da Costa Sales, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-14
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Ari dos Santos AP-13
Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Priscila Cruz de Sousa AP-18
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Selgina Sousa de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Vânia Pereira de Andrade AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Adelmário Pereira da Cruz AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Ieda Maria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 562, de 13/07/2009 Silvia Ribeiro da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Wenyson Barbosa Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Evaldo da Silva França AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 João Rodrigues de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 559, de 16/06/2011 Odileth Lino Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 372, de 22/05/2007 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Miriam...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kênia Martins Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de agosto de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kerita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 285, de 25/02/2011 Elke Pereira Cabral AP-08
Decreto Adm. nº 614, de 17/08/2009 Janes Assunção dos Santos AP-15
Decreto Adm. nº 445, de 25/05/2010 Doralice Lima Pereira AP-10
Decreto Adm. nº411, de 19/04/2010 Neuza Rodrigues Aragão AP-13
Decreto Adm. nº 379, de 23/05/2007 Josefa Cícera da Silva AP-18
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 285, de 25/02/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcides Prates de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de...
NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Lamarck Paulo da Luz AP-01
Decreto Adm. nº 425, de 19/04/2011 Maria do Nazaré Galvão Luz Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Lamarck...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Antonio Francisco da Silva AP-05
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-07
Decreto Adm. nº 582, de 21/06/2011 Luciano Rodrigues de Oliveira AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 17 de agosto
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011:
Madalena Batista Mota AP-18
Maria das Dores Silva AP-18
Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-18
Eugênio Manoel da Silva AP-18
Antonio Afonso Fleury AP-19
Daniel Sepúlveda de Menezes Silva AP-19
Irineu Matos e Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de
2011, conforme relação abaixo:
Madalena Batista Mota
Maria das Dores Silva
Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos
Eugênio...