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Decreto Administrativo nº 67 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Diego Aguiar Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Aguiar Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 66 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Moacir da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 30 de abril de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 30 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 65 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.904 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 64 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Janes Assunção dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janes Assunção dos Santos, para cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 62 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Ceila Soares dos Santos Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ceila Soares dos Santos Torres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 61 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 612, de 20/07/2011 Zilda Pereira e Silva AP-14 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gilsivanha Dias Correia AP-16 Decreto Adm. nº 1047, de 07/12/2011 Irene Pereira Soares AP-16 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 612, de 20/07/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 60 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Manoel Antonio dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Antonio dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 59 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 58 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 57 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar: Maria Auxiliadora Fontes dos Santos Flávio Alves do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Maria Auxiliadora Fontes dos Santos Flávio Alves do Nascimento Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 56 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Mônica Cândido Fontes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 55 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Leia Vaz Dias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leia Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 54 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Elaine Sandra Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Sandra Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 53 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Maxcilane Machado Fleury

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maxcilane Machado Fleury, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 52 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-12 Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Sandoval Martins da Costa AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 51 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Frankelma Silva Viana AP-08 Rita Castro Alves AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Frankelma Silva Viana Rita Castro Alves AP-08 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 25 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Jesuilton Pereira Valadares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesuilton Pereira Valadares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 276 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso: Decreto Adm. nº 752,de 19/10/2009 Juliana Passarin AP-01 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento AP-02 Decreto Adm. nº 752,d 19/10/2009 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-05 Decreto Adm. nº 111,de 11/02/2010 Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-08 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Luciane Araujo Oliveira AP-10 Decreto Adm. nº 337,de 15/04/2010 Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic AP-11 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Necy Rodrigues do Nascimento AP-11 Decreto Adm. nº 112, de 11/02/2010 Osmar Ribeiro de Morais AP-12 Decreto Adm. nº 752,de 19/10/2009 Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-13 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Naendra Velozo Leal AP-14 Decreto Adm. nº 484, de 17/06/2010 Juvenal Rodrigues da Luz AP-16 Decreto Adm. nº 797, de 01/11/2010 Vera Lucia Pinheiro Barbosa AP-16 Decreto Adm. nº 878, de 16/11/2009 Luiza de Souza Oliveira AP-18 Decreto Adm. nº 338, de 15/04/2010 Patricia de Morais Nery AP-18 Decreto Adm. nº 472, de 16/06/2010 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-18 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Maria das Neves Amorim da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-11 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Adonias Parente da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Amédio Pereira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 111, de 11/02/2010 Ana Paula Pereira Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 881, de 16/11/2009 Ana Teles da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Eliza Madalena de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Jânio Bezerra de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 João Soares Coimbra AP-19 Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 José Carlos Andrade Jardim AP-19

publicado no Diário da Assembleia nº 1.918 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009...

Decreto Administrativo nº 50 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Giovana Neves da Cruz AP-10 Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Gilmar Alves Castro AP-13 Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Lucas Fernando Pereira AP-08 Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Hellian Ferreira e Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 49 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly dos Santos de Oliveira AP-13 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Ciro de Alencar Parente AP-13 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Carlos Henrique Parente AP-14 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Ana Paula da Silva Santos AP-16 Decreto Adm. nº 1034, de 05/12/2011 Maria de Fátima dos Santos Oliveira AP-16 Decreto Adm. nº 1000, de 14/11/2011 Leiliane Rezende Lima AP-17 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Decreto...