Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8 para SP-6;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-8 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/06/2024 a 30/06/2024, através da Portaria nº 388/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3798 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 396/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao
aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024,...
Art. 1º NOMEAR Marcela do Vale Zago para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela do Vale Zago para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Araújo Braudes Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Araújo Braudes Naves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francisca da Silva Nascimento, matrícula 14683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca da Silva Nascimento, matrícula 14683, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius
Evaristo Gomes de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao segurado PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41; e arts. 2º e...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro Sá - SP-13;
- Clerismar Alves Arruda - SP-13;
- Wesley Lourenço de Oliveira Leite - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro Sá - SP-13;
- Clerismar Alves Arruda - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Alysson de Paula Prado, matrícula 17215, SP-4;
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, SP-2;
- Joziana Maria Aguiar Solino, matrícula 17110, SP-5.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Alysson de Paula Prado, matrícula 17215, SP-4;
- Debora Fernandes de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Nailda Almeida da Luz, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio Anexo I desta Casa de Leis, para constar os seguintes servidores:
I – Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
II – Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
III – Clara Thaisa Vanderley Carvalho – Arquiteta, e
IV – Fanny Brito Aguiar – Engenheira Civil.
PORTARIA Nº 029/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar
da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência
de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio...
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024, Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área Administrativa, matrícula nº 142, para acompanhar a gestão das etapas da construção do Prédio Anexo I desta Casa de Leis, juntamente com a equipe instituída através da Portaria nº 54/2023-P.
PORTARIA Nº 028/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024,
Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa
Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área
Administrativa, matrícula...