Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo
efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
PORTARIA Nº 193/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 04 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
PORTARIA Nº 192/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
Art....
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 2 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 615/2025.
Contrato nº: 001/2026.
Contratada: AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo: compreendendo
mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia e
assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado ao aparelhamento do novo prédio (anexo)
da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 189/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Janio Miranda Bezerra, matrícula
1186930, de SP-10 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
2 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Janio Miranda Bezerra, matrícula
1186930, de SP-10 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para
responder, pelo referido cargo no período de 03/03/2026 a 01/04/2026.
PORTARIA Nº 187/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº 145373,
Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para
responder, pelo referido cargo no período de 03/03/2026...
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
- Francielza de Castro Noleto - SP-13;
- Maria da Paz Vieira Marques - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves, matrícula 1187741, SP-13;
- Renato...
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 154/2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de
conformidade...
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...