Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Keila Raquel da Silva Marques Santos, matrícula 172591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Raquel da Silva Marques Santos, matrícula 172591, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Ciências Contábeis
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724004312 Marcos Antonio Pires Silva 028.***.***-81 2º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Direito
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724045799 Gabriel Campos Dourado 062.***.***-12 2º Ampla Concorrência
724005847 Elson Vitor Lopes Coelho 082.***.***-10 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724029517 Iara Ferreira de Sena Balduino 000.***.***-62 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Revisão
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724040879 Henrique Ruy Silva dos Santos 046.***.***-52 4º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724001364 Derick Henrique Barbosa dos Santos 066.***.***-00 5º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724025291 Flávio Passos de Abreu 020.***.***-86 2º Ampla Concorrência
724035559 Luís Gustavo Brandão Barbosa 049.***.***-69 2º Aprovado Negro
Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724018210 Glauber Antunes dos Santos 045.***.***-06 2º Aprovado Negro
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Ciências...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
- Danieli Cristina Pereira Silva, matrícula 1186513, de SP-8 para SP-13;
- Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-1 para SP-13;
- Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 414/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de
maio de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aline Gomes de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Gomes de Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025:
- Kassio Gomes da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
- Ivaneide Santana de Sousa - SP-8;
- Viviane Lucia da Silva Nobre - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Muniz de Sousa, matrícula 165641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Muniz de Sousa, matrícula 165641, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Sena Uchoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Sena Uchoa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 145061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 145061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5
de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
- Clarice Pires dos Santos - SP-13;
- Maria Madalena Batista de Alencar - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
- Annalyce Pereira Pires,...
Art. 1º NOMEAR Janira Véras Barbosa Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janira Véras Barbosa Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de maio de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...