ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danielly Domingos dos Santos
Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 12 de dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danielly Domingos dos Santos
Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 12 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Andrey Gabriel de Souza Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
publicado no Diário da Assembleia nº 4165,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Andrey Gabriel de Souza Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 8 de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.665/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Iara Martins Coelho de Castro.
Publicado no DOE-Aleto n° 4166 de 11/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.665/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Iara Martins
Coelho de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, em razão do falecimento da servidora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, retroativamente ao dia 5 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4166 de 11/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões,
em razão do falecimento da servidora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, retroativamente
ao dia 5 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
CONCEDER Progressão por Qualificação a servidora do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 065/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4165, de 10/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 308/2025/PGA/AL, de 03 de dezembro de
2025, aprovado...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 064/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4165, de 10/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 312/2025/PGA/AL, de 04 de dezembro de
2025, exarado...
Art. 1º NOMEAR Claudio Santana Vieira Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Santana Vieira Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aryel Nakamura Lima Teles de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aryel Nakamura Lima Teles de Miranda para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 10 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4169 de 16/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Andrey Gabriel de Souza Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Gabriel de Souza Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, retroativamente ao dia 8
de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora GÉSSICA PEREIRA DOS
SANTOS MELO matrícula nº 157992 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 3//11/2025 a 2/3/2026.
PORTARIA Nº 958/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12670/2025, Processo nº 613/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GÉSSICA PEREIRA DOS
SANTOS MELO matrícula nº 157992 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
20/10/2025 a 18/11/2025.
PORTARIA Nº 957/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13444/2025, retificado pelo Despacho nº 11468/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula...
CONCEDER, as férias legais da servidora VALERIA BARBOSA PEREIRA,
matrícula nº 145621, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, para fruí-las
de 03/11/2025 a 02/12/2025.
PORTARIA Nº 956/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, as férias legais da servidora VALERIA BARBOSA PEREIRA,
matrícula nº 145621, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, para fruí-las
de 03/11/2025 a 02/12/2025.
Art....
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ARTEMIZA
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n.º 161581, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2024
a 02/11/2025, marcadas para 19/01/2026 a 02/02/2026 através da Portaria nº 847/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.130, de 17 de outubro de 2025, para fruí-las
em 06/04/2026 a 20/04/2026.
PORTARIA Nº 955/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4166, de 11/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora...
DESIGNAR o servidor Lúcio Bernardes Prestes, matrícula nº 1186493, para
responder pela referida função no período de 15/12/2025 a 29/12/2025.
PORTARIA Nº 954/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Yuri José Oliveira,
Financeiro encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
matrícula nº 70635,
Diretor
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lúcio Bernardes Prestes, matrícula nº 1186493, para
responder pela referida função no período de 15/12/2025 a 29/12/2025.
Art....
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 950/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4166, de 11/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
APROVAR a escala de férias dos servidores abaixo indicados, para o gozo
em 2026, conforme período devidamente agendado.
PORTARIA Nº 944/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06/2025, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre as férias dos
servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a escala de férias dos servidores abaixo indicados, para o gozo
em 2026,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.699/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou José Dhonata da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.699/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou José Dhonata
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Luiz Santiago Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Luiz Santiago Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Walisson Soares Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walisson Soares Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de dezembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...