Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de julho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-2 para SP-1;
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-5 para SP-4;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-2 para SP-1;
- Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-6 para SP-2.
*PORTARIA Nº 547-DG, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de julho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-2 para SP-1;
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788,...
LOTAR o servidor SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO, Técnico Legislativo – Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal – CODAP.
PORTARIA Nº 546/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal –
CODAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026:
CLARA THAISA VANDERLEY CARVALHO, Assistente Administrativa, matrícula nº 1284517-1, na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 544/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.540 - CSS, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.091 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
DESIGNAR o servidor Lucio Bernardes Prestes, matrícula nº 1187925, para responder pela Coordenadoria Administrativa da Escola do Legislativo no período de 11/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 543/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucio Bernardes Prestes, matrícula nº 1187925,
para responder pelo...
LOTAR o servidor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER, Analista Legislativo – Revisão, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
PORTARIA Nº 542/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER, Analista Legislativo
– Revisão, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 23 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026:
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-5 para SP-1;
- Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 541-DG, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026:
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-5 para SP-1;
- Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula...
LOTAR a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, Agente Legislativo – Administrativas, matrícula nº 3381, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 540/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, Agente
Legislativo – Administrativas, matrícula nº 3381, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias...
Art. 1º EXONERAR Luana Guida Abreu da Silva, matrícula 1188215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Guida Abreu da Silva, matrícula 1188215, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Paulo Correia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Paulo Correia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 80013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 80013, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 (oito) horas às 14 (quatorze) horas, no período de 9 a 31 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e art.
15 do Ato da Mesa Diretora nº 03/2025,
Considerando o Ato da Mesa Diretora nº 03/2025, que dispõe sobre o horário de
expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins; e
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e
dos...
Art. 1º NOMEAR Nayanny Alves Rocha Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanny Alves Rocha Borges Costa para o cargo em comissão
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jaciran Alves Marinho do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaciran Alves Marinho do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...