Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4319 de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Juliana Rodrigues Goncalves
Faria, matrícula 1187347, de SP-1 para SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 622/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Juliana Rodrigues Goncalves
Faria, matrícula 1187347, de SP-1 para SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2026: - Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-1 para SP; - Cleiton Jose Ferreira, matrícula 120841, de SP-13 para SP-6; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-8 para SP-1.
PORTARIA Nº 621/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2026:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-1 para SP;
- Cleiton Jose Ferreira, matrícula 120841, de SP-13 para SP-6;
- Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 246/2026.
Contrato nº: 015/2026.
Contratada: CRP COMPUTADORES S.A - CNPJ nº 20.998.285/0001-09.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de computadores desktop, monitores de vídeo e respectivos
periféricos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, gerenciada pela Fundação
Universidade Federal do Amazonas – UFAM, destinados ao atendimento das necessidades dos
gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres – matrícula: 346.
Fiscal do Contrato: Raphael Gomes Lobão da Silva – matrícula: 807.
PORTARIA Nº 620/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º EXONERAR Sofia Mirelli Leite Palma, matrícula 172891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sofia Mirelli Leite Palma, matrícula 172891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10
de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Zildeny Rodrigues de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zildeny Rodrigues de Souza Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabio Lopes de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Lopes de Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Allexandre Jose Marques dos Santos, matrícula 1187215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1055, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allexandre Jose Marques dos Santos, matrícula 1187215, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda...
Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
10 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 997/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que exonerou Mateus Santiago de Brito Gondim.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 997/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que exonerou Mateus Santiago
de Brito Gondim.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gloria Cardoso, matrícula 168351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gloria Cardoso, matrícula 168351, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 47/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no
4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75,...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 289/2026.
Contratada: CAPITAL TECH LTDA. CNPJ nº 32.378.899/0001-77.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de nobreak
estabilizador, acompanhado de módulo de baterias, destinada ao atendimento das necessidades
da TV Assembleia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, na Proposta
Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo
nº 289/2026.
Gestor: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal: Airton Souza Rocha - matrícula: 1187915.
PORTARIA Nº 616/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Abmael Sousa Milhomem
Almir Brito Mota
Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz
Antônio Carlos Almeida Teixeira
Antônio Carlos Lysike
Arapuanan Ribeiro de Alcântara
Djaina Rocha Araujo
Domingas Lira dos Reis
Edson Pereira Rocha
Elzivan Pereira Sousa
Erlanio Moreira Barbosa
Fabiana da Silva Gonçalves
Gabriel Campos Dourado
Helio Luis Zeczkowski
Humberto Mascarenhas de Moraes
Isabella Batista de Oliveira
Joaquim Carlos Parente Junior
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento
Leyva Alves Dias
Lilia Rocha da Silva Dias
Lindaura Veras de Souza
Luciana Costa Santos
Luzineide de Sousa Macedo Araujo
Marcus Vinicius Silva Barboza
Maria de Fátima Bento da Silva
Maria do Socorro Mendes Coelho
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz
Marisa Pinheiro Tavares Rocha
Mauricelia Barbosa Costa
Michelly Neto da Costa Guedes
Neuracy Lima da Silva de Almeida
Monalisa Torres De Sousa
Naab Thalys de Paiva De Oliveira
Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça
Raphael Henrique Costa Aires
Raquel Sousa Portela
Regiane Aparecida Marques Molina
Reinan Lopes de Oliveira
Ricardo Antonio Gonçalves Azevedo
Rubens Gonçalves Silva
Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva
Thatiane Almeida Cunha
Wanessa Cruz Porto
Weslene Brito Rocha
PORTARIA Nº 615/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
146442
Abmael Sousa Milhomem
23/01/2025...
ALTERAR as férias legais da servidora abaixo indicada, anteriormente
marcadas através da Portaria nº 280/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 4.228, de 23 de março de 2026.
Pamela Rozeno Rufoni
PORTARIA Nº 614/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora abaixo indicada, anteriormente
marcadas através da Portaria nº 280/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 4.228, de 23 de março...
LOTAR a servidora BEATRIZ PARTIKA EUZÉBIO, Procuradora, na
Procuradoria Geral.
PORTARIA Nº 613/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora BEATRIZ PARTIKA EUZÉBIO, Procuradora, na
Procuradoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 05 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/6/2026 a 13/10/2026.
PORTARIA Nº 611/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 40-B, caput, e §3º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023,
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 6793/2026, Processo nº 277/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...