Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 388/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula
nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em
01/06/2024 a 30/06/2024.
Art....
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 427, para responder pelo referido cargo no período de 24/06/2024 a 08/07/2024.
PORTARIA Nº 385/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/202
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
16877, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 427,
para responder pelo referido cargo no período de 24/06/2024 a 08/07/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
PORTARIA Nº 322/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico
Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 02 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-6 para SP-7;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-12 para SP-13;
- Maria Teresa Rocha, matrícula 10721, de SP-6 para SP-7;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-7 para SP-8;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, matrícula 16959, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
publicado no Diário
da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de
dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-6 para SP-7;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-12 para SP-13;
- Maria Teresa Rocha, matrícula 10721, de SP-6 para SP-7;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-7 para SP-8;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Michel da Silva Pacheco, matrícula 13531, de SP-2 para SP-3;
- Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, de SP-3 para SP-4;
- Sebastião Machado Gomes, matrícula 14255, de SP-3 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2024:
- Michel da Silva Pacheco, matrícula 13531, de SP-2 para SP-3;
- Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, de SP-3 para SP-4;
- Sebastião Machado Gomes, matrícula 14255, de SP-3 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-10;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de
2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para
SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-10;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leila Ferreira Sodré, matrícula 7495, SP-9;
- Nilton dos Santos Figueira, matrícula 11538, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leila Ferreira Sodré, matrícula 7495, SP-9;
- Nilton dos Santos Figueira,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aramys Rocha, matrícula 15442, SP-13;
- Helanio Pereira Gomes, matrícula 15779, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aramys Rocha, matrícula 15442, SP-13;
- Helanio Pereira Gomes, matrícula...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 297/2023.
Contrato nº: 021/2024.
Contratadas: DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.149.812/0001-80; AGE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.457.013/0001-69; MIX COM AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 05.590.101/0001-83 e DESIGUAL PROPAGANDA LTDA, CNPJ Nº 13.033.901/0001-21.
Objeto do Contrato: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de 04 (quatro) agências de publicidade para divulgação dos programas, projetos, atos e ações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 384/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 058/2024.
Contrato nº: 020/2024.
Contratada: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE EIRELI, CNPJ Nº 36.999.842/0001-46.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de equipamentos odontológicos visando o aparelhamento da Diretoria de Saúde – DISAU da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula 16474/1.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 383/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leandro Rogerio de Brito Guedes, matrícula 16387, de SP-2 para SP-4;
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-6 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-3 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-8 para SP-11;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-5 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely Iasmim Silva
Dias, matrícula 17274, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 21 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leandro Rogerio de Brito Guedes, matrícula 16387, de SP-2 para SP-4;
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-6 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-3 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-8 para SP-11;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-5 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2024:
- Leandro Rogerio de Brito Guedes, matrícula 16387, de SP-2 para SP-4;
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-6 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-3 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-8 para SP-11;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 15168, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Osano Gonçalves
Cardoso, matrícula 15168, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-1 para SP-5;
- Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-2 para SP-3;
- Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-2 para SP-7;
- Wisney Batista da Silva, matrícula 13716, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2024:
- Lucas Belizário Sousa, matrícula 15787, de SP-7 para SP-13;
- Elder Blessa Moreira, matrícula 16909, de SP-2 para SP-4;
- Pedro Henrique Messias de Morais, matrícula 17003, de SP-2 para SP13;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-1 para SP-5;
- Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-2 para SP-3;
- Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-2 para SP-7;
- Wisney Batista da Silva, matrícula 13716, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024:
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-1 para SP-5;
- Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-2 para SP3;
- Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-2 para SP-7;
- Wisney Batista da Silva, matrícula 13716, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-8 para SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 17209, de SP-8 para SP-13;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-8 para SP-13;
- Matheus Pereira de França, matrícula 14841, de SP-8 para SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-8 para SP-13;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 377/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 312, de 20 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional, Edição 746,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 302/2024-DG, que lotou na Coordenadoria
de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente
Administrativo, matrícula nº 18903, integrante...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-8 para SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 17209, de SP-8 para SP-13;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-8 para SP-13;
- Matheus Pereira de França, matrícula 14841, de SP-8 para SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-8 para SP-13;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-8 para SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 17209, de SP-8 para
SP-13;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-8 para SP-13;
- Matheus Pereira de França, matrícula 14841, de SP-8 para SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-1 para SP-3;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024:
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-1 para SP-3;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral