Art. 1º EXONERAR André Luiz Pereira, matrícula 1187103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Pereira, matrícula 1187103, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Karolina Evangelista de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Karolina Evangelista de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Felipe Coelho Teixeira, matrícula 1186190, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Coelho Teixeira, matrícula 1186190, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mikaella Fernandes Ibrahim da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mikaella Fernandes Ibrahim da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 704/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4264, de 22 de maio de 2026, na parte em que nomeou Bartolomeu Moura Júnior.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 704/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4264, de 22 de maio de 2026, na parte em que nomeou Bartolomeu
Moura Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Savio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Savio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Divino Aparecido Silva Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Aparecido Silva Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Henrique Sousa Nunes, matrícula nº 1187366, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Henrique Sousa Nunes, matrícula nº
1187366, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 859/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4287, de 26 de junho de 2026, na parte em que nomeou Ivanete Pereira Silva Lima.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 859/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4287, de 26 de junho de 2026, na parte em que nomeou Ivanete Pereira
Silva Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2025 a 31/07/2026, para fruí-las em dois períodos: o primeiro de 03/08/2026 a 17/08/2026 e o segundo de 16/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 535/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE
MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2025 a
31/07/2026, para fruí-las...
LOTAR o servidor FREDERICO SOARES SEIXAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas - DAEMI.
PORTARIA Nº 534/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FREDERICO SOARES SEIXAS, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas
Individuais Impositivas - DAEMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 24 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
LOTAR a servidora BRUNA RANYELLE DE MARINHO SOUSA, Analista Legislativo – Medicina, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 533/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora BRUNA RANYELLE DE MARINHO SOUSA, Analista
Legislativo – Medicina, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 25 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de julho de 2026.
IRISFRAN...
LOTAR o servidor LUCAS CASTRO SOUSA, Polícial Legislativo II – Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 532/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUCAS CASTRO SOUSA, Polícial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 24 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de...
LOTAR o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 531/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de...
DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matricula nº 2521, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira no período de 01/07/2026 a 15/07/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026.
PORTARIA Nº 530/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº
1186017, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matricula nº 2521,
para responder cumulativamente pelo referido cargo...
DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matricula nº 231, para responder pela Coordenadoria Orçamentária no período de 14/07/2026 a 29/07/2026.
PORTARIA Nº 529/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 1501,
Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matricula nº
231, para responder pelo referido cargo no...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2026:
- Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302, de SP-2 para SP-12;
- Maria Zelia Ferreira de Castro, matrícula 1188288, de SP-8 para SP-4;
- Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-2 para SP-7.
PORTARIA Nº 528-DG, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2026:
- Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302, de SP-2 para SP-12;
- Maria Zelia Ferreira de Castro, matrícula 1188288, de SP-8 para SP-4;
- Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-2...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2026:
- Cloves Ferreira da Silva, matrícula 1188148, de SP-9 para SP-7;
- Luiz Morais Vieira, matrícula 1187540, de SP-13 para SP-8;
- Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 527-DG, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2026:
- Cloves Ferreira da Silva, matrícula 1188148, de SP-9 para SP-7;
- Luiz Morais Vieira, matrícula 1187540, de SP-13 para SP-8;
- Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-1 para...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 29 de junho a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o requisitante:
IVANETE PEREIRA SILVA LIMA, matrícula nº 944376-1, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
*PORTARIA Nº 526/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
*Tornada sem efeito pela Portaria nº 538, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.537 - CSS, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.089 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, com ônus para a origem:
SHENYA FRANCYNI DE LIMA RAMOS, matrícula nº 11604069-1, Agente de Segurança Socioeducativa, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 525/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4289, de 1º/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.533 - CSS, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.088 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...