Art. 1º EXONERAR Leila Batista Rocha, matrícula 1188029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Batista Rocha, matrícula 1188029, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Emilda Araujo de
Queiroz, matrícula, nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2025 a 25/01/2026,
para fruí-las em 06/07/2026 a 04/08/2026.
PORTARIA Nº 446/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Emilda Araujo de
Queiroz, matrícula, nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2025 a 25/01/2026,
para fruí-las em 06/07/2026...
DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/06/2026
a 23/06/2026.
PORTARIA Nº 445/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Thiago Santos Braga,
matrícula, nº 1187294, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2025 a 13/04/2026, para fruí
las em 15/06/2026 a 14/07/2026.
PORTARIA Nº 444/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Thiago Santos Braga,
matrícula, nº 1187294, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2025 a 13/04/2026, para fruílas em 15/06/2026...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 26/2026–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n° 14.133/2021...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 025/2026-P
Publicada no DOE-Aleto nº 4265, de 25/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio
eletrônico...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/4/2026 a 13/8/2026.
PORTARIA Nº 443/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5462/2026, Processo nº 208/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023 à 21/03/2024, marcadas para 15/05/2026 a 03/06/2026, através da
Portaria nº 944/2025- DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las
em 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 442/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lourenco de Sousa Leal para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 22 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lourenco de Sousa Leal para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 22 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ana Paula Pedreira Lima Rocha
Luis Boenergio da Silva Braga
Neuracy Lima da Silva De Almeida
PORTARIA Nº 441/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
145242 Ana Paula Pedreira...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jhadson Alencar Freitas,
matrícula 1187651, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 440/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jhadson Alencar Freitas,
matrícula 1187651, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026: - Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 1186887, de SP-13 para SP-1; - José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 439/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026:
- Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 1186887, de SP-13 para SP-1;
- José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
DESIGNAR a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, matrícula nº
1187513, para cumulativamente responder pelo referido cargo no período de 03/06/2026 a
02/07/2026.
PORTARIA Nº 438/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, matrícula nº 141502,
Assistente de Gabinete da Disretoria-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, matrícula nº
1187513, para cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Railda Pereira Matos Lola para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 20 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Railda Pereira Matos Lola para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
20 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bartolomeu Moura Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bartolomeu Moura Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lourivan Caitano Marques, matrícula 1188107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivan Caitano Marques, matrícula 1188107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Selda Pereira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Selda Pereira Lopes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva, matrícula 1186902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva, matrícula 1186902, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...