Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindalva Gomes de Araújo,
matrícula 114573, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindalva Gomes de Araújo,
matrícula 114573, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rosimar Lima da Fonseca,
matrícula 150051, de SP-11 para SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rosimar Lima da Fonseca,
matrícula 150051, de SP-11 para SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 714/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
164632 Jose dos Reis Costa Gomes
04/04/2024 a...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 713/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
231
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Gardenia Maria Monteiro Batista
01/01/2024...
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, para responder,
cumulativamente, pelo referido cargo no período de 15/09/2025 a 14/10/2025.
PORTARIA Nº 710/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316,
Coordenadora de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, para responder,
cumulativamente, pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Elenir Divina da Silva - SP-13;
- Marilea Carvalho Sobrinho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Marilia Carvalho Araújo Braudes Naves, matrícula 172951, SP-13;
- Myckaelly...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliomar dos Anjos Cunha - SP-13;
- Wanessa Juliane da Silva Moraes - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
*- Adriano Gomes, matrícula 171991, SP-13;
*Tornado sem efeito pelo Dec. Adm....
Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-12 para SP-9;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-5 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-3 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-6 para SP-7;
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-2 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-12 para SP-9;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-5 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-3 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-6 para SP-7;
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-2 para...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 138431, de SP-5 para SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonca, matrícula 138431, de SP-5 para SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
1º/08/2025 a 29/09/2025.
PORTARIA Nº 709/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8761/2025, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
24/07/2025 a 07/08/2025.
PORTARIA Nº 708/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9355/2025/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andressa Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Amanda Breda Alves, matrícula 151021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Breda Alves, matrícula 151021, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rosa Maria Gomes de Barros Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.385, de 09/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Maria Gomes de Barros Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de...