Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13;
- Sérgio Roque Mikoczak,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Daniel Alves Moreira - SP-13;
- Franceli Francilina Botelho de Souza -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Jassio Araújo de Morais Júnior, matrícula 1186504, SP-13;
- Deocleciano Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Deborah Cardoso Aires, matrícula 172581, SP-13;
- Elane Guilherme de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aulisnei Feitosa da Silva - SP-13;
- Luís Augusto Gomes Benício - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- João Vitor Saraiva Alves de Souza, matrícula 170991, SP-13;
- Layana Teles Guimarães...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Lucas Alves Soares - SP-13;
- Maria Pereira Soares dos Santos - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gardenia Paulino da Silva, SP-13;
- Rogério Antero de Moura, matrícula 150131,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 183/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3961, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sebastiana Marques Souto.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 183/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3961, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sebastiana
Marques Souto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186444, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Lainy Tavares Farias da Silva, matrícula nº 171511, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las em 10/02/2025 a 11/03/2025.
PORTARIA Nº 097/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Lainy Tavares Farias da
Silva, matrícula nº 171511, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruílas em 10/02/2025...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
JOÃO PAULO COELHO DE ALENCAR COSTA, matrícula nº 820407, Agente de Polícia, no Gabinete da Segunda Secretaria;
LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 998385-2, Agente de Polícia no Gabinete da Segunda Secretaria.
PORTARIA Nº 106/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 89 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6741 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal
da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fernando Asevedo Soares,
matrícula 1186121, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Claudia Valeria Brito, de SP-13 para SP-8;
- Deborah Borba Sousa, matrícula 103622, de SP-1 para SP;
- Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula 1186636, de SP-7 para SP-5;
- Deusivan Rodrigues Brandão, matrícula 1186638, de SP-6 para SP-5;
- José Azelino Silva de Sousa, de SP para SP-13;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt, de SP para SP-13;
- Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, de SP para SP-13;
- Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, de SP-13 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Claudia Valeria Brito, de SP-13 para SP-8;
- Deborah Borba Sousa, matrícula 103622, de SP-1 para SP;
- Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula 1186636, de SP-7 para SP-5;
- Deusivan Rodrigues Brandão, matrícula 1186638, de SP-6 para SP-5;
- José Azelino Silva de Sousa, de SP para SP-13;
- Mara Aparecida Vilela...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Maria Oedina Dias de Freitas, matrícula 108936, de SP-13 para SP;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, de SP para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Maria Oedina Dias de Freitas, matrícula 108936, de SP-13 para SP;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, de SP para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 102/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 180 - CSS, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6742 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/12/2024 a 1º/01/2025.
PORTARIA Nº 101/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 916/2025, Processo nº 006/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA
BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze)...