Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Tavares Júnior, matrícula 1187235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Tavares Júnior, matrícula 1187235, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Paulo César Dória de Almeida Júnior
PORTARIA Nº 047/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4093, de 26/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da
Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 194/2025/PJA/ALETO, de 13 de agosto
de 2025, exarado...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor José Carlos Jesus Rodrigues, ocupante
de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 707/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4093, de 26/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.309, de 21 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4091,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor José Carlos Jesus Rodrigues, ocupante
de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Emanuela Quintanilha de Menezes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 706/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4093, de 26/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.308, de 21 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4091,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Emanuela Quintanilha de Menezes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo, matrícula 132542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4093 de 26/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo, matrícula 132542, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 25 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período
aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024, marcadas para 01/09/2025 a 30/09/2025, concedidas
através da Portaria nº 656/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4082, para
fruí-las em 1º/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 705/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4092, de 25/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período
aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.292/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Isadora Martins Botelho Barros.
Publicado no DOE-Aleto n° 4092 de 25/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.292/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Isadora Martins
Botelho Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de agosto...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CASTELO BRANCO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado
Ivory de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4084,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CASTELO BRANCO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado
Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 6 de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Helen Nunes Varanda, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 698/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4091, de 22/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.296, de 18 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4088,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Helen Nunes Varanda, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 21 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emanuela Quintanilha de Menezes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuela Quintanilha de Menezes para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Willian Soares Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Soares Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Elisandra Nogueira Xavier, matrícula 155441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisandra Nogueira Xavier, matrícula 155441, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria José Cardoso Santos, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 20 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Cardoso Santos, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 20 de agosto de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER, a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA mat. nº 11186342, referentes ao período aquisitivo de
05/02/2024 a 04/02/2025 para fruí-las em 01/09/2025 a 12/09/2025.
PORTARIA Nº 703/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA mat. nº 11186342, referentes ao período aquisitivo de
05/02/2024 a 04/02/2025 para fruí-las...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 16/06/2025 a 30/06/2025.
PORTARIA Nº 701/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8038/2025, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RICARDO
VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 141173, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 03/07/2025 a 1º/08/2025.
PORTARIA Nº 700/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9011/2025, Processo nº 427/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RICARDO
VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 141173, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 28/07/2025
a 26/08/2025.
PORTARIA Nº 699/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8615/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Adílio Sérgio Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4090 de 21/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adílio Sérgio Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4090 de 21/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...