Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de abril de 2026:
- Célia Maria Vieira da Cunha - SP-13;
- Maria Aparecida Pereira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcos Aurélio dos Santos Garcias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Aurélio dos Santos Garcias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marylandia Lopes Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marylandia Lopes Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238 de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 514, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Gabriel dos Santos Machado, CPF: 036.***.***-22, no cargo de Técnico Legislativo – Tradutor e Interprete de Libras, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00125/2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Gabriel dos Santos Machado, CPF: 036.***.***22, no cargo de Técnico Legislativo – Tradutor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Eliane Neiva Gomes - SP-1;
- Jhulia Ferreira de Souza - SP-11.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Daniel Ferreira de Souza, matrícula 1187758, SP-10;
- Hirlei de Sousa Carvalho,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026: - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-1 para SP-13; - Cicero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, de SP-13 para SP; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-1 para SP-13; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 315/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-1 para SP-13;
- Cicero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, de SP-13 para SP;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-1 para SP-13;
- Maria de...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026: - Aristoteles Lustosa Lima, matrícula 141812, de SP-13 para SP-8; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-7 para SP-13; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-3 para SP-2; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-9 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-1 para SP-2; - Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-11 para SP-13; - Raimundo Dias Leal Júnior, matrícula 159721, de SP-7 para SP-4; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 314/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Aristoteles Lustosa Lima, matrícula 141812, de SP-13 para SP-8;
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-7 para SP-13;
- Hethiene...