Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 222/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2093/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos
Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
16138 Awan Kayk Pereira Alencar 06/03/2023 a 05/03/2024 15/07/2024 a 13/08/2024
16156 Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues 16/02/2023 a 15/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
16896 Cintia de Paula Machado 05/07/2021 a 04/07/2022 02/05/2024 a 31/05/2024
14073 Diego Cavalcante Lobato 20/02/2023 a 19/02/2024 14/10/2024 a 12/11/2024
16932 Eder Diego Ferreira da Costa 04/04/2023 a 03/04/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
600 Edinaldo Batista da Costa 13/02/2023 a 12/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
9698 Joaquim Carlos Parente Junior 28/04/2021 a 27/04/2022 10/07/2024 a 08/14/2024
9698 Joaquim Carlos Parente Junior 28/04/2022 a 27/04/2023 11/04/2024 a 10/05/2024
16856 Lauane Silva dos Santos 10/03/2023 a 09/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
9325 Leandro Souza Renovato 01/02/2022 a 31/01/2023 01/04/2024 a 30/04/2024
15655 Leonor Rodrigues de Brito 03/01/2022 a 02/01/2023 04/04/2024 a 03/05/2024
9730 Lila De Fatima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 ---------- 01/04/2024 a 15/04/2024
9730 Lila De Fatima Aires de Asevedo 30/12/2021 a 29/12/2022 15/07/2024 a 29/07/2024
24 Luciana Costa Santos 01/04/2023 a 31/03/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 a 20/05/2022 29/04/2024 a 18/05/2024
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2022 a 23/05/2023 15/04/2024 a 29/04/2024 02/12/2024 a 16/12/2024
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2021 a 29/09/2022 ---------- 02/05/2024 a 16/05/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2019 a 01/03/2020 07/03/2024 a 22/03/2024
PORTARIA Nº 193/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16138
16156
16896
14073
16932
600
9698
9698
Servidor
Período Aquisitivo
Awan Kayk Pereira
Alencar
Adayana...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13923 Olavo Rodrigues Macedo 07/02/2023 a 06/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 22/04/2024 a 21/05/2024
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2022 a 05/02/2023 21/05/2024 a 31/05/2024 01/04/2024 a 11/04/2024
15710 Romario Ferreira dos Santos 01/01/2023 a 31/12/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 20/12/2024 a 18/01/2025
PORTARIA Nº 192/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13923 Olavo Rodrigues Macedo
Paulo Cesar Doria de
Almeida Junior
Romario Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 12 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir
de 12 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 007/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3551 de 12/03/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 054/2023.
Contrato nº: 007/2023.
Contratada: Almeida Pereira dos Santos.
PORTARIA Nº 221/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2019
Contrato nº: 010/2019.
Contratada: Mocó Construtora Ltda – EPP
PORTARIA Nº 220/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 119/2021.
Contrato nº: 001/2022
Contratada: NTS – Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento – EIRELLI
PORTARIA Nº 219/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 037/2023.
Contrato nº: 021/2023
Contratada: Matrix Empreendimentos Ltda.
PORTARIA Nº 216/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 130/2022.
Contrato nº: 016/2022.
Contratada: Istud Ltda
PORTARIA Nº 215/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 158/2023.
Contrato nº: 023/2023.
Contratada: Aura Comércio e Serviços Ltda.
PORTARIA Nº 213/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...