Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2022 a 28/02/2023, marcadas para 02/05/2025 a 31/05/2025, concedidas através da Portaria nº
794/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, para fruí-las em 02/01/2026 a
31/01/2026.
PORTARIA Nº 401/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2022 a 28/02/2023,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025; e do aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, primeiro período marcado para
22/04/2025 a 06/05/2025, concedidas através da Portaria nº 310/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 3.995, para fruí-las em 02/03/2026 a 16/03/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026,
respectivamente.
PORTARIA Nº 400/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025;...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DÉBORA JOANA BARROS
MORAES, matrícula nº 172771, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de
20/01/2025 a 19/05/2025.
PORTARIA Nº 398/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4634/2025, Processo nº 228/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DÉBORA JOANA BARROS
MORAES, matrícula nº 172771, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DEYSE LORENNA BATISTA
MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de
28/03/2025 a 25/07/2025.
PORTARIA Nº 397/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4461/2025, Processo nº 220/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DEYSE LORENNA BATISTA
MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DJAINA ROCHA ARAÚJO,
matrícula nº 160412, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 24/03/2025 a 06/04/2025.
PORTARIA Nº 396/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4697/2025, Processo nº 224/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DJAINA ROCHA ARAÚJO,
matrícula nº 160412, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua
natureza,...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Gustavo Invernise de Moraes, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Medicina, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de
Analista Legislativo – Medicina, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Vitor Sousa da Silva, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no
Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em Concurso Público no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Valeska Rodrigues Fontoura Marco, nomeada através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o
provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de
habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Marco Aurélio Miatelo Prado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento
do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso
Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA, matrícula 8021,
Analista Legislativo - Revisão, na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação – COIMP.
PORTARIA Nº 399/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA, matrícula 8021,
Analista Legislativo - Revisão, na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação – COIMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA, inscrição nº 724022000, CPF: 688.***.***-20,
de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de
acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pela candidata BRUNA ALINE FREIRE DOS SANTOS, inscrição nº 724006225, CPF: 053.***.***-50,
de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista
Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1
do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato WILIAN SOUSA DOS REIS, inscrição nº 724023353, CPF: 054.***.***-00, de forma a
reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo
– Revisão, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº
001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jorge Bernardo Oliveira da Silva, inscrição nº 723000479, CPF:
000.***.***-01, para o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, 3º classificado – Ampla Concorrência, a partir de 23 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, previstos no Edital nº 02, de 27 de novembro...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pela candidata MARCELA RIBEIRO GONÇALVES FARENZENA, inscrição nº 724000418, CPF:
012.***.***-30, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o
cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver
vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Silvana Alves da Silva, matrícula
1186904, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Silvana Alves da Silva, matrícula
1186904, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato ELENILSON PEREIRA CORREIA, inscrição nº 724036409, CPF: 013.***.***-57, de
forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados para o cargo de Analista Legislativo –
Direito.
Publicado no DOE-Aleto n° 4015 de 24/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO SANTOS BRAGA, Procurador Jurídico - PJ, na Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 394/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO SANTOS BRAGA, Procurador Jurídico - PJ, na
Procuradoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...