Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.295/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.295/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º EXONERAR Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.327, de 28/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora...
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.191/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Lourdes Maria Araújo Franco.
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.191/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Lourdes Maria
Araújo Franco.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 697/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4088, de 19/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
7931 Alessandra Lima Dias Mascarenhas
169051 Marisa Pinheiro Tavares Rocha
01/07/2024...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
PORTARIA Nº 696/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4088, de 19/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat.
92944
Nome
ANDRESSA BORGES XAVIER
7951
1781
13959
1341
7631
1221
MARIALIA RODRIGUES DE CARVALHO...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula
138101, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 15 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula
138101, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 15 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora WESLENE BRITO ROCHA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
publicado no Diário da Assembleia nº 4087,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora WESLENE BRITO ROCHA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4088 de 19/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Soares de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4088 de 19/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Soares de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 15 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Helen Nunes Varanda para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4088 de 19/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helen Nunes Varanda para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 18 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de...
CONCEDER Promoção à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Débora Ribeiro dos Santos.
PORTARIA Nº 046/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4087, de 18/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o artigo 19-A, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na
Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 183/2025/PGA/ALETO, de 8 de agosto de 2025,
exarado...
CONCEDER Progressão por Qualificação aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Raphael Henrique Costa Aires, Thiago Pinheiro Maciel e Uranei Soares Marinho.
PORTARIA Nº 045/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4087, de 18/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando os artigos 19 e 19-A, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 226/2025/PGA/ALETO, de 08 de agosto
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025:
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-3 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-10 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025:
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-4 para SP-3;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-7 para SP-6;
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.774,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 690/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de agosto de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de agosto de 2025:
- Paulo Roberto Jacome Santana, matrícula 139091, de SP-10 para SP-7;
- Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Lourdes Maria Araújo Franco do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.302, de 20/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourdes Maria Araújo Franco do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14...
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício, matrícula 104444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício, matrícula
104444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...