Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva, matrícula 1187973, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva, matrícula 1187973, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
18/01/2026 a 16/02/2026.
PORTARIA Nº 167/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1716/2026, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro
de 2026:
FERNANDO SENA DE LIMA, Militar, matrícula nº 1271296-2, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lelis.
PORTARIA Nº 166/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 565 - CSS, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.000 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 165/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
139841
Cicera Mariclecia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2026: - Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-7 para SP-8; - Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-7 para SP-8; - Mário Henrique Pires Souza, matrícula 169981, de SP-7 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2026:
- Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-7 para SP-8;
- Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-7 para SP-8;
- Mário Henrique Pires Souza, matrícula 169981, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de fevereiro...
LOTAR temporariamente a servidora Leonice Mota Araújo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
publicado no Diário da Assembleia nº 4207,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Leonice Mota Araújo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 13 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para responder cumulativamente, pelo referido cargo no período de 12/02/2026 a
13/03/2025.
PORTARIA Nº 161/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4208, de 19/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Júlio da Silva Oliveira, matrícula nº 1186960, ocupando
do cargo de Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para responder cumulativamente,...
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Assunção Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Assunção Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de fevereiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 28 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 28 de fevereiro de 2026:
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, Assessor Especial Parlamentar;
- Elizabeth dos Santos Porto, Assessor Membro...
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Rodrigues Paes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Rodrigues Paes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 13 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER ao segurado MARCOS ANTONIO NEVES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
INSTITUIR a Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise
técnica e à avaliação do bem móvel Toyota Hilux SW4, preta, SRX-AT 4x4 2.8 TDI 16v, placa
QWB-4H98, pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando subsidiar o
procedimento de alienação por meio de leilão.
PORTARIA Nº 163/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Parecer nº 004/2026 – GAB/PGA/ALETO, que concluiu pela possibilidade
jurídica de alienação do bem móvel Toyota Hilux SW4, preta, SRX-AT 4x4 2.8 TDI 16v, placa
QWB-4H98, por meio de leilão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando a necessidade de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 159/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
8151
1187301
1187366
1481
117994
4511
2921
Nome
ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
FABIO DOS SANTOS BARROS
GUSTAVO...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente pelo referido cargo, no período de 02/02/2026 a 18/02/2026.
PORTARIA Nº 153/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, ocupante do cargo
de Diretor de Infraestrutura de Redes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Leonice Mota Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Mota Araújo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de fevereiro de 2026.
.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de fevereiro de 2026.
.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...