Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ilana Helen Ferreira de Sousa Rodrigues, matrícula 15212, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ilana Helen Ferreira
de Sousa Rodrigues, matrícula 15212, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Fabion
Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-1 para SP-7;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-1 para SP-7;
- Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-2 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-1 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-1 para SP-7;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-1 para SP-7;
- Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-2 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-1 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Adriana de Fátima Pereira de Melo, matrícula 10819, de SP-6 para SP-13;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 15609, de SP-3 para SP-13;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa, matrícula 8572, de SP-3 para SP-5;
- Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 4271, de SP-3 para SP-5;
- Leonice Ferreira de Freitas, matrícula 15685, de SP-12 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-2 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Adriana de Fátima Pereira de Melo, matrícula 10819, de SP-6 para SP-13;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 15609, de SP-3 para SP-13;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa, matrícula 8572, de SP-3 para SP-5;
- Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 4271, de SP-3 para SP-5;
- Leonice Ferreira de Freitas,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de 2024:
- Heliana Rodrigues Bezerra, matrícula 16554, SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa, matrícula 10950, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de 2024:
- Heliana Rodrigues Bezerra, matrícula 16554, SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa,...
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Luzinan Alves dos Santos, matrícula 13934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinan Alves dos Santos, matrícula 13934, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
17 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD, da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em
comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD, da Diretoria de Área de
Radiodifusão da Assembleia...
Art.1º EXONERAR dos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024, os servidores abaixo:
- Rawlinson dos Santos Silva Assistente de Gabinete I;
- Alsirene de Souza Sá Feitosa Assistente de Gabinete II;
- Jorge Mário Soares de Sousa Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
- Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD, da Diretoria de Área de Radiodifusão;
- Mayana Dias Oliveira Reis Coordenador de Integração de Rede Legislativa;
- Jeferson da Costa Brito Coordenador de Transmissão de Eventos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250/2023, e pela Lei nº 4.405, de 13 de maio de 2024, e
Considerando a necessidade de adequação dos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa à Lei nº 4.405, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 231, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 27.04.2024 a 26.05.2024.
PORTARIA Nº 355/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3793, de 17/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5093/2024, Processo nº 120/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 231, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat. Nome
182 Henio Moreira Gomes
253 Rosilda Reis da Silva
264 Regismarques Soares Camarco
313 Lindaura Veras de Souza
10362 Deborah Borba Sousa
11494 Lucas de Sousa Oliveira
13752 Breno Benicio Martins
16156 Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues
16549 Murillo Magno Carneiro da Silva
PORTARIA Nº 354/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3793, de 17/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
182
253
264
313
10362
11494
13752
16156
16549
Nome
Henio Moreira Gomes
Rosilda Reis da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
211 Isaureth Nunes Parente 22/05/2022 a 21/05/2023 01/07/2024 a 30/07/2024
332 Jose Alencar Pimentel 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
PORTARIA Nº 353/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3793, de 17/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
211 Isaureth Nunes Parente
332 Jose Alencar Pimentel
22/05/2022 a
21/05/2023
01/06/2023...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
16458 Erika Gomes Aguiar 06/02/2023 a 05/02/2024 01/08/2024 a 30/08/2024 17/06/2024 a 02/07/2024
818 Luciana Barbosa Fonseca 16/12/2021 a 15/12/2022 01/04/2024 a 15/04/2024 03/06/2024 a 17/06/2024
16474 Marcus Henrique Aquino Marinho 23/02/2023 a 22/02/2024 01/08/2024 a 15/08/2024
09/12/2024 a 23/12/2024 15/07/2024 a 03/08/2024
11/10/2024 a 20/10/2024
PORTARIA Nº 352/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3793, de 17/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16458 Erika Gomes Aguiar
818
Luciana Barbosa Fonseca
16474
Marcus Henrique...
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz, matrícula nº 14119, Assistente de Contratos de Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, para responder pelo referido cargo no período de 13/05/2024 a 11/06/2024.
PORTARIA Nº 350/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3793, de 17/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz, matrícula nº
14119, Assistente de Contratos de Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, para
responder pelo referido cargo no período de 13/05/2024 a 11/06/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR Déborah Borba Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Déborah Borba Sousa para o cargo em comissão de Coordenador
de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, matrícula 10362, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, matrícula 10362, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 796, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.363, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Dalvina Zibeiro Zumbra, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Serviço Operacional, Classe “I”, Padrão “49”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MÔNICA MAGALI DE FREITAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41; e arts. 2º e...