Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana, matrícula 137073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana, matrícula 137073, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 415/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que nomeou Ana Júlia Mundim de Sousa Rios.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 415/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que nomeou Ana Júlia
Mundim de Sousa Rios.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 414/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que exonerou Janira Veras Barbosa Filha.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 414/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que exonerou Janira Veras
Barbosa Filha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alice Cristiny Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alice Cristiny Martins da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joel Alves da Silva Ferreira, matrícula 1187026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Alves da Silva Ferreira, matrícula 1187026, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Soares Filho, matrícula 1187982, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Soares Filho, matrícula 1187982, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
O Ato da Mesa Diretora nº 07, de 03 de fevereiro de 2026, passa vigorar com as
seguintes alterações:
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da
Constituição do Estado do Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno Resolução nº
201, de 19 de setembro de 1997, e,
RESOLVE:
Art. 1º O Ato da Mesa Diretora nº 07, de 03 de fevereiro de 2026, passa vigorar com as
seguintes alterações
“Art. 4º Para fins de utilização do SEI, bem como deste Ato da Mesa, considera-se:
I – anexação: ação de juntar, de maneira permanente, processos análogos, cujo escopo
e/ou...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026: - Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-1 para SP-13; - Aila Araujo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-1 para SP-13; - Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de SP-1 para SP-3; - Elder Blessa Moreira, matrícula 169091, de SP-1 para SP-4; - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-2 para SP-13; - Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-1 para SP-13; - Geraldino Pereira Lima, matrícula 163041, de SP-1 para SP-3; - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-13 para SP-2; - Karila Alves de Paula, matrícula 162881, de SP-1 para SP-13; - Maria Mendes dos Santos, matrícula 1187981, de SP-2 para SP-13; - Marilia Fernandes Barros, matrícula 1186878, de SP-1 para SP-13; - Renato Regino Figueiredo, matrícula 1187839, de SP-1 para SP-9; - Reny José Martins, matrícula 171721, de SP-1 para SP-13; - Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-8 para SP-2; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 308/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026:
- Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-1 para SP-13;
- Aila Araujo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-1 para SP-13;
- Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026: - Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5; - Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1; - Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1 para SP-5; - Geigleffe Silva Barbosa, matrícula 163561, de SP-2 para SP-1; - Gessinalva Carvalho da Silva, matrícula 169621, de SP-1 para SP-5; - Geysse Kelly Gomes dos Santos, matrícula 164621, de SP-1 para SP-4; - Gleison Alves Moura, matrícula 1187974, de SP-1 para SP-13; - Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-1 para SP-5; - Laura do Espírito Santo Neta de Sampaio, matrícula 165101, de SP-1 para SP-13; - Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-1 para SP-5; - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 171411, de SP-8 para SP-5; - Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-1 para SP-13; - Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 165461, de SP-8 para SP-1; - Rosimar Moura Barbosa, matrícula 165842, de SP-1 para SP-13; - Vania Pereira Leite, matrícula 50111, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 307/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5;
- Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1;
- Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 26 de março a 31 de
dezembro de 2026, com ônus para origem:
ARTUR DA SILVA OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 11167823-1, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 306/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias CCI
nº 933 - CSS, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.025 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto...
LOTAR temporariamente a servidora Lainy Tavares Farias da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4233,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lainy Tavares Farias da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 27 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Gabriela Fogaça Propecio, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4232,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Gabriela Fogaça Propecio, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4232,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Fernando da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Fernando da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...