Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
13 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026: - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-2 para SP-5; - Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-2 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-2 para SP-5;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 157/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
02/12/2023 a 01/12/2024
10/09/2026...
CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de fruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 156/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para...
CANCELAR, a fruição das férias legais da servidora Gesselma Alves dos
Santos Lima, mat. nº 138172, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026,
marcadas para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 G, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de
fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 155/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a fruição das férias legais da servidora Gesselma Alves dos
Santos Lima, mat. nº 138172, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026,
marcadas...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 154/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
2611 Carlos...
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Benilce Meneses da Silva Oliveira, matrícula 17431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ester Cesar dos Santos Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ester Cesar dos Santos Lima para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 11 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joziana Maria Aguiar Solino, matrícula 1187506, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joziana Maria Aguiar Solino, matrícula 1187506, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2º Secretaria,
retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marinei Antonia da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinei Antonia da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva Lima, matrícula 1187856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva Lima, matrícula 1187856, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 11 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
- Vanusa Alves de Paiva Oliveira, matrícula 1187316, SP-13;
- Willyan...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período
de 5/1/2026 a 5/3/2026.
PORTARIA Nº 148/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1443/2026, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta)...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 7751, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028.
PORTARIA Nº 147/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em consonância com o
Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 7751, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028.
Art. 2º Esta...