Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período de 24/09/2025 a 13/10/2025.
PORTARIA Nº 679/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através da Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3977, para fruí-las em 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 678/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora THAYS ALVES
GAMA, matrícula nº 171001, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de
27/06/2025 a 03/07/2025.
PORTARIA Nº 677/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8397/2025, Processo nº 428/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora THAYS ALVES
GAMA, matrícula nº 171001, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 7 de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Jorge Luiz Santos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Luiz Santos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 8 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes para o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 11 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 11 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.239/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Wesley Gomes Rodrigues.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.239/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Wesley Gomes
Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Clayton Cristus Rodrigues, Horiano Gomes da Silva e Ises Maria Gomes de Oliveira.
PORTARIA Nº 044/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4083, de 08/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 205/2025-PGA/ALETO, de 1º de julho
de 2025, exarado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 676/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 674/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-4 para SP-5;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-1 para SP-2;
- Jaline Montel Lourenco, matrícula 165712, de SP-5 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-4 para SP-5;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-1 para SP-2;
- Jaline Montel Lourenco, matrícula 165712, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raísa Matos Botelho,
matrícula 1187046, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raísa Matos Botelho,
matrícula 1187046, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio, matrícula 1186709, de SP-7 para SP-6;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-5 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio, matrícula 1186709, de SP-7 para SP-6;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral