SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor ARIEL ALVES PARENTE, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo
de 05/02/2024 a 04/02/2025, anteriormente marcadas para 09/02/2026 a 10/03/2026, conforme
disposto na Portaria 143/2026 DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.203, para fruí
las no período de 01/08/2026 a 30/08/2026.
PORTARIA Nº 146 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor ARIEL ALVES PARENTE, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo
de...
Art. 1º NOMEAR Luís Carlos Campos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Carlos Campos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Layra Ellen Lopes de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layra Ellen Lopes de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lázara Rodrigues de Farias, matrícula 1187089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázara Rodrigues de Farias, matrícula 1187089, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
10 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Manoel Kauan da Silva Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Kauan da Silva Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
10 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 63764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 63764, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 11 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leomar Gomes da Silva, matrícula 1187117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leomar Gomes da Silva, matrícula 1187117, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9
de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
10 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo, matrícula 1187051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo, matrícula 1187051, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Francivaldo Gonçalves de Lima, matrícula 116264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francivaldo Gonçalves de Lima, matrícula 116264, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Selma Maria Jaco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Selma Maria Jaco para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Oliveira Pereira Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oliveira Pereira Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Teixeira Jardim Gonçalves para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DJAINA ROCHA ARAÚJO, matrícula nº 1166662-1, Técnica em Enfermagem, na
Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 145/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 521 - CSS, de 6 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.995 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4, na
Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 144/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 519 - CSS, de 6 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.995 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente,
matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, para fruí-las
de 09/02/2026 a 10/03/2026.
PORTARIA Nº 143/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente,
matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, para fruí-las
de 09/02/2026...
DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 142/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, matrícula nº 141502,
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder pelo referido...