Art. 1º EXONERAR Maiky Cesar Fernandes, matrícula 15467/2, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 11 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiky Cesar Fernandes, matrícula 15467/2, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 11 de março de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Milton Rodrigues Lima Junior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Rodrigues Lima Junior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
11 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marilzete Rios Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilzete Rios Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Leonice Lima Vidal, matrícula 13896, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonice Lima Vidal, matrícula 13896, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Alberto Neves Sodré - SP-13;
- Erica de Sousa Santos de Abreu - SP-13;
- Joana Adélia Neta Santiago da Silva - SP-13;
- Pastorina Rozeno de Lira Martins - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Alberto Neves Sodré...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Alberto Sodré - SP-13;
- Erica de Sousa Santos de Abreu - SP-13;
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Leila Ferreira Sodre, matrícula 7495, de SP-8 para SP-9;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 2509, de SP-5 para SP-4;
- Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, de SP-3 para SP-13.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de
março de 2024:
- Leila Ferreira Sodre, matrícula 7495, de SP-8 para SP-9;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 2509, de SP-5 para SP-4;
- Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, de SP-3 para
SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de março de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3748, de 7 de março de 2024, na parte em que nomeou Nataly Pereira Lima.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3748, de 7 de março de 2024, na parte em que nomeou Nataly Pereira
Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Larissa de Souza Sá Ferreira, matrícula 17096, de SP-4 para SP-10;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 16400, de SP-1 para SP-3.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Larissa de Souza Sá Ferreira, matrícula 17096, de SP-4 para SP-10;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 16400, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-10 para SP-9;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-9;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-12 para SP-13;
- José Acles Pereira de Assis, matrícula 11414, de SP-12 para SP-13;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-13 para SP-12;
- Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843, de SP- para SP-13;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, de SP-10 para SP-12.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de
março de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-10 para
SP-9;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-9;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-12 para SP-13;
- José Acles Pereira de Assis, matrícula 11414, de SP-12 para SP-13;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo - SP-13;
- Jaqueline Rodrigues Pereira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo - SP-13;
- Jaqueline Rodrigues Pereira...
Art. 1º EXONERAR Wender Nunes da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wender Nunes da Silva do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim da Paixão Neto - SP-13;
- Livian Duarte Mota - SP-13;
- Maria Betânia Fernandes dos Santos - SP-13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim da Paixão Neto - SP-13;
- Livian Duarte Mota - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Miranda Silva Barreto de Assis, matrícula 16958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Miranda Silva Barreto de Assis, matrícula
16958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-2 para SP-1;
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-8;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-4 para SP-1.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-2 para SP-1;
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-8;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-4 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR Nataly Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nataly Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva às homenageadas constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3748
Concede o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro
da Silva, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva às
homenageadas constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado do Tocantins.
§1º O Diploma concedido neste Ato da Mesa Diretora será entregue...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2024 - DG, de 21 de janeiro de 2024, para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº 11154292-1 no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2024
PORTARIA Nº 187/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3747, de 06/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2024 - DG, de 21 de janeiro de 2024,
para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº
11154292-1 no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR, Mario Gomes Alves para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Mario Gomes Alves para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 5 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR, João Pedro Dornelles Claret, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, João Pedro Dornelles Claret, do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 05 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...