Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3848
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Petrini Barreto para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Judith Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3848
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Judith Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 146/2024.
Contrato nº: 026/2024.
Contratada: Empresa AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Aquisição de Poltronas e Longarinas para equipar o Auditório e a Sala de Imprensa do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 – Processo 2022/27000/0011880/SEDUC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023 – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 525/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3848 de 07/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.216 - CSS, de 05 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6626, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 146/2024.
Contrato nº: 026/2024.
Contratada: Empresa AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Aquisição de Poltronas e Longarinas para equipar o Auditório e a Sala de Imprensa do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 – Processo 2022/27000/0011880/SEDUC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023 – Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 524/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3847 de 06/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 112/2024.
Contrato nº: 029/2024.
Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda de água mineral engarrafada para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: matrícula 600.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 523/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3847 de 06/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
PORTARIA Nº 522/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3847 de 06/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo, matrícula 16950, de SP-7 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de agosto de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 16950, de SP-7 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de agosto de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Jhennifer Patrícia Jorge de Souza Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhennifer Patrícia Jorge de Souza Martins para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Victor Batista Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Batista Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de agosto
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Nazaré Alves de Miranda, matrícula 16868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nazaré Alves de Miranda, matrícula 16868, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luciano Carvalho Vilaça para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Carvalho Vilaça para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir de 9 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e SD, a partir de 9 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira dos Santos no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira dos Santos no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willamara Paulino Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willamara Paulino Bezerra para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula 16291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Hermice Silva Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Hermice Silva Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de agosto
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Brito de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Brito de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jean da Silva Moura, matrícula 15963, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean da Silva Moura, matrícula 15963, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio, matrícula 17175, SP-13;
- Elson Gomes de Abreu, matrícula 12702, SP-5;
- Kaio Andre Milhomen Dias, matrícula 17330, SP-13;
- Leticia Braga Mendonça, matrícula 15463, SP-13;
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos, matrícula 17420, SP-13;
- Telma Pires Xavier, matrícula 17421, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio, matrícula 17175, SP-13;
- Elson Gomes de Abreu,...
Art. 1º EXONERAR Bruno Aquino Pereira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Aquino Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...