Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 298/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4232, de 27/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Fica acrescido ao Capítulo III – Da Instrução do Processo de Contratação do Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024, o art. 20-A, com a seguinte redação:
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
Altera o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio
de 2024, que estabelece disposições regulamentares
acerca das atribuições e procedimentos de licitações e
contratos administrativos no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência desta Presidência, em matéria administrativa, para orientar e
supervisionar os serviços da Assembleia Legislativa, em conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução...
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para
a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Molina do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito do cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Bianca Valadares Ribeiro
Neves, matrícula n.º 138811, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026,
marcadas para 02/02/2026 a 03/03/2026 concedidas através da Portaria nº 944//2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, para 02/02/2026 a 25/02/2026 e o
segundo período para 25/08/2026 a 29/08/2026.
PORTARIA Nº 296/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4231, de 26/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 290/2026 – DG de 24 de março de 2026, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.230, que concedeu a Licença Maternidade à servidora, no
período de 26/02/2025 a 24/08/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro...
LOTAR o servidor RICARDO DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 284/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4231, de 26/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026: - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-6 para SP-2; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-5 para SP-2; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-2; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-5 para SP-2.
PORTARIA Nº 295/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-6 para SP-2;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-5 para SP-2;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-2;
-...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
2/3/2026 a 30/4/2026.
PORTARIA Nº 294/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2828/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta)...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
Nome
1188089
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
PORTARIA Nº 293/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
1188089
Nome
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 292/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
139553 Louise Flores Brito Fontoura
01/04/2025...
Revogada pela Portaria-DG n° 421, publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026.
LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias
do mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/2/2026 a 25/6/2026.
PORTARIA Nº 290/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2377/2026, Processo nº 144/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias consecutivos, no período de 24/2/2026 a 9/4/2026.
PORTARIA Nº 289/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3247/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo...