Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de março de 2024:
- Deyse Danielle Batista Martins - SP-9;
- Neila da Cruz Sampaio - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de março de 2024:
- Deyse Danielle Batista Martins - SP-9;
- Neila da Cruz Sampaio...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-9 para SP-7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Iracelia
de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-9 para SP-7, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci
Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Helena Cristina da Silva Sant´anna Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena Cristina da Silva Sant´anna Torres para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 4 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 4 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton Rodrigues Lima.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton
Rodrigues Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de
1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4
de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina
Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair
Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza
Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir de 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir
Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos
Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755, Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 180/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755,
Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho,
matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024...