Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jessica Cristine da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Cristine da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jocivan dos Santos Batista, matrícula 1188112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocivan dos Santos Batista, matrícula 1188112, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 11 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabrício Ayres de Souza Uchoa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroa-tivamente ao dia 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Ayres de Souza Uchoa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026: - André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 404/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026:
- André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 403/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4256, de 11/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 11 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 401/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2026:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, Professora da Educação Básica, matrícula nº
859233-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 400/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.161 - CSS, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 399/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 398/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wallyce Alencar Couto,
matrícula 1187579, de SP-2 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 397/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wallyce Alencar Couto,
matrícula 1187579, de SP-2 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 722, de 29/05/2026
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 722, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11...