Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 023/2024–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 058/2024.
Contrato nº: 015/2024.
Contratadas: DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de equipamentos odontológicos visando o aparelhamento da Diretoria de Saúde – DISAU da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula 16474/1.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 342/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 070/2024
Contrato nº: 012/2024.
Contratadas: 3A Eventos e Locações Ltda. CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de Locação de Equipamentos para Eventos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 00070/2024.
Gestor do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
Fiscal do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca - Matrícula: 818.
PORTARIA Nº 341/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 083/2024
Contrato nº: 017/2024
Contratadas: SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA. CNPJ Nº 15.590.921/0021-72.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2024.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal do Contrato: Paulo Cesar Doria de Almeida Junior - Matrícula: 738.
PORTARIA Nº 340/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de maio de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-3 para SP-13;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 13382, de SP-1 para SP.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de maio de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-3 para SP-13;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 13382, de SP-1 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
7277 Alexsandro Simao de Oliveira 01/04/2021 a 31/03/2022 03/06/2024 a 02/07/2024
6571 Alsirene de Souza Sa Feitosa 16/02/2023 a 15/02/2024 25/06/2024 a 09/07/2024
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva 16/07/2023 a 15/07/2024 17/07/2024 a 15/08/2024
16442 Dione da Silva Lima 01/09/2022 a 31/08/2023 ------------- 01/08/2024 a 20/08/2024
15294 Ivan Francisco Pereira de Sousa 01/04/2022 a 31/03/2023 03/06/2024 a 02/07/2024
16776 Luciene Goncalves Raposo Taveira 14/02/2023 a 13/02/2024 29/07/2024 a 12/08/2024
14135 Thamily Batista Rezende 01/03/2023 a 29/02/2024 10/06/2024 a 09/07/2024
16912 Yosiki Nunes Hirano 03/04/2023 a 02/04/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
PORTARIA Nº 338/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Alexsandro Simao de
Oliveira
Alsirene de Souza Sa
6571
Feitosa
Ana Maria Gorette
312
Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Juliana Silva Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Silva Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.392, de 1º de setembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.632, de 1º de setembro de 2023, que concedeu Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, para constar a data de concessão a partir de 12 de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
Considerando a Informação Técnica da Gerência de Concessão de Benefícios,
do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 022/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/04/2024 a 24/04/2024.
PORTARIA Nº 337/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4788/2024, Processo nº 104/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regiane
Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024.
PORTARIA Nº 336/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4765/2024, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/04/2024 a 13/05/2024.
PORTARIA Nº 335/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4814/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 06/05/2024 a 04/06/2024.
PORTARIA Nº 332/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2024 a 04/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2021 a 04/02/2022, para fruí-las em 03/06/2024 a 17/06/2024; e o primeiro período das férias legais referente ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, para fruí-las em 18/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 331/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rozângela
Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2021 a
04/02/2022, para fruí-las em 03/06/2024...
Art. 1º NOMEAR Leticya Holanda de Araújo e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticya Holanda de Araújo e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco, matrícula 14850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco, matrícula 14850, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pricila Camila Melo Silva, matrícula 11837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pricila Camila Melo Silva, matrícula 11837, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Altera o art.1º da Resolução nº 362/2022, que dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
Altera o art.1º da Resolução nº 362/2022, que dispõe
sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de
fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º O art. 1º da Resolução nº 362/2022, de 15 de dezembro de 2022, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1° A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, anualmente,
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto.
.................................................................................................................................”...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guilherme Chaves Paganotto, matrícula 14872, de SP-10 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guilherme Chaves
Paganotto, matrícula 14872, de SP-10 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 7 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral