Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro para o cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 2 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro para o cargo em comissão
de Diretora de Área Legislativa, a partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Jaline Montel Lourenço - SP-4;
- Letícia Guimarães Borges - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Jaline Montel Lourenço - SP-4;
- Letícia Guimarães Borges - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães, matrícula 17262, SP-13;
- Luan dos Santos Jesus, matrícula 16620, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães, matrícula 17262, SP-13;
- Luan dos Santos Jesus,...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu, matrícula 15614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu, matrícula 15614, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sonia Pereira Sampaio Conceição da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Pereira Sampaio Conceição da Silva para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim, matrícula 17268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim, matrícula 17268, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Indianaria Nogueira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indianaria Nogueira Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Rafael da Silva Guedes, matrícula 17119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael da Silva Guedes, matrícula 17119, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva, matrícula 12135, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva, matrícula 12135, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, do cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, do
cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kassyo Rodrigo Vilela - SP-13;
- Marcia Quintino Elias - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kassyo Rodrigo Vilela - SP-13;
- Marcia Quintino Elias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista No cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, No Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista No cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, No Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER à segurada LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, e arts. 3º...
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Benilce Meneses da Silva Oliveira - SP-13;
- Susana Andrade Araújo - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Benilce Meneses da Silva Oliveira - SP-13;
- Susana Andrade Araújo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Debora Andrade Araújo, matrícula 16276, SP-13;
- Fabiana Gonçalves da Silva, matrícula 14440, SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Debora Andrade Araújo, matrícula 16276, SP-13;
- Fabiana Gonçalves da Silva, matrícula...