Art. 1º NOMEAR Clara Thaisa Vanderley Carvalho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clara Thaisa Vanderley Carvalho para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 868/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4289, de 1º de julho de 2026, na parte em que exonerou Edinete de Araújo Severino.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 868/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4289, de 1º de julho de 2026, na parte em que exonerou Edinete de
Araújo Severino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Braga Azevedo Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Braga Azevedo Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Silva Cruz, matrícula 1187917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Silva Cruz, matrícula 1187917, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a criação e concessão do Diploma
“Mulher Destaque na Política Deputada Dolores
Nunes”.
RESOLUÇÃO Nº 387, de 01 de julho de 2026
Publicada no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Dispõe sobre a criação e concessão do Diploma
“Mulher Destaque na Política Deputada Dolores
Nunes”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Diploma denominado “Mulher Destaque na Política Deputada
Dolores Nunes” a ser concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, mediante
Resolução, de iniciativa exclusiva, singular ou coletiva, integrante do Poder Legislativo
Estadual.
Parágrafo único. A concessão da honraria de...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Meire Maria Monteiro dos Reis, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 039/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 110/2026, de 9 de junho de 2026,
aprovado pelo Despacho...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Luciana Barbosa Fonseca, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
*PORTARIA Nº 038/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
*Republicada por incorreção no DOE Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
- Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira;
- Raphael Gomes Lobão da Silva.
PORTARIA Nº 539/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025, de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
140692 Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira
8071
Raphael...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 526/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4289, de 1º de julho de 2026 que lotou a Servidora IVANETE PEREIRA SILVA LIMA, matrícula nº 944376-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 538/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 526/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4289, de 1º de julho de 2026 que lotou a Servidora IVANETE PEREIRA
SILVA LIMA, matrícula nº 944376-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor AMAURI FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 2591, pelo prazo de 10 ( dez ) dias consecutivos, no período de 06/05/2026 a 15/05/2026.
PORTARIA Nº 537/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6260/2026, Processo nº 10.711/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor AMAURI
FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 2591, pelo prazo de 10 ( dez ) dias...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 06, de 30 de janeiro de
2026.
Publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 06, de 30 de janeiro de
2026.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante
a vigência da Medida Provisória nº 06/2026, de 30 de janeiro de 2026, mantidos os efeitos deles
decorrentes, no período de 30 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 05, de 28 de janeiro de
2026.
Publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 05, de 28 de janeiro de
2026.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante
a vigência da Medida Provisória nº 05/2026, de 28 de janeiro de 2026, mantidos os efeitos deles
decorrentes, no período de 28 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 04, de 28 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 04, de 28 de janeiro de 2026.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante
a vigência da Medida Provisória nº 04/2026 de 28 de janeiro de 2026, mantidos os efeitos deles
decorrentes, no período de 28 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 24, de 30 de dezembro de
2025.
Publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 24, de 30 de dezembro de
2025.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante
a vigência da Medida Provisória nº 24/2025 de 30 de dezembro de 2025, mantidos os efeitos
deles decorrentes, no período de 30 de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 20, de 16 de dezembro
de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 20, de 16 de dezembro
de 2025.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante
a vigência da Medida Provisória nº 20/2025, de 16 de dezembro de 2025, mantidos os efeitos
deles decorrentes, no período de 16 de dezembro de 2025 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Art. 1º NOMEAR Maria Selene Mousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Selene Moura dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Roney von Matos Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roney von Matos Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Krsna Liane Avlis Diniz Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4290, de 02/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Krsna Liane Avlis Diniz Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...