PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período
de 22/07/2025 a 19/09/2025.
PORTARIA Nº 833/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos nºs 10823/2025 e 10830/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 60...
DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 03/11/2025
a 17/11/2025.
PORTARIA Nº 832/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder...
DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para
responder pelo referido cargo no período de 03/11/2025 a 17/11/2025.
PORTARIA Nº 831/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula 597,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Anna Beatriz Cavalcante Nóbrega Silva do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Anna Beatriz Cavalcante Nóbrega Silva do cargo
efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Kedma Mayara Costa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kedma Mayara Costa de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar, matrícula 1187102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar,
matrícula 1187102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de outubro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcos Winicios Neres Dias, matrícula 151241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Winicios Neres Dias, matrícula 151241, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
13 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho
Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 10 de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho
Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 10 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Junior, matrícula 170131, de SP-5 para SP-6;
- Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-1 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Junior, matrícula 170131, de SP-5 para SP-6;
- Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Moises Alves de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moises Alves de Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raquel Pinheiro Tavares Barbosa, matrícula 1186616, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Pinheiro Tavares Barbosa, matrícula 1186616, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 9 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 828 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Eduarda de Araujo Campos
Pereira Freitas
3481 Antonio Carlos Lysike
1186402
Período...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 828 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Eduarda de Araujo Campos
Pereira Freitas
3481 Antonio Carlos Lysike
1186402
Período...
LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias.
publicado no Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos
Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos
Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº
147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2025 a 15/03/2026.
PORTARIA Nº 824/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº
147451, para responder...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
12/09/2025 a 11/10/2025.
PORTARIA Nº 823/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11080/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 822/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.501/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 821/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.508/2025, de 8 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...