Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2022 a 01/03/2023 ---------------- 01/07/2024 a 18/07/2024
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2023 a 01/03/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
14130 Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2023 a 03/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2022 a 21/05/2023 01/07/2024 a 05/07/2024
17148 Paulo Ubiratan Santos Lima 05/03/2023 a 04/03/2024 17/06/2024 a 16/07/2024
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/2022 a 31/07/2023 05/08/2024 a 03/09/2024
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2023 a 20/03/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14537
14537
14130
13234
17148
02/03/2022 a
01/03/2023
02/03/2023 a
01/03/2024
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 394/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial
Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo Antunes, matrícula 16915, SP-13;
- Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo Antunes, matrícula 16915, SP-13;
- Rosiel Rodrigues de...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.800 de 29 de maio de 2024
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 3º ................................................................................................................................
I – ordinariamente, independente de convocação de 1º de fevereiro a...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024:
- Adauto José da Silva, matrícula 13687, de SP-6 para SP-9;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 13843, de SP-6 para SP-10;
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-7 para SP-9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024:
- Adauto José da Silva, matrícula 13687, de SP-6 para SP-9;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 13843, de SP-6 para SP10;
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-7 para SP-9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-13 para SP-12;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 789 - CSS, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6577 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/05/2024 a 31/05/2024.
PORTARIA Nº 390/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontra-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/05/2024...
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, a partir do dia 25/06/2024, 15 (quinze) dias das férias legais da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 13134, referente ao período aquisitivo de 27/05/2022 a 26/05/2023, marcadas para 10/06/2024 a 09/07/2024, através da Portaria nº 349/2024-DG, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 389/2024 - DG
Republicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, a partir do dia
25/06/2024, 15 (quinze) dias das férias legais da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE
OLIVEIRA BARROS, matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula 2030, SP-13;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, SP-1.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula 2030, SP-13;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos,...
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de Souza - SP-13;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de Souza - SP-13;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 16264, SP-13;
- Jurandir Ribeiro de Souza, matrícula 16591, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 16264, SP-13;
- Jurandir Ribeiro de Souza,...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA Nº 027/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3798, de 27/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior,...
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 389/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 13134,
referente ao período aquisitivo de 27/05/2022...