Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 288/2019
Contrato nº: 133/2019
Contratada: BRK Ambiental
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário, pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número Y13S 824.465, localizada no endereço Quadra 104 Norte (ACNE 01), Conjunto 3, Lote 40, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 241/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 228/2023 oriundo do Processo nº 227/2018.
Contrato nº: 128/2019
Contratada: AGE COMUNICAÇÃO LTDA. DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. PROPAGANDA DESIGUAL LTDA.
Objeto do Contrato: Tem por objeto a contratação de Agências de Publicidade, e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 240/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, matrícula 9892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 31 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, matrícula 9892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 31 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Erick Castro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Castro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
16491 Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis 06/02/2023 a 05/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
16811 Claudio Ferreira da Silva 15/02/2023 a 14/02/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
16468 Maria Domingas dos Santos Moraes 06/02/2023 a 05/02/2024 01/09/2024 a 30/09/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
PORTARIA Nº 251/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16491
Servidor
Período Aquisitivo
Alani Fernandes de
Araújo Sousa Reis
16811 Claudio Ferreira da Silva
16468
Maria...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 063/2023
Contrato nº: 008/2023 – 009/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE / META COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 249/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 110/2023
Contrato nº: 003/2023
Contratada: SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08
GARCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.259.115/0001-19
REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedor(as) independentemente de transcrição.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 248/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 076/2019
Contrato nº: 102/2019
Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor zero quilômetro, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando atender esta Casa de Leis, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira - Matrícula: 138.
PORTARIA Nº 247/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 117/2023
Contrato nº: 024/2023
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 246/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 137/2023
Contrato nº: 009/2023
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA – ME, CNPJ Nº 03.444.658/0001-80
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto Registro de Preços visando futura aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
Fiscal Do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 239/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 069/2023
Contrato nº: 013/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal Do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
PORTARIA Nº 238/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 287/2019
Contrato nº: 001/2020
Contratada: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal Do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 237/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 263/2023 oriundo do Processo nº 215/219
Contrato nº: 136/2019
Contratada: MONTE CARLO LIMPEZA EIRELLI
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, com fornecimento de mão-de-obra especializada para atender as necessidades da TV Assembleia e Assembleia Legislativa.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Tiago Alves de Sales Ribeiro - Matrícula: 16268.
PORTARIA Nº 236/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Célio Rodrigues de Sousa - SP-13;
- Willy John Assunção Costa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Weslley Celestino David, matrícula 16606, SP-13;
- Wildenner Gonçalves Marinho,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de 22/04/2024 a 21/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2023 a 14/04/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023 – DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 250/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3755, de 20/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de
22/04/2024 a 21/05/2024, referente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2024 a 08/03/2024.
PORTARIA Nº 235/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3755, de 20/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2850/2024, Processo nº 061/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo
Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 15 (quinze)...