Art. 1º ALTERAR a redação da Portaria nº 57/2024, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3716, de 15 de janeiro de 2024, que passa a vigorar acrescida do art. 4º-A, com a seguinte redação:
"Art. 4º-A Compete ao Diretor de Licitações elaborar minutas de editais de licitação do Processo Licitatório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e submetê-la à autoridade superior para aprovação e posterior publicação."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 571/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3864 de 29/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29 de dezembro de 2023 e, ainda, de
acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de regulamentar as atividades de licitação no âmbito da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Evanda Soares Marinho Braga - SP-13;
- Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Evanda Soares Marinho Braga - SP-13;
- Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 15688, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, a partir de 21 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 706/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para
tratamento de saúde, a partir de 21...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de cargo de Natureza Especial – CNE Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130-3, Assessor de Gestão das Comissões, na Assistência de Gabinete da Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 575/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3863 de 28/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de cargo de Natureza Especial
– CNE GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES FERREIRA E
CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 14130-3, Assessor de Gestão das Comissões, na
Assistência de Gabinete da Procuradoria-Geral.
Art. 2º...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 4271, para responder pelo referido cargo no período de 20/09/2024 a 04/10/2024.
PORTARIA Nº 573/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3863 de 28/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº
4271, para responder...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13;
- Jesimiel Borges Ferreira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Assessor Especial Parlamentar;
- Jesimiel Borges Ferreira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Maria Eunice Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Lucia Maria Brito Mota Teles, Assessor Especial Parlamentar;
- João Batista da Costa, Assessor Membro de Secretário;
- Sintia Reglia Oliveira Cruz de Souza, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Lucia Maria...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula
7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 103/2024.
Contratos nº: 031/2024 e 032/2024
Contratada: SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08 e GARCIA COMERCIAL-ME, CNPJ: 05.259.115/0001-19.
Objeto dos Contratos: Constitui objeto dos presentes, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 600.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 574/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3862 de 27/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa - SP-4;
- Robson Sousa dos Santos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa - SP-4;
- Robson Sousa dos Santos - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Flávia Danielle Siebra Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3846
*Errata publicada no D. A. nº 3861, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Danielle Siebra Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB
e CIDADANIA, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Diego Cavalcante Lobato do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 05 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
*Errata publicada no D. A. nº 3861, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Cavalcante Lobato do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
CIDADANIA, a partir de 05 de...
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de
2024.
Gabinete da Presidência...