Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Selene Rocha Miranda, ocupante do cargo de Agente Legislativo – Telefonia (em extinção), para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 26.849,67 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 803, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.178, de 30 de junho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 803, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.178, de 30 de junho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 805, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.358, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 560, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 805, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.358, de 27 de novembro de 2018,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria ao servidor José Egídio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.267,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2115, de 16 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.264,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Adélia Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de...
Este ato visa regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Tocantins,
a Avaliação Especial de Desempenho - AED, instituída pelo art. 27, da Lei nº 4208, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023, como instrumento de
observação e avaliação da capacidade dos servidores deste Poder aprovados em concurso
público, visando à satisfação dos requisitos previstos em Lei, durante o período do Estágio
Probatório.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
A MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas
competências legais estabelecidas no art. 19, III, da Constituição do Estado do Tocantins, e no
art. 23, X, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 19 de setembro de 1997),
CONSIDERADO o dispositivo da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO, ainda, as recentes nomeações de novos servidores efetivos
integrantes do quadro de pessoal desta Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO por fim,...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à época...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à época...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Selene Rocha Miranda.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Selene Rocha Miranda
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491 não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à época...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da servidora
inativa Adélia Pereira de Andrade.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Adélia Pereira de Andrade
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à...
LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 449/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4074,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
Nome
1188145
ELIANE NEIVA GOMES
PORTARIA Nº 448/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
1188145
Nome
ELIANE NEIVA GOMES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Luis Felippe Pereira Wanderley, matrícula nº 1188118, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Luis Felippe Pereira Wanderley, matrícula nº
1188118, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 26 de maio de 2026.
Gabinete...