CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 3/2/2026 a 17/2/2026.
PORTARIA Nº 332/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2412/2026/DIJMO, Processo nº 106/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze)...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 331/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 9/3/2026 a 7/4/2026.
PORTARIA Nº 330/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3695/2026, Processo nº 154/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta)...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.
PORTARIA Nº 329/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período de 06/04/2026 a 19/04/2026.
PORTARIA Nº 328/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº
7381, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 327/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 326/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 490/2026, de 06 de abril de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4236,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença de 7 (sete) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de março de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 313/2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença de 7 (sete) dias
para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de março de 2026, de conformidade com o
Requerimento...
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Adriana Mota de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Adriana Mota de Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 559, de 16/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026:
- Gessica Kellem...