Art. 1º EXONERAR Karianna Brunnete Cunha Oliveira, matrícula 167011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karianna Brunnete Cunha Oliveira, matrícula 167011, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Glemeson Santana de Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glemeson Santana de Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14
de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Josyane Benício Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josyane Benício Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de janeiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Miron Ferreira Matos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Miron Ferreira Matos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de janeiro de 2025:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-7 para SP-3;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, de SP-8 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de janeiro de 2025:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-7 para SP-3;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, de SP-8 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de janeiro de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-13 para SP-2;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-7 para SP-3;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-1;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de janeiro de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-13 para SP-2;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-7 para SP-3;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-1;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 83381, na Procuradoria-Geral, a partir do dia 14 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 043/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 83381, na
Procuradoria-Geral, a partir do dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º MANTER lotada a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na Diretoria-Geral, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, na Diretoria-Geral, a partir de 14 janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 3951 e art. 133, da Lei nº
4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS
PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, na Diretoria-Geral, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº
136601, na Diretoria-Geral, a partir de 14 janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Maria Zilene Silva Guimarães.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Maria Zilene Silva
Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Maria Goretti Foggia.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Maria Goretti
Foggia.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Juliana Pires dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pires dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Bruno Ribeiro das Virgens, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Ribeiro das Virgens, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Wilma Soares do Nascimento Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilma Soares do Nascimento Ribeiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP1;
- Fany Melo Pereira Rego...
Art. 1º NOMEAR Cassiane Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassiane Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2025:
- Marcos Alexandre Alves Noleto - SP-13;
- Valdenir Tranqueira Gloria - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula 156042, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula 156042, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Isabela Rocha Sirqueira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Rocha Sirqueira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de janeiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...