*Revogada pela Portaria n° 180/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº 133683;
IV. Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937.
PORTARIA Nº 133/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
Revogada pela Portaria n° 180/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 5 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Gleison Alves Moura - SP-13;
- Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Grasyella Milhomens Lima de França, matrícula 1187832, SP-13;
- Lucas Gomes...
Art. 1º NOMEAR Antonia Maria Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Maria Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 4 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana Martins Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Martins Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 182/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4200, de 4 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira de Souza.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 182/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4200, de 4 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francisco Filho Nunes dos Santos, matrícula 1187685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Filho Nunes dos Santos, matrícula 1187685, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabiane David Takara para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a dia 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiane David Takara para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a dia 3 de fevereiro
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Elsa Rodrigues Gomes, matrícula 1186937, SP-13;
- Patrícia Pereira...
Art. 1º NOMEAR César Júnior Torres Woms para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Júnior Torres Woms para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes, matrícula 1187895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes, matrícula
1187895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
DETERMINAR que a solicitação de atendimento dos serviços de informática
deverá ser realizada por meio eletrônico, através de nossa página www.al.to.leg.br no menu
Intranet/Portal do Servidor, Solicitação de Serviços.
PORTARIA Nº 004/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os chamados para atendimento de
serviços de informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
CONSIDERANDO a necessidade de controle dos atendimentos realizados pela
Diretoria de Área de Tecnologia da...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elisângela Alves dos Santos,
matrícula 1186956, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elisângela Alves dos Santos,
matrícula 1186956, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Queren-Hapuque Soares Uhôa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 132/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 173, de 2 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4199,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Queren-Hapuque Soares Uhôa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 189 de 05/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Maico Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maico Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Araújo de Sousa, matrícula 172461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Araújo de Sousa, matrícula 172461, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...