Art. 1º NOMEAR Gerson Sousa Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Sousa Moreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, matrícula 10436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, matrícula 10436, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 6 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Alves Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Alves Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Valdimiro Carvalho dos Santos, matrícula 5017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdimiro Carvalho dos Santos, matrícula 5017, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Débora Joana Barros Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Joana Barros Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 074/2024
Contrato nº: 013/2024 e 014/2024
Contratadas: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ Nº 37.010.127/0001-00 e SUPER VITÓRIA LTDA. CNPJ: 42.826.457/0001-08.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: matrícula 600.
PORTARIA Nº 333/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 378, de 07/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Daniel Barreira de Macedo Soares, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Barreira de Macedo Soares, para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Goianyr Barbosa de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goianyr Barbosa de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Kallynne Coelho Duarte Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kallynne Coelho Duarte Reis para o cargo em comissão de
Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão
de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Indiara Duarte Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indiara Duarte Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza Silva - SP-13;
- Pedro Paulo Aires Guedes - SP-11.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza Silva - SP-13;
- Pedro Paulo Aires Guedes - SP-11.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elidinalva Lopes de Sousa, matrícula 17145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elidinalva Lopes de Sousa, matrícula 17145, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 6 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adrycio Mendonça da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrycio Mendonça da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Lindemberg Ivo dos Santos, matrícula 16991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 3 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindemberg Ivo dos Santos, matrícula 16991, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia 3 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva, matrícula 16279, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva, matrícula 16279, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 6 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...