Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7
de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tiago Vieira dos Santos,
matrícula 1186307, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 395/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tiago Vieira dos Santos,
matrícula 1186307, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLAUDIA
DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 13/3/2026 a 27/3/2026.
PORTARIA Nº 394/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4010/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLAUDIA
DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período
de 5/3/2026 a 19/3/2026.
PORTARIA Nº 393/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4563/2026, Processo nº 150/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
CONCEDER à servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 7481,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a
serem cumpridas de 8h às 14h.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 7481,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a
serem cumpridas de 8h às 14h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 15 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de maio de 2026: - Luebeth Lopes Brandão, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 391/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de maio de 2026:
- Luebeth Lopes Brandão, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13;
- Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral...
CONCEDER ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
nº 167691, o primeiro período das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2025 a 13/02/2026, a ser usufruído em 15/05/2026 a 29/05/2026.
PORTARIA Nº 389/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
nº 167691, o primeiro período das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2025 a 13/02/2026,...
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...