ALTERAR o decreto Administrativo nº 301, de 16 de março de 2009, em que nomeou Joaquim Lira Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 301, de 16 de março de 2009, em que
nomeou Joaquim Lira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir...
EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de maio...
EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
NOMEAR Geeferson Melo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geeferson Melo de Macedo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria José da Mota
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011,
na parte em que nomeou Maria José da Mota, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de...
EXONERAR Yonara Barros de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yonara Barros de Abreu, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
EXONERAR Sherly Jardim Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sherly Jardim Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de maio...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
José Cardoso
Edvaldo Soares de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
José Cardoso
Edvaldo Soares de Oliveira
Assessor Legislativo de Gabinete
de Liderança de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Soares de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Renê da Silva Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Melciane Henrique da Costa, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 490, de 7 de novembro de 2008, na parte que nomeou Maria Aparecida Marquez, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete; NOMEAR João Antonio Garcia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Oficial de Gabinete, todos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
publicado no Diário da Assembleia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renê da Silva Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, Melciane Henrique da Costa, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 490, de 7 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Maria Aparecida...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales , matrícula nº 150, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 201 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales , matrícula nº 150, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272, a partir de 26 de abril de 2011.
PORTARIA Nº 200 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, o servidor
Afonso José Leal Barbosa, matrícula nº 272, a partir de 26 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, da Secretaria Geral - SEREG, para a Procuradoria Jurídica - PJA, a partir de 12 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, da Secretaria Geral - SEREG, para a Procuradoria Jurídica - PJA, a
partir de 12 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 ? 31/05/2011, de 1º a 30/06/2011, para 04/07 a 02/08/2011.
PORTARIA Nº 198 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira,
matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 – 31/05/2011, de 1º a
30/06/2011, para 04/07 a 02/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 197 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 196 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 195 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, lotado no
Gabinete da Deputada Amália Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de
2011.
Publique-se....