Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2010 ? 31/7/2011, de 1º a 30/8/2011, para 19/12/2011 a 17/1/2012.
PORTARIA N.º 094 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º
88, referente ao período aquisitivo 1º/8/2010 – 31/7/2011, de 1º a 30/8/2011, para 19/12/2011 a
17/1/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norberta Serafim de Queiroz para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete AP 14, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir
de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, referente ao período aquisitivo 15/2/2010 ? 15/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 30/11/2011.
PORTARIA N.º 093 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º
752, referente ao período aquisitivo 15/2/2010 – 15/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 30/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 ? 7/10/2010, para 14/3 a 12/4/2011.
PORTARIA N.º 092 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346,
referente ao período aquisitivo 8/10/2009 – 7/10/2010, para 14/3 a 12/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2011.
João Carlos...
EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Gisele de Abreu Lobo Gama
Matheus Siintani Silva
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Kleibene Pereria Rodrigues
Domingos Viana Pereira
Lucas Pazolini Coelho Rodrigues
José Elmair Nunes de Araujo
Evantuir Rubens Araujo
Milma Rodrigues Pinto
Kairo Farias Queiroz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Gisele de Abreu Lobo Gama
Matheus Siintani Silva
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Kleibene Pereria Rodrigues
Domingos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1º/4/2009 ? 31/3/2010, suspensas através do Ato n.º 5.058, de 16 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial n.º 3.202, de 14 de agosto de 2010, para 9/3 a 7/4/2011.
publicado no Diário Oficial n.º 3.202, de 14 de agosto de 2010,
para 9/3 a 7/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 ? 1º/1/2010, para 1º a 30/5/2011.
PORTARIA N.º 090 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula
n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 – 1º/1/2010, para 1º a 30/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817 média 83,00
PORTARIA N.º 087 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817
média
83,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 89,00
PORTARIA N.º 086 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805
média
89,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2010-22/2/2011, de 1º a 30/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 085 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2010-22/2/2011, de 1º a 30/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 730, de 20/10/2010 Edson Dourado Moreira Dec.Adm. nº 621, de 18/08/2010 Andréia Gomes Kumar
Dec.Adm. nº 021, de 14/01/2011 Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 730, de 20/10/2010...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 084 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343,
da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a
partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Coordenadoria de Contabilidade - COCON, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 083 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º
291, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Coordenadoria de
Contabilidade - COCON, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Veridiana Florêncio de Barros Araújo AP-05
Agna Alves Ferreira AP-05
Maria de Fátima dos Santos Oliveira AP-14
Paulo Cezar de Castro AP-15
Francileide da Silva AP-18
Maria Divina Rodrigues dos Santos AP-18
Sebastião Alves Babugem AP-18
Carlos Alberto Alves Coutinho AP-18
Jonas Alves Neto AP-18
Nathallya Rodrigues Brandão AP-19
Sandra Alves da Silva Machado AP-19
Marly Martins de Almeida Fernandes AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Veridiana Florêncio de Barros Araújo
Agna Alves Ferreira
Maria de Fátima dos Santos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lellis:
Decreto Adm. nº 849, de 13/11/2009 Marina Silva de Morais AP-08
Decreto Adm. nº 415, de 17/05/2010 Milena Pinto Milhomens AP-10
Decreto Adm. nº 211, de 11/03/2010 Nielson Farias de Queiroz AP-10
Decreto Adm. nº 067, de 16/02/2009 Aniceto Carlos Laranjeira Neto AP-10
Decreto Adm. nº 859, de 13/11/2009 Flávia Cadine Barreira de Souza AP-11
Decreto Adm. nº 091, de 09/02/2007 Altair Moreira Pinto AP-13
Decreto Adm. nº 731, de 20/10/2010 Mayana Alencar de Matos AP-13
Decreto Adm. nº 855, de 13/11/2009 Rafaelly Moreira Nogueira AP-13
Decreto Adm. nº 850, de 13/11/2009 Wagner Antunes Vilarinho AP-14
Decreto Adm. nº 046, de 18/01/2011 Carlos Eduardo da Gama AP-15
Decreto Adm. nº 845, de 13/11/2009 Michelle Furtado Rodrigues AP-15
Decreto Adm. nº 022, de 14/01/2011 Pedro Morais Gama AP-15
Decreto Adm. nº 854, de 13/11/2009 Manoel Brandão de Lima AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 849,
Decreto...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 082 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de
Estoque - COACE, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Documentação - DIDOC, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 081 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Documentação - DIDOC, o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Josino Filho
Costa Valente, matrícula n.º 245, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Antonio
Ferreira Filho, matrícula n.º 333, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Joelma Guedes Martins, matrícula n.º 7374, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008 ? 31/10/2009, de 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 078 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Joelma Guedes Martins, matrícula
n.º 7374, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008 –
31/10/2009, de 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...