Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 085 ? P, de 7 de março de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 057 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 085 – P, de 7 de março de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º
212, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 209, de 21 de dezembro de 2010, que concedeu ?Licença para Capacitação? ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para considerar o período de 17 de agosto de 2009 a 12 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 056 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 209, de 21 de dezembro de 2010, que concedeu
“Licença para Capacitação” ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para
considerar o período...
Art. 1º CONCEDER ?Licença para Capacitação? ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, no período de 20 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00036/2011.
PORTARIA N.º 055 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença para Capacitação” ao servidor Thiago Henrique
Darin, matrícula n.º 769, no período de 20 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2011, de
conformidade com...
NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Henriette Motta Arantes para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henriette Motta Arantes para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 076, de 25 de janeiro de 2011, a partir da sua publicação na edição 1.824 do Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na parte que exonerou Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, por tratar-se de gestante
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 076, de 25 de janeiro
de 2011, a partir da sua publicação na edição 1.824 do Diário da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, na parte que exonerou Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, por
tratar-se...
NOMEAR Carlos Gomes Matias para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Raimundo Alves Guimaraes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Guimaraes para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Herlan Torres Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Érica Tavares Andrade para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Érica Tavares Andrade para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Silvanea Vieira Guerra do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Kelvin Kendi Inumaru do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelvin Kendi Inumaru do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
NOMEAR Carla Domingos Marzovilla para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marzovilla para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos e suplentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Sargento Aragão
Eli Borges
Amália Santana
Toinho Andrade
José...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 08 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou os servidores abaixo, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Edinólia Oliveira da Silva AP-13
Fabiana de Souza Cardoso AP-13
Sadrak Baia de Oliveira AP-13
Darleno Avelino dos Santos AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 08 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou os servidores abaixo, para considerá-los nomeados para exercerem os
cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir
de 1º...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Fernanda Soares Olimpio AP-01
Welton Moreira Borges AP-01
Willian de Matos Pereira Da Cruz AP-01
Flávia Valéria Pereira Quirino AP-08
Elias Jerônimo de Oliveira AP-11
João Gonçalves da Costa Silva AP-16
Fábio Gonçalves Pelizari AP-18
Antônio Pires de Oliveira AP-18
Janes Costa Xavier AP-18
José Farias de Moraes AP-18
Simone Batista Medrado AP-18
Uzi Martins de Jesus AP-18
Joacy Santana Barbosa AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Fernanda Soares Olimpio
Welton Moreira Borges
Willian de Matos Pereira Da Cruz
Flávia...