Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2009, de 1º a 30/10/2010, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 259 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2009, de 1º a 30/10/2010, para 1º a
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
272 Afonso José Leal Barbosa 80 84 82
PORTARIA N.º 258 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
272
Nome do Servidor
Afonso José Leal Barbosa
Biênio
2008 2009
80
84
Média
82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 ? 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para 15/8 a 13/9/2011.
PORTARIA N.º 257 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 – 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para
15/8 a 13/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 256 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão,
matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a
Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008, para 1º à 15/09/2008.
PORTARIA N.º 209– SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno,
matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008,
para 1º à 15/09/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
CONCEDER, a partir de 9 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Benhur de Oliveira Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Benhur de Oliveira Sousa, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 266, de 1º de setembro de 2010,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Raimundo Nonato Rocha e Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 266, de 1º de setembro de 2010,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 2 de janeiro de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Publicidade, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada: Viviane Moreira e Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Viviane Moreira e Silva, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 264, de 1º de setembro de 2010,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5 :Glauber Andrade Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Glauber Andrade Barros, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 106, de 20 de abril de 2010,
Considerando o disposto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em
que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Maria Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete...
NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos e Andréia Cristina de Camargo Modolo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Andréia Cristina de Camargo Modolo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado
Eli Borges,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizan Carvalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nogueira Neves Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do...