Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira
Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado Júnior Coimbra para o Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica,
matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde do Estado do
Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º MANTER a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 365-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Raimundo Palito.
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica,
matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado
do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leontino Labre Filho
PORTARIA N.º 084 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2011,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leontino Labre Filho
Endereço residencial: Alameda Athus Bulcão 16 Plano Diretor Sul
Bairro: Centro
CEP: 77.022.048
Telefone: 3212-5042
Cargo/Função: Chefe de Gabinete da Presidência
Matrícula: 6205
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º MANTER a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora P-II, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 363-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Raimundo Palito.
PORTARIA N.º 083 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora
P-II, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do
Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 082 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wilton Ferreira
Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do DETRAN o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 080 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do DETRAN o servidor Adalberto
Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Idelma Mota,
matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor Walbemar Rocha Paes, matrícula n.º 9579380-1, integrante do quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, a disposição deste Poder Legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA N.º 078 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Walbemar Rocha Paes, matrícula n.º 9579380-1,
integrante do quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, a disposição deste Poder Legislativo, a
partir de 1º de fevereiro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 361-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 073 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana
Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste...
Art. 1º MANTER a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 507-CSS de 3 de fevereiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
PORTARIA N.º 072 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação
Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor
Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 014, de 11 de janeiro de 2011, que lotou a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 070 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 014, de 11 de janeiro de 2011, que lotou a servidora
Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008, de 5 de janeiro de 2011, que lotou o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008, de 5 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 012, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, na Coordenadoria de Transportes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 012, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, na Coordenadoria de Transportes,...
Art. 1º Delegar poderes a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de
Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira,
assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 215, de 29 de dezembro de 2010, que lotou o servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 215, de 29 de dezembro de 2010, que lotou o
servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163, de 14 de agosto de 2007, que lotou o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 065 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163, de 14 de agosto de 2007, que lotou o servidor
Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2,
integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 206, de 17 de dezembro de 2010, que lotou o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 060 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 206, de 17 de dezembro de 2010, que lotou o
servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 053 ? P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 058 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 053 – P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...