Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 ? 9/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a 15/8/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 111 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula
n.º 169, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 – 9/2/2011, de 1º a 30/3/2011, para 1º a
15/8/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010 ? 6/4/2011, de 9/5 a 7/6/2011, para 6 a 20/4/2011 o primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula
n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010 – 6/4/2011, de 9/5 a 7/6/2011, para 6 a 20/4/2011 o
primeiro período, e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anizio Martins de Sousa, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 ? 9/2/2011, de 6 a 20/4/2011, para 5 a 19/5/2011.
PORTARIA N.º 109 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Paulo Anizio
Martins de Sousa, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2010 – 9/2/2011, de 6 a
20/4/2011, para 5 a 19/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 ? 31/12/2006, suspensas através da Portaria n.º 209, de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1559, para 11/4 a 15/5/2011.
PORTARIA N.º 108 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006 – 31/12/2006, suspensas através da Portaria n.º 209,
de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1559, para 11/4 a 15/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREN, para a Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 107 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º
51, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREN, para a Diretoria de Serviços Gerais DISEG, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a servidora Arcângela Maria Brito de Sousa, matrícula n.º 6, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 106 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a servidora Arcângela
Maria Brito de Sousa, matrícula n.º 6, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de março de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009-29/9/2010, de 10 a 24/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 105 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2009-29/9/2010, de 10 a
24/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803 média 93,50
PORTARIA N.º 104 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
média
93,50
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 24/08/2009, que nomeou Marifelix Torres da Silva, o Decreto Administrativo nº 399, de 12/09/2008, na parte que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, o Decreto Administrativo nº 155, de 16/02/2007, na parte que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa, o Decreto Administrativo nº 196, de 18/03/2009, na parte que nomeou Zalmita da Silva Santos e o Decreto Administrativo nº 132, de 04/04/2008, na parte que nomeou Landerly dos Santos Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 24/08/2009, que nomeou
Marifelix Torres da Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo de Assessor Especial de
Gabinete das Comissões Permanentes ASEG-1; o Decreto Administrativo nº 399, de
12/09/2008, na...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 103 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, lotado no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 102 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, lotado no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 101 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula n.º 7778, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 100 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula n.º 7778, lotado no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se....
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 732, de 20/10/2010 Claudailsa Maria Saraiva Amaro AP-18
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 Norma Ulisse Parente AP-18
Decreto Adm. nº 068, de 21/01/2010 Juvercino Rafalski AP-18
Decreto Adm. nº 065, de 21/01/2010 Maria Nilse Araújo da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Silvano Faria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Evandia Carlos Barbosa AP-19
Decreto Adm. nº 735, de 15/10/2009 Herbert Rodrigues Figueiroa AP-19
Decreto Adm. nº 068, de 21/01/2010 João Bosco Lopes da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 Nágida Alves de Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 732,
Decreto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, lotada no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 099 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, lotada no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino, matrícula n.º 7990, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/4/2010 ? 31/3/2011, de 1º a 30/4/2011.
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino,
matrícula n.º 7990, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo
1º/4/2010 – 31/3/2011, de 1º a 30/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 196, de 18/03/2009
Wesleny dos Santos Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 361, de 22/04/2010 Raimundo Nonato de Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 193, de 17/03/2009 Ciro de Alencar Parente AP-12
Decreto Adm. nº 635, de 24/08/2009 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-12
Decreto Adm. nº 894, de 17/11/2009 Carlos Henrique Parente Moraes AP-12
Decreto Adm. nº 732, de 20/10/2010 Ana Paula da Silva Santos AP-14
Decreto Adm. nº 732, de 20/10/2010 Nilva Tavares de Miranda AP-15
Decreto Adm. nº 067, de 21/01/2010 Lucy Lima Machado AP-15
Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 João Batista da Cunha AP-15
Decreto Adm. nº 112, de 14/03/2008 Antônio Cândido Fernandes AP-15
Decreto Adm. nº 299, de 09/07/2008 Márcia Maria Ulisses Parente AP-16
Decreto Adm. nº 389, de 11/05/2010 Maria Divina Pereira Parente AP-17
Decreto Adm. nº 598, de 02/07/2010 Francisca Poliana Gomes de Abrantes AP-17
Decreto Adm. nº 895, de 17/11/2009 Nayara Pardinho de Morais AP-17
Decreto Adm. nº 065, de 21/01/2010 Lucileide Cordeiro de Carvalho AP-18
Decreto Adm. nº 931, de 20/11/2009 Salete Barbosa Melo AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 196, de 18/03/2009
Decreto...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 ? 31/1/2010, de 2/8 a 1º/9/2011.
PORTARIA N.º 097 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula n.º 286, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 – 31/1/2010, de 2/8 a 1º/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Genara de Freitas Lopes, matrícula n.º 7925, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/4/2011.
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Genara de Freitas Lopes, matrícula
n.º 7925, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, de 1º a 30/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 2011.
João...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo 2/4/2010 ? 1º/4/2011, de 4/4 a 3/5/2011, para 4 a 18/4/2011 o primeiro período e 27/6 a 11/7/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 095 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo 2/4/2010 – 1º/4/2011, de 4/4 a 3/5/2011, para 4 a
18/4/2011 o primeiro período e 27/6 a 11/7/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...