Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva,
matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 366 - CSS, de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado José Geraldo.
PORTARIA N.º 096 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior a servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa Castro o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa Castro o servidor
Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo, aos servidores efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em atividade, bem como aos servidores efetivos, lotados nos demais Poderes do Estado, observadas as normas estabelecidas neste Decreto.
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
CONSIDERANDO o parágrafo único, do artigo 8º da Lei nº 1.647, de 29 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de
Provimento Efetivo, aos servidores efetivos ocupantes...
Altera o Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de junho de 2009, que trata da Gratificação de Produtividade.
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Altera o Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de
junho de 2009, que trata da Gratificação de
Produtividade.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º O Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de junho de 2009, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art....
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 181 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
“Art. 181 O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na razão de, no máximo, setenta e cinco por
cento daquele estabelecido, em espécie, para Deputados Federais, observando o que dispõem
os artigos 39, §4º; 57,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2010 ? 8/2/2011, de 1º a 15/7/2011, para 10 a 24/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/7/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 072 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º
753, referente ao período aquisitivo 9/2/2010 – 8/2/2011, de 1º a 15/7/2011, para 10 a 24/3/2011 o
primeiro período e 1º a 15/7/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2010 ? 31/8/2011, de 1º a 30/6/2011, para 16 a 30/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/8/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 071 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi,
matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2010 – 31/8/2011, de 1º a 30/6/2011, para 16
a 30/3/2011 o primeiro período e 1º a 15/8/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 070 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 069 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 068 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 067 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do aniversário no mês
de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Angelo, matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 8/7/2008 ? 7/7/2009, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 066 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Angelo, matrícula n.º 305,
referente ao período aquisitivo 8/7/2008 – 7/7/2009, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eder Martins Fernandes, matrícula n.º 7814, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 3110/2010, lotado no Gabinete da Deputada Josi Nunes, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Eder Martins Fernandes, matrícula
n.º 7814, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 3110/2010, lotado no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Ribeiro Martins, matrícula n.º 7537, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/4/2011, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 062 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Ribeiro Martins, matrícula n.º
7537, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 –
31/1/2011, de 1º a 30/4/2011, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 30/6/2011, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 061 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula
n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010
– 31/1/2011, de 1º a 30/6/2011, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2010 ? 8/2/2011, de 14/3 a 12/4/2011, para 1º a 15/8/2011 o primeiro período e 17 a 31/1/2012 o segundo.
PORTARIA N.º 060 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748,
referente ao período aquisitivo 9/2/2010 – 8/2/2011, de 14/3 a 12/4/2011, para 1º a 15/8/2011 o
primeiro período e 17 a 31/1/2012 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Paula de Lima, matrícula n.º 7546, lotada no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, para 4/7 a 2/8/2011.
PORTARIA N.º 059 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Paula de Lima, matrícula n.º 7546,
lotada no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 –
31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, para 4/7 a 2/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8105, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 058 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8105, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...