Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/8/2009 ? 9/8/2010, suspensas através da Portaria n.º 285, de 30 de setembro de 2010, publicado no Diário da Assembleia n.º 1801, para 10/3 a 8/4/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1801, para 10/3 a 8/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 2/12/2009 ? 1º/12/2010, para 1º a 30/8/2011.
PORTARIA N.º 056 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior,
matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 2/12/2009 – 1º/12/2010, para 1º a 30/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 ? 12/7/2010, para 25/4 a 9/5/2011.
PORTARIA N.º 055 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2009 – 12/7/2010, para 25/4 a
9/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Cristina Pinheiro Borges, matrícula n.º 6430, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 054 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Cristina Pinheiro Borges,
matrícula n.º 6430, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2009 ? 16/3/2010, para 18/2 a 4/3/2011.
PORTARIA N.º 053 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique
Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2009 – 16/3/2010, para 18/2
a 4/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 052 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 051 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 050 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário
no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 049 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 048 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 047 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 046 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2010-5/2/2011, de 15/2 a 1º/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 045 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2010-5/2/2011, de 15/2 a 1º/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 044 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de fevereiro de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009 ? 20/8/2010, suspensas através da Portaria n.º 244, de 9 de agosto de 2010, publicado no Diário da Assembleia n.º 1793, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1793, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 042 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor José Egidio da
Silva, matrícula n.º 330, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor
Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 040 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º, 4º e 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 3º 99,00
PORTARIA N.º 037 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º, 4º e 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804
média 3º 99,00
4º 98,00
5º 98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 008 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...