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Decreto Administrativo nº 22 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Pedro Morais Gama para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Morais Gama para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 21 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Rosemar José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosemar José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 20 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 19 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 19 de maio de 2009, na parte que nomeou Clediane de Carvalho Leite.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 19 de maio de 2009, na parte que nomeou Clediane de Carvalho Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de...

Decreto Administrativo nº 18 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 20, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Antonia Abreu da Silva Alves, o Decreto Administrativo n.º 769, de 12 de novembro de 2010, na parte que nomeou Johnatan Stefano Silva Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 20, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Antonia Abreu da Silva Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 769, de 12 de novembro...

Decreto Administrativo nº 17 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR José Carlos Ribeiro Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Ribeiro Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 16 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 15 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR João Paulo Araújo Rodrigues Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Araújo Rodrigues Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 14 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Adelma Vieira dos Santos Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adelma Vieira dos Santos Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 13 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Rosana Sousa Pereira Silv, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosana Sousa Pereira Silv, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 12 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Rafaellah Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaellah Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 11 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Luciadalva Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciadalva Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 10 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Antonio Sousa e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Sousa e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 9 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR José Roberto Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 8 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Madalena Gonçalves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Madalena Gonçalves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 7 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Pedro Paulo Andrade do Carmo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Andrade do Carmo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 6 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 5 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

NOMEAR FLAYMAN LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FLAYMAN LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 4 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Antonio Delmar Peres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Delmar Peres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 3 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2011

EXONERAR Paulo Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...