ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 2 de junho de 2009, na parte que nomeou Erliette Gadotti Fernandes, o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros, o Decreto Administrativo n.º 23, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos e o Decreto Administrativo n.º 22, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 2 de junho de 2009, na
parte que nomeou Erliette Gadotti Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Santos da Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de
1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivania Ferreira de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José de Sousa Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Secretaria Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarida Teixeira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de fevereiro...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, na parte que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.815
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, na parte
que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os incisos X e XI do art. 74 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 74.............................................................................................................................
...........................................................................................................................................
X...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.815
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º São acrescentados à Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente os assuntos
relacionados ao Turismo, a qual passa a denominar-se Comissão de Saúde, Meio Ambiente e
Turismo.
Art. 2º São acrescentados ao inciso VII, do art. 46, da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, as alíneas seguintes:
Art. 46....................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
VII...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 247, de 30 de junho de 2008, onde se lê, Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PT, PPS E PDT.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 247, de 30 de junho de 2008, onde
se lê, Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PT, PPS E PDT.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Barbosa de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabete Izabel de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 557, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Irene da Costa Madureira, e o Decreto Administrativo n.º 664, de 20 de setembro de 2.010, na parte que nomeou Hildes José Martins
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 557, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Irene da Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 e o Decreto Administrativo n.º 664, de 20 de
setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GILMAR PINCER DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciane Cardoso Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Alves Arruda do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Neto Pereira Braga do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dacimar de Souza Cortez do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...