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Decreto Administrativo nº 445 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, o Decreto Administrativo nº 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira, o Decreto Administrativo nº 358, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, o Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva, o Decreto Administrativo nº 359, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete Líder Bloco Parlamentar; o Decreto Administrativo nº 388, de 15...

Decreto Administrativo nº 444 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir...

Decreto Administrativo nº 443 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Especial da Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do...

Decreto Administrativo nº 442 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 441 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação,...

Decreto Administrativo nº 440 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro de 2007, na parte que nomeou Clébio Carvalho Galvão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 15; o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro...

Decreto Administrativo nº 439 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Layanne Lima Alves, Polyana Ferreira da Silva, Adauto Lima Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layanne Lima Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, Polyana Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Adauto Lima Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 438 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Eurico Próspero Duarte

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurico Próspero Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -01, do gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 437 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 2 de...

Decreto Administrativo nº 436 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 435 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 434 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Vânia Coelho Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vânia Coelho Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 433 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir do dia 2 de abril de 2010. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 432 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel...

Decreto Administrativo nº 431 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Renê Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renê Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 430 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Cristiane Leite Roberto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Leite Roberto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 429 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Irene da Costa Madureira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irene da Costa Madureira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 428 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, Irenildes Madalena Marques Amado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Irenildes Madalena Marques Amado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambas no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a...

Decreto Administrativo nº 427 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 426 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...