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Decreto Administrativo nº 314 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Warner Macedo Camargo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Warner Macedo Camargo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 313 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Oseides Vieira Pajaú, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Oseides Vieira Pajaú, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 312 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Flávia Cristina Queiroz da Silva AP-13 Marcos Antonio da Silva Junior AP-13 Evantuir Rubens Araujo AP-13 Joaquim Graciano Pereira de Abreu AP-18 Nilma Rodrigues Pinto AP-15 Gisele Lobo de Abreu Gama AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Flávia Cristina Queiroz da Silva Marcos Antonio da Silva Junior Evantuir Rubens Araujo Joaquim...

Decreto Administrativo nº 311 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 308 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Azevedo da Silva AP-18 Evaldo Silva de Almeida AP-18 Paulo Marcos Mendes Mota AP-18 Francisca Maria da Costa AP-18 José Rodrigues da Costa AP-18 Edivaldo Silva Carvalho AP-13 Adenilson Gomes Fernandes AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Azevedo da Silva Evaldo Silva de Almeida Paulo Marcos Mendes Mota Francisca Maria...

Decreto Administrativo nº 306 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e José Soares de Oliveira, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir...

Decreto Administrativo nº 305 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 301 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 181, de 22 de fevereiro de 2011, em que nomeou o servidor Joaquim Lira Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 181, de 22 de fevereiro de 2011, em que nomeou o servidor Joaquim Lira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...

Decreto Administrativo nº 300 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Valdemar Ávila Ferreira Gilberto Andrade de Carvalho Naysângela Gomes Tenório

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Valdemar Ávila Ferreira Gilberto Andrade de Carvalho Naysângela Gomes Tenório Assessor Especial de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 298 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: José Soares de Oliveira AP-02 Márcio Messias de Paula AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: José Soares de Oliveira Márcio Messias de Paula AP-02 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 292 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 291 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 718, de 07/10/2009 Dhemilson Fontes da Silva Decreto Adm. nº 773, de 21/10/2009 Renato Carneiro Alencar Decreto Adm. nº 264, de 20/03/2009 Dyogenes Carneiro de Carvalho Decreto Adm. nº 263, de 20/03/2009 Iracy da Silva Miranda

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Fontes da Decreto Adm. nº 718,...

Decreto Administrativo nº 251 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Ieda Maria Ragnini Denya Martins do Carmo José Jorge da Silva Junior Thiago Enrico Siade Barbosa Darthas Martins do Carmos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Ieda Maria Ragnini Denya Martins do Carmo José Jorge da Silva Junior Thiago Enrico Siade Barbosa Darthas Martins do Carmos Assessor...

Decreto Administrativo nº 246 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Maria do Espírito Santo Pereira Soares AP-02 Maria Luiza Nascimento AP-06 Edinalva Rosa de Jesus AP-09 Fabiana Barrenquevitcz AP-09 Mikaela Soares Milhomem AP-10 Artus Saboya de Moraes Mello AP-11 Benedito Silvano Fernandes Junior AP-12 Antonio Carlos Porto Aquino AP-15 Edite Pereira de Sá Melo AP-16 Jonas Costa Melo AP-16 Mário Sérgio Barbosa Antunes AP-16 Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-16 Eliete Oliveira dos Santos AP-17 Gustavo Teixeira de Oliveira AP-17 José Wilson Pereira de Lima Júnior AP-17 Katania de Cássia Pereira Figueiredo AP-17 Luzymar Aguiar da Luz AP-17 Raphael Lemos Brandão AP-17 Amarildo Vieira do Nascimento AP-17 Daiane Martins Borges AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Maria do Espírito Santo Pereira Soares Maria Luiza Nascimento Edinalva Rosa de Jesus Fabiana...

Decreto Administrativo nº 206 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 140 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Decreto Adm. nº 566, de 13/07/2009 Maria da Conceição Gomes Chaves AP-10 Decreto Adm. nº 482, de 17/06/2010 Barbara Salgado Aguiar AP-15 Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009 Elvesso Alves Lima AP-17 Decreto Adm. nº 304, de 26/04/2007 Núbia Cristina de Souza AP-17 Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa AP-17 Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009 Otelo Santos Lucio AP-17 Decreto Adm. nº 641, de 02/09/2009 Patrícia Lustosa Novaes AP-18 Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Nathieli Mesquita Alencar AP-19 Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010 José Valdi de Noroes AP-16 Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Irani Souza Macário AP-19 Decreto Adm. nº 155, de 23/04/2008 Laiana Lustosa Lima Dias AP-19 Decreto Adm. nº 400, de 12/05/2010 Osias Albernaz da Silveira AP-17 Decreto Adm. nº 480, de 16/06/2010 Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima AP-19 Decreto Adm. nº 254, de 17/03/2010 Schineider Rodrigues Barco AP-19 Decreto Adm. nº 390, de 04/06/2007 Simone Salgado Aguiar AP-19 Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Manoel Marcelino Barros AP-19 Decreto Adm. nº 554, de 09/07/2009 Aelton Nogueira Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 478, de 28/10/2008 Leandro Albino de Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 566, Decreto...

Decreto Administrativo nº 139 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Norton Rubens Rodrigues Barreira AP-08 José Geraldo Borges Nogueira AP-10 Tiago Andrade de Moraes AP-13 Ediciane Lopo de Jesus AP-17 Francisco Borges da Silveira AP-17 Francisco de Assis Carlos Coutinho AP-17 Joaquim Mauro Nogueira AP-18 Otemir Souza Gomes AP-18 Francisca Virginia Carmo Sousa AP-18 Leônidas Luiz de Castro AP-18 Deuzilene Mascarenhas de Castro AP-18 Maria Carmelia Aguiar Pinheiro AP-18 Beterson Milhomem Coutinho AP-19 Nilo Arruda Miranda AP-19 Maria Aparecida Almeida Venâncio AP-20 Gilson Vieira Silva AP-20 Zélia Ferreira da Silva Silvanea Vieira Guerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Norton Rubens Rodrigues Barreira José Geraldo Borges Nogueira Tiago Andrade de Moraes Ediciane Lopo de Jesus Francisco...

Decreto Administrativo nº 115 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 114 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 113 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...