Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.475 ? CSS, de 25 de novembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 189 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Vera Lúcia
Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 4 de novembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 12 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 12 de novembro
de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º 7808, Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º 7808,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 2 de agosto a 30 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Glauber
Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 2 de agosto a 30 de outubro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 4 a 8 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 4 a 8 de setembro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de Taquigrafia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 9 a 23 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de
Taquigrafia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período...
Considerando que o servidor Antônio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409, Coordenador de Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Antônio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º
4409, Coordenador de Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista Andrade, matrícula...
Considerando que o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, Coordenador de Segurança Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, no período de 10 de dezembro de 2010 a 8 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232,
Coordenador de Segurança Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Gomes
Matias, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Irene da Costa Madureira, matrícula n.º 7526, no período de 17 a 31 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 592/2010.
PORTARIA N.º 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Irene da Costa
Madureira, matrícula n.º 7526, no período de 17 a 31 de outubro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 592/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula n.º 80, no período de 6 a 20 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Haroldo Fábio
de Queiroz,...
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094, Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094,
Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 176-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 10 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 048 ? P, de 16 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 048 – P, de 16 de março de 2010, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º
262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro...
Considerando que o servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, matrícula n.º 8093, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Rogério de
Freitas...
Considerando que o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de
Alencar, matrícula n.º 464,...
Considerando que o servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, Coordenador de Transportes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberval Antonio de Moraes, matrícula n.º 7896, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, Coordenador de
Transportes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberval
Antonio de Moraes, matrícula n.º 7896, no período...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º 8052, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 171 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º
8052, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.362 ? CSS, de 27 de outubro de 2010, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo
de Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...