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Decreto Administrativo nº 335 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Thiago Enrico Siade Barbosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Enrico Siade Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 334 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 333 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Alderley dos Santos Morais

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alderley dos Santos Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 332 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Erenaldo Marcos Alves Bernardes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayanne Rodrigues Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 331 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR César Benício da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR César Benício da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 330 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Valter Xavier Fonseca

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Valter Xavier Fonseca, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 328 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 327 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Thayssa Ferreira Parente AP-05 Maria Angélica de Sousa Vieira AP-19 José Oliveira Silva AP-16 Lilia Portilho de Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Thayssa Ferreira Parente Maria Angélica de Sousa Vieira José Oliveira Silva Lilia Portilho...

Decreto Administrativo nº 326 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Maxcilane Machado Fleury para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maxcilane Machado Fleury para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 325 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Patrício Monteiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrício Monteiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 324 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Diógenes Moura Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diógenes Moura Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 323 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Erenaldo Marcos Alves Bernanrdes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erenaldo Marcos Alves Bernanrdes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 322 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Antônio Bernardes da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antônio Bernardes da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 321 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 320 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Heliesom da Costa Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Heliesom da Costa Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 319 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 318 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Carolina Ataídes de Sena Barcelos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Carolina Ataídes de Sena Barcelos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 317 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Inácio de Oliveira AP-02 Jandir Valente Bonfim AP-17 Adenilton Pereira Lima AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Inácio de Oliveira Jandir Valente Bonfim Adenilton Pereira Lima AP-02 AP-17 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 316 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Lailson Vera de Carvalho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lailson Vera de Carvalho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 315 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011: Dec.Adm. nº 413,de 12/05/2010 Osmaldo Xavier de Oliveira AP-19 Dec.Adm. nº 263,de 25/02/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-02 Dec.Adm. nº 555 de 13/07/2009 Marlei das Graças de Oliveira Miranda AP-15 Dec.Adm. nº 253, de 25/02/2011 Nilson Gomes Aires AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 477, de 21/05/2009...