Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, referente ao período aquisitivo 7/1/2010 ? 6/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, para 1º a 30/11/2011.
PORTARIA N.º 327 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º
366, referente ao período aquisitivo 7/1/2010 – 6/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, para 1º a 30/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de novembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2010 ? 9/7/2011, de 1º a 30/8/2011, para 27/12/2011 a 10/1/2012 o primeiro período e 21/3 a 4/4/2012 o segundo.
PORTARIA N.º 326 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão,
matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2010 – 9/7/2011, de 1º a 30/8/2011, para
27/12/2011 a 10/1/2012 o primeiro período e 21/3 a 4/4/2012 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008 ? 9/7/2009, de 3 a 17/1/2011, para 9 a 23/9/2011.
PORTARIA N.º 325 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008 – 9/7/2009,
de 3 a 17/1/2011, para 9 a 23/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para 11/6 a 10/7/2011.
PORTARIA N.º 324 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
matrícula n.º 262, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para
11/6 a 10/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, para 13 a 27/12/2010 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 323 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 – 31/7/2010, para 13 a 27/12/2010 o
primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Ribeiro de Moraes, matrícula n.º 6707, lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 322 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Ribeiro de Moraes, matrícula n.º 6707, lotado no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 ? 25/11/2010, para 12 a 26/1/2011 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 321 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811,
referente ao período aquisitivo 26/11/2009 – 25/11/2010, para 12 a 26/1/2011 o primeiro período e
o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2009 ? 4/4/2010, para 27/12/2010 a 10/1/2011.
PORTARIA N.º 320 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2009 – 4/4/2010, para
27/12/2010 a 10/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Gercina Maria Vieira de Araújo, matrícula n.º 8079, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 319 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Gercina Maria Vieira de Araújo,
matrícula n.º 8079, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 –
31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Layanna Silva Ribeiro, matrícula n.º 7842, lotada no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 318 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Layanna Silva Ribeiro, matrícula n.º
7842, lotada no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009
– 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2009 ? 5/7/2010, para 3/1 a 1º/2/2011.
PORTARIA N.º 317 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula
n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2009 – 5/7/2010, para 3/1 a 1º/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de novembro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio de Oliveira Soares, matrícula n.º 8096, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2010, para 2 a 31/1/2011.
PORTARIA N.º 316 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio de Oliveira Soares, matrícula
n.º 8096, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2010, para 2 a 31/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de novembro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 315 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, a partir de 1º de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 314 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de novembro de...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 313 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora
Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, a partir de 1º de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de novembro de 2010.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional do servidor abaixo relacionado:
João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768 média 83
PORTARIA N.º 311 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional do servidor abaixo relacionado:
João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768
média
83
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Considerando que o servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula n.º 7764, Diretor de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, no período de 1º a 30 de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 156-A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula n.º 7764, Diretor
de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor
Luiz Carlos Jorge da...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, no período de 22 de dezembro de 2010 a 5 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osmar Ferreira
dos Santos, matrícula n.º...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora da Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 13 a 27 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 191 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
Coordenadora da Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Considerando que a servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, Coordenadora de Protocolo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 190 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115,
Coordenadora de Protocolo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de
Araújo, matrícula n.º 183,...