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Decreto Administrativo nº 23 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Wanderley de Sousa Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley de Sousa Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 22 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 917, de 11 de outubro de 2011, para constar o cargo de Guildalice Lima Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 917, de 11 de outubro de 2011, para constar o cargo de Guildalice Lima Pereira, como Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR José da Mota Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José da Mota Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 20 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Eugênio Manoel da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eugênio Manoel da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 19 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Leuralda Cruz dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leuralda Cruz dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 18 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 17 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Gercina Pereira Cabral AP-19 Gilson de Lima Cardeal AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Gercina Pereira Cabral Gilson de Lima Cardeal AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 16 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-12 Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-15 Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 Manoel Rodrigues de Souza AP-19 Decreto Adm. nº 875, de 22/09/2011 Marcos Lino Dias Neto AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 15 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Terezinha Pereira Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Terezinha Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 14 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Antônia Feitosa Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônia Feitosa Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 13 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Leomar Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leomar Guedes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 12 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Celina Santos Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celina Santos Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 10 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Maria Aristela de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 9 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR José da Mota Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José da Mota Correia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 8 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR a pedido, Raphael Araújo e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Raphael Araújo e Silva, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 7 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Alexandre de Carvalho Pinheiro, Maria Senhora Carvalho da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Alexandre de Carvalho Pinheiro Maria Senhora Carvalho da Silva Assistente de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 6 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Maria Erli de Carvalho Decreto Adm. nº 960, de 20/10/2011 Francisca Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011...

Decreto Administrativo nº 5 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Yane Ulisses de Freitas

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yane Ulisses de Freitas, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 4 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 3 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 263, de 25/02/2011 Ihering Rocha Lima Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Darcy Barbosa Cerqueira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Assessor Legislativo das Comissões...