Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
EXONERAR a pedido Joaquim Vieira Campos, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Joaquim Vieira Campos, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em que nomeou Vitor Galdioli Paes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em
que nomeou Vitor Galdioli Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de 23 de fevereiro de 2010, em que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010, em que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010 em que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010 em que nomeou Creusa Ferreira da Paixão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de 23 de fevereiro de 2010, em
que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de
2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 22, de 02 de janeiro de 2009 em que nomeou Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 22, de 02 de janeiro de 2009 em que
nomeou Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado
Eduardo do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 29 de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês...
CONCEDER Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:Nome do Servidor:Idelma Mota, C 14 para C 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 123 – SG, de 29 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Vertical a servidora...
CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Análise de Sistemas, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 203, de 24 de junho de 2010,
Considerando o disposto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinheiro Antunes, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de junho de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdete dos Santos Carneiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karoline Martins Carmos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 445, de 25 de maio de 2010, em que nomeou Sirlene Gomes da Silva, e o Decreto Administrativo nº 445, de 25 de maio de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 445, de 25 de maio de 2010, em que
nomeou Sirlene Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10 e o Decreto Administrativo nº 445, de 25 de maio de 2010, na
parte...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zaíra Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06 e Sueidy Gomes Virginio, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adller Costa de Menezes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 380, de 10 de maio de 2010, que nomeou Jacileide Nascimento Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 380, de 10 de maio de
2010, que nomeou Jacileide Nascimento Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril...