NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo
de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Art. 2º Considera-se para fins deste Decreto:
I – Consignação...
É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da
Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco
inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
CONCEDER, a partir de 28 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?E?, Padrão 21, para Classe ?E?, Padrão 22, abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 118, de 17 de março de 2011,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 21 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Humberto Amaral Lira, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 117, de 17 de março de 2011,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 10 de março de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Contabilidade, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado ;Francisco de Carvalho Coelho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 104, de 14 de março de 2011,
Considerando o...
NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Sayonara Duailibe Santos AP-01
Ana Lucia Santos Barboza AP-18
Valdira Alves Cardoso Barboza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Sayonara Duailibe Santos
Ana Lucia Santos Barboza
Valdira Alves Cardoso Barboza
AP-01
AP-18
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ceila Soares dos Santos Torres
José Flávio Doria Monteiro
José Geraldo Borges Nogueira
Maria do Nazaré Galvão Luz
Maria Pereira de Araujo
Poliana Reis de Souza
José Delmiro Lopes de Farias Junior
Lívia Andréia Resplande Mota
Maria José Venturini
Salim Rodrigues Milhomem
Cícera Santana
Ivelane Alves Cruz
Maria Aparecida Pereira de Almeida
Matheus Moura Labre
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ceila Soares dos Santos Torres
José Flávio Doria Monteiro
José Geraldo Borges Nogueira
Maria do Nazaré Galvão Luz
Maria Pereira de Araujo
Poliana...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010 Cristielle Cardoso Tavares
Decreto Adm. nº 566, de 02/07/2010 Valdete dos Santos Carneiro
Decreto Adm. nº 283, de 24/03/2010 Nabia Claudina da Silva Araujo
Decreto Adm. nº 131, de 15/02/2007 Márcia Gomes Taveira
Sonia de Campos Paula Assis
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência,
a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Cardoso
Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Karyne Barros Canuto AP-19
Délio Figueredo da Silva AP-13
Elyvaneth Pereira de Araujo AP-19
Léia Vaz Dias AP-19
Josefa do Carmo Pereira AP-19
Lucivania Ferreira Noleto AP-19
Ricardo Carvalho de Brito AP-19
Carlos Roberto de Abreu AP-19
Antonio Luiz Teixeira da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Karyne Barros Canuto
Délio Figueredo da Silva
Elyvaneth Pereira de Araujo
Léia Vaz Dias
Josefa...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Bruno Santos do Nascimento AP-19
José Nélio Figueredo Silva AP-13
Vitor da Silva Tateshita Assessor Parlamentar de Gabinete
Alexandrino Cândido Omes Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Bruno Santos do Nascimento
José Nélio Figueredo Silva
Vitor da Silva Tateshita
Alexandrino Cândido Omes Neto
AP-19
AP-13
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 807,de 30/10/2009 Pedro Pires de Castro Neto AP-14
Decreto Adm. nº 582,de 02/07/2010 Raimundo Dias Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 052,de 19/01/2011 Mauro Antonio dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 126,de 14/02/2007 Abilio Milhomem de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Ariston Nogueira de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 097,de 05/02/2010 Dayanna Soares de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 648,de 03/09/2009 Edson Rodrigues Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 631,de 19/08/2010 Erton Marcos Tavares Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 110,de 11/02/2010 Felipe Tavares Neves AP-19
Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Fernando Andrade Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 545,de 20/11/2007 José Maria Neto Costa Lima AP-19
Decreto Adm. nº 605,de 13/08/2009 José Wilson Nogueira do Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 667,de 21/09/2010 Lívia Martins Carneiro de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 126, de 14/02/2007 Manoel Francisco de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 234,de 17/03/2010 Nádima Tavares Queiroz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Edime Rodrigues Parente
Márcia Barcelos de Souza Medeiros
Juliglesio Gonçalves de Araújo
Márcia Carvalho Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Edime Rodrigues Parente
Márcia Barcelos de Souza
Medeiros
Juliglesio Gonçalves de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 1º de janeiro de 2009, na parte em que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 1º de janeiro de 2009,
na parte em que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes,
no gabinete do Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Elke Pereira Cabral AP-07
Jardeane Barbosa de Souza AP-18
Raimunda Gomes Pereira AP-19
Raimundo Dias da Luz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Elke Pereira Cabral
Jardeane Barbosa de Souza
Raimunda Gomes Pereira
Raimundo Dias...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Sarah Coelho Lima AP-13
Péricles Vinícius Siqueira de Sousa AP-18
Juarez Soares Feitosa AP-20
Lumara Cabral Gonçalves
Lindamara Pires Machado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Sarah Coelho Lima
Péricles Vinícius Siqueira de Sousa
Juarez Soares Feitosa
Lumara Cabral Gonçalves
Lindamara...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 633,de 19/08/2010
Djanira Alves Lima Sousa AP-01
Decreto Adm. nº 236,de 18/03/2009 Valdeci Domingos Ferreira AP-01
Decreto Adm. nº 816,de 06/12/2010 Neuza Rodrigues Aragão AP-05
Decreto Adm. nº 010,de 12/01/2010 Sorayne Santana Stival Coelho AP-05
Decreto Adm. nº 817,de 06/12/2010 Daniela Ruiz Franco AP-13
Decreto Adm. nº 220,de 12/06/2008 Gisele Duarte Nepomuceno AP-13
Decreto Adm. nº 473,de 22/10/2008 Joyce da Silva Nascimento AP-13
Decreto Adm. nº 910,de 18/11/2009 Laura Aparecida de Castro Nery AP-13
Decreto Adm. nº 633,de 19/08/2010 Zilda Pereira e Silva AP-13
Decreto Adm. nº 565,de 02/07/2010 Cintia Sanches da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 748, de 21/10/2010 Gilsivanha Dias Correia AP-15
Decreto Adm. nº 565,de 02/06/2010 Janaina Gomes de Souza AP-15
Decreto Adm. nº 379,de 23/05/2007 Josefa Cicera da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 284,de 24/03/2010 Maria Dima Farias de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 013,de 02/02/2009 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-15
Decret Adm. nº012,de 02/01/2009 Ana Fausta Soares de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 19/08/2010 Erinelda Ferreira de Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 748,de 21/10/2010 Eucilene Gonçalves Torres de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 298,de 07/04/2010 Iracilda Marques da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Leoneide Conceição Sobreira AP-19
Decreto Adm. nº 683,de 21/09/2009 Luiza Barbosa da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Marilda Pereira Andrade Pires AP-19
Decreto Adm. nº 748,de 21/10/2010 Marilia Rodrigues de Aquino AP-19
Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Raul Pereira Arruda AP-19
Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Roberto Carlos dos Santos Alves AP-19
Decreto Adm. nº 373,de 22/05/2007 Rosair Correia da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 077,de 18/02/2009 Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº
Decreto Adm....
NOMEAR Patrick Simão de Oliveira e Paulo Egydio Sampaio, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira e Paulo Egydio Sampaio, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...