Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Suyanne dos Santos Machado de Oliveira, matrícula n.º 270, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00549/2010.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Suyanne dos Santos
Machado de Oliveira, matrícula n.º 270, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2010, de
conformidade com...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria
de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir de 12 de novembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009,
que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir de 12 de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ERNESTO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na
parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA DALVA BARBOSA COELHO SOUZA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Mota da Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ALVIM RICARDO HALIK para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 539, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 539, de 2 de julho de 2010, na parte
que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DANIELA RUIZ FRANCO DE CARVALHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 773, de 18 de novembro de 2010, na parte que nomeou Neuza Rodrigues Aragão, o Decreto Administrativo n.º 772, de 18 de novembro de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado e o Decreto Administrativo n.º 565, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 773, de 18 de novembro de 2010,
na parte que nomeou Neuza Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 772, de 18 de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOSÉ RODRIGUES BARBOSA NETO, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Valdonez Ferreira Gonçalves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição de Oliveira Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildemara Ferreira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romário Silveira Peixoto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias do mês...